A equipe de estruturação do plano e a comissão de estruturação formada, por representantes da área e do colegiado do setor, trabalharam em parceria com a Pontifícia Universidade Católica RS. O texto base do PELLL-RS, de acordo com o Plano Nacional do Livro, é construído a partir de quatro eixos que estruturam as ações: EIXO 1-Democratização do acesso; EIXO 2 - Fomento à leitura e à formação de mediadores; EIXO 3 - Valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico; EIXO 4: Desenvolvimento da economia do livro.
Bibliotecas
Será aberto um novo edital de para Modernização de Bibliotecas com 46 vagas destinadas a municípios com menos de 10 mil habitantes, com um investimento total de R$ 920 mil, sendo destinados R$ 20 mil para cada município contemplado.
O projeto promove a modernização de espaços culturais dinâmicos de bibliotecas públicas, assegurando a organização de registros bibliográficos e democratizando o acesso ao livro, à leitura e à literatura para setores expressivos da comunidade do Rio Grande do Sul.
No edital de 2012 foram79 prefeituras contempladas e receberão o certificado no dia 23. Em 2011 foram 32 bibliotecas municipais modernizadas pelo edital da Sedac. No total são 111 bibliotecas públicas municipais que estarão modernizadas até o final de 2013. Ao todo o Governo do Estado, por meio da Sedac, e o MinC estão investindo, desde 2011, cerca de R$ 4,5 milhões no setor.
Agentes de Leitura
Também será lançado o edital Agentes de Leitura com recursos de R$ 1,78 milhão, por meio de convênio entre MinC e Sedac, que concede 220 bolsas de complementação de renda, no valor mensal unitário de R$ 350,00. Podem candidatar-se jovens e adultos, entre 18 e 29 anos, com habilidades para a ação e difusão cultural.
Esses agentes de leitura atuarão no âmbito de suas comunidades com o intuito de colaborar com o desenvolvimento humano, por meio do acesso aos bens e serviços culturais em municípios e comunidades do Estado do Rio Grande do Sul identificados segundo critérios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O projeto, integrante do Programa Mais Cultura, foi inspirado na experiência do Ceará, criada em 2005 pelo Governo do Estado. Esta é uma das estratégias do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) visando à democratização do acesso ao livro e formação leitora. As bolsas concedidas têm duração de um ano, podendo ser prorrogadas por igual período. Cada jovem cadastra um grupo de até 25 famílias de sua comunidade, onde desenvolvem atividades de formação leitora, por meio de visitas domiciliares, empréstimos de livros, rodas de leitura, contação de histórias, criação de clubes de leitura e saraus literários abertos à população em geral.
Autor-presente
O projeto Autor-Presente, do Instituto Estadual do Livro, que leva os escritores às escolas públicas, lançará uma edição especial nos Territórios da Paz, presídios, asilos, públicos em situação de vulnerabilidade. No dia 3 de maio, às 14h, os PoETs estarão no presídio Madre Pelletier.
Outras programações
Além disso, será lançado o número 04 da revista VOX, com o tema: literatura e medicina. E cada uma das bibliotecas públicas estaduais terá atividades individuais durante o dia todo.
O Instituto Estadual do Livro distribuirá 50 livros de suas publicações dos últimos 2 anos, no dia 23 de abril, Dia Internacional do Livro, na Redenção. O projeto, járealizado em 2011 e 2012, tem o objetivo de disseminar literatura de qualidade à população rio-grandense. O livro vem acompanhado de um adesivo escrito Leia e passe adiante.
A ideia é distribuir esses livros em locais públicos e inusitados, bancos, monumentos, gramados, árvores, para que a população visitante possa levar o exemplar, ler e/ou passar para outra pessoa. O projeto tem o apoio da Associação Lígia Averbuck, associação de amigos do IEL.
Fonte: estado.rs
Instituído comitê gestor para políticas em prol dos direitos dos povos indígenas
Competirá ao grupo administrar ações e programas sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas
De acordo com o MJ, uma das primeiras ações do Comitê foi assinar três portarias declaratórias referentes à demarcação de três terras indígenas: Tremembé de Queimadas, do povo indígena Tremembé, localizada no município de Acaraú, no estado do Ceará, com superfície aproximada de 767 hectares; Terra Indígena Guanabara, do povo Kokama, localizada no município de Benjamin Constant, estado do Amazonas, com superfície aproximada de 15.600 hectares; e Terra Indígena Cué-cué/Marabitanas, dos povos Baré, Baniwa, Warekena, Desano, Tukano, Kuripako, Tariana, Pira-tapuya e Tuyuka, localizada no município de São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas, com superfície aproximada de 808.645 hectares.
Foi acordada também a cooperação entre a Fundação Nacional do Indio (Funai), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para garantir acesso aos recursos de fomento para atividades produtivas, além da execução, monitoramento e a qualificação de serviços de assistência técnica para famílias indígenas no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria.
Fontes: Ministério da Justiça/Ministério do Meio Ambiente
Profissionais que atuam no Programa Bolsa Família serão qualificados
O curso é destinado aos profissionais que atuam nos municípios e estados na execução de ações de monitoramento e acompanhamento do Bolsa Família
Para este ano, o curso foi atualizado com o objetivo de incluir conteúdos sobre: a Ação Brasil Carinhoso, a parceria estabelecida com o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais, o Programa de Melhoria e Acesso a Qualidade da Atenção Básica – PMAQ e o Contrato Organizativo de Ação Pública - COAP. Em 2013, serão disponibilizadas 13 turmas ao longo do ano e a primeira turma irá aceitar o número máximo de 500 participantes
Entre os assuntos tratados na qualificação estarão, ainda, as novas funcionalidades no Sistema de Gestão do PBF na Saúde, como: atualização de endereços dos beneficiários, acompanhamento das famílias com a informação da área, micro área e profissional de saúde, vinculação de famílias aos Estabelecimentos de Assistência a Saúde de seu território, disponibilização de todas as mulheres acima de sete anos para identificação das gestante, com a finalidade de concessão do Beneficio Variável à Gestante (BVG) e a composição do público de acompanhamento obrigatório e não obrigatório.
O calendário previsto para o primeiro semestre de 2013 está dividido da seguinte forma:
Abril: 1ª Turma: 22 a 26
Maio: 2ª Turma: 06 a 10 e 3ª Turma: 20 a 24
Junho: 4ª Turma: 03 a 07 e 5ª Turma: 24 a 28
O curso é desenvolvido pela Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (CGAN/SAS/DAB/MS), em parceria com o DATASUS. Os interessados devem se cadastrar no endereço http://universus.datasus.gov.br em "acesso ao campus > novo usuário".
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail bfasaude@saude.gov.br.
Fontes: Ministério da Saúde/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Produção de leite a pasto e sistema cooperativo atraem pesquisadores cubanos ao Estado
A propriedade da família Rocha, que em abril - mês de pouca oferta de pastagens - deve chegar à produção de 23 mil litros de leite, com 40 animais em lactação, chamou a atenção pela organização do sistema produtivo e pela qualidade de vida da família. "Temos uma propriedade modesta, mas que garante quantidade suficiente de renda com a produção de leite. No início, o volume produzido era de 30 a 40 litros de leite por dia. Agora, tem vezes que chega a mil", relatou o agricultor José Nelson da Rocha aos visitantes cubanos.
"A decisão de produzir apenas leite não foi fácil. Antes produzíamos também grãos, mas nossa área é pequena. São 30 hectares, mas grande parte com mata nativa e riacho. Mas hoje vemos que acertamos na nossa escolha", completou a esposa de José Nelson, agricultora Loiva da Rocha.
Leite a pasto
A produção de leite a pasto chamou a atenção dos visitantes cubanos. "É muito importante estar no Brasil, conhecer novas tecnologias e sistemas de produção. Um dos objetivos desta missão, que é resultado de um projeto de cooperação com o Governo do Estado, é justamente conhecer diferentes possibilidades de produção de alimentos, especialmente algumas que possam ser adaptadas a Cuba", afirmou a diretora científica do Instituto de Grãos, Violeta Puldón Padrón.
O médico veterinário Jendry Rodríguez Garcia, especialista em áreas como bioquímica, fisiologia da reprodução e nutrição animal, surpreendeu-se com a qualidade de vida da família. "Chamou a atenção a tranquilidade com que vive a família, embora com pouca mão de obra disponível. Eles se organizaram de forma simples e eficiente. Assim como percebe-se o bem-estar dos animais, que têm comida e água à vontade. E, claro, a irrigação aumenta a produtividade".
Para o engenheiro agrônomo da Emater/RS-Ascar Flávio Joel Baz Fagonde, o diferencial da propriedade está nos benefícios da produção de leite a pasto: baixo custo de produção, menos mão de obra e mais renda.
Cooperativismo
Em São Paulo das Missões, a visita a uma cooperativa de pequenos produtores de leite destacou o fortalecimento dos 549 associados após a inclusão no sistema associativo. "Antes fornecíamos isoladamente para grandes empresas de leite. Quando criamos os grupos associativos, melhorou bastante. Diminuiu o valor do frete e aumentou o valor pago pelo leite. Hoje se vê bastante diferença porque o leite é o carro chefe do pequeno produtor", afirmou o presidente da cooperativa, Hilário Stangherlin, que abriu as portas de sua propriedade para que o sistema produtivo fosse conhecido.
"O presidente faz o frete coletivo de 28 famílias, com produção média total de 1,3 mil litros leite ao dia, o que oportuniza a comercialização e melhor preço do produto. Só assim há condições de alcançar uma valorização maior e uma melhor qualidade de vida a essas famílias", afirma a gerente adjunta da Emater/RS-Ascar, Neida Frohlich.
"Os mais de 500 associados estão divididos em 13 condomínios de leite. Cada grupo tem seu resfriador e um freteiro", relata o engenheiro agrônomo da Emater/RS-Ascar Diogo Danda. Há dois anos, a média de produção era de 1,1 mil litros leite ao mês, por associado. Atualmente, subiu para 1,5 mil litros.
Comitiva
A comitiva de cubanos permanece no Estado até o dia 12 de maio. Até lá, deve conhecer o trabalho da extensão rural nos municípios de Três Passos, Derrubadas, Tupanciretã, Nova Petrópolis, Nova Bassano, Caxias do Sul e Carlos Barbosa; além da atuação da Fundação de Pesquisa Agropecuária (Fepagro).
Fonte: estado.rs
Agricultores afetados pela seca podem prorrogar pagamento da dívida por 10 anos
Produtores rurais poderão prorrogar por dez anos o pagamento das operações de crédito rural com vencimento em 2012, 2013 e 2014. A resolução foi divulgada na última quarta-feira (18) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O pagamento do valor refinanciado começa em 2015. Para o agricultura familiar o início será em 2016. O benefício vale para produtores que tiveram prejuízos causados pela estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), e será concedido para aqueles que estavam com seus pagamentos em dia até 31 de dezembro de 2011.
No caso dos agricultores familiares, que também tiveram prejuízos com a seca, a autorização para a renegociação também foi dada às parcelas de operações de crédito vencidas entre 2012 e 2014 de dívidas contratadas junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os agricultores que pagarem regularmente as parcelas dos refinanciamentos receberão ainda um desconto de 80% nos valores.
O Conselho Monetário publicou, ainda, uma terceira resolução autorizando agricultores nordestinos a renegociar dívidas contratadas até 2006, utilizando recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional do Norte (FNO). A taxa de juros é de 3,5%. Além disso, a resolução concedeu um bônus de adimplência de 15% sobre a parcela.
Fonte: Ministério da Fazenda
Fapergs abre editais para bolsas de iniciação científica
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) abriu dois editais de iniciação científica destinados a estudantes de graduação de todas as áreas do conhecimento. Os editais Bolsa de Iniciação Científica Institucional (Probic) e Bolsa de Iniciação Tecnológica e Inovação (Probiti) tem por objetivo desenvolver o interesse pela pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, complementando a formação acadêmica.
Os alunos participam no desenvolvimento de atividades previstas em planos de trabalho vinculados a projetos de pesquisas, sob a orientação de pesquisador experiente integrante de instituição de ensino e pesquisa sediada no Estado. Além de estimular pesquisadores produtivos a engajarem estudantes de graduação no processo de investigação científica, otimizando a capacidade da instituição, na formação de profissionais altamente qualificados.
As solicitações de quotas pelas instituições devem ser feitas até o dia 06 de maio de 2013, eletronicamente, por meio do Sistema de Informação e Gestão de Projetos (SigFapergs), disponível no site.
Acesse os editais:
Fonte: estado.rs
Concluída primeira etapa da licitação das estações rodoviárias do Estado
A primeira etapa da licitação das estações rodoviárias do Estado foi concluída esta semana, por meio da Subsecretaria da Administração - Central de Licitações do Estado (Celic). Nesta fase, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) recebeu os projetos dos interessados nas concessões das rodoviárias, os quais estão sendo analisados. Ao todo, foram 273 rodoviárias licitadas. De 1ª à 3ª categorias, que são considerados terminais rodoviários de médio e grande porte, a aprovação na licitação foi de praticamente 100%.
Já as de 4ª categoria, localizadas em municípios menores, tiveram em média 60% de licitações desertas devido à baixa atratividade econômica. Para estes editais, estão sendo reabertos novos processos licitatórios. O Daer destaca a importância destas rodoviárias nas cidades e vem mantendo contato com os prefeitos em busca de soluções, bem como elaborando um estudo com a possibilidade de implantar postos de venda de passagens e guichês de autoatendimento. "Com a conclusão das licitações, cumprimos diversas determinações judiciais e a população começará a usufruir de um serviço com mais qualidade nos próximos meses", afirma o diretor de Transportes Rodoviários da autarquia, Saul Sastre.
Estação Rodoviária de Garibaldi
O Terminal Rodoviário de Garibaldi é o pioneiro na assinatura do contrato com o vencedor da licitação (Estação Rodoviária de Garibaldi Ltda.). O ato ocorreu na quinta-feira (17), na sede da autarquia. O contrato segue agora para a homologação na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs).
Fonte: estado.rs
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