sexta-feira, 5 de abril de 2013

INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 05.04.13

Seminário Comunicação em Pauta debate financiamento da comunicação pública e comunitária.
A Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom) realiza, durante os dias 5 e 6 de abril, o III Seminário Comunicação em Pauta: Financiamento da Comunicação Pública. Coordenado pela diretoria de políticas públicas, o encontro tem como objetivo debater propostas para garantir o financiamento e a sustentabilidade de comunicação pública e comunitária no Rio Grande do Sul.
O Seminário será realizado no Hotel Continental (Largo Vespasiano Julio Veppo, nº 77, Centro, Porto Alegre) e oportunizará o debate das principais questões que envolvem a sustentação da comunicação pública. A iniciativa conta com o apoio da Fundação Cultural Piratini, da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO/RS) e da Rede de TVs Comunitárias do Estado.
O primeiro dia dos debates terá a presença de representantes do executivo estadual e federal e de entidades representativas da comunicação pública nacional. No segundo dia, será a vez da exposição de casos internacionais, dirigidas à gestão pública estadual e municipal nas esferas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de grupos de trabalho por segmento da comunicação pública.
Também serão realizados debates em grupos sobre a importância da comunicação pública e comunitária na democracia e no desenvolvimento do Estado, nos setores econômico e cultural, além do papel do poder público no apoio a essa cadeia produtiva da comunicação social. Informações e a realização das inscrições devem ser solicitadas pelo e-mail josue-lopes@secom.rs.gov.br
Programação do seminário:
Sexta-feira (5)
18h30: Mesa de Abertura
Painel de Abertura: O Financiamento da Comunicação Pública. Painelistas: Manoel Rangel - Ancine; Leopoldo Nunes - Ministério da Cultura; Cezar Alvarez - Ministério das Comunicações; deputado federal Pedro Uczai; deputado estadual Aldacir Oliboni; Nelson Breve - Empresa Brasil de Comunicação; e Mário Sartorello - Associação das Rádios Públicas do Brasil.
Sábado (6)
9h às 10h30min: Experiências Internacionais: Carlos Alberto de Almeida (TeleSUR BR); Representantes da Argentina; Bruno Lima Rocha (ABRAÇO RS);
11h às 12h30min: Discussão por grupo
Grupo 1: Radcom / Coordenação da mesa: ABRAÇO RS
Grupo 2: Tvs Comunitárias / Coordenação da mesa: Rede de TVs Comunitárias
Grupo 3: TVs e Rádios Públicas / Coordenação de mesa: Fundação Cultural Piratini
14h às 17h30: Plenária para relato dos trabalhos em grupo e sistematização das prioridades.
Fonte: secom.rs

Nova ferramenta do Senado explica orçamento
Projeto inclui animações e jogos que mostram didaticamente o que é e como é feito o orçamento; assim, cidadãos de todas as idades aprendem a fiscalizar o dinheiro público
Os cidadãos ganharam na sexta-feira mais uma ferramenta para conhecer e participar das decisões no Congresso Nacional. O Orçamento Fácil é um projeto do Senado que tem como objetivo explicar ao cidadão, por um meio de fácil compreensão, o que é o orçamento público.
A página do Orçamento Fácil, dentro do Portal do Senado (www.senado.leg.br/orcamentofacil), reúne animações e jogos que informam didaticamente sobre o orçamento, o funcionamento do processo orçamentário e a contribuição do cidadão para fiscalizar o que é feito com o dinheiro do contribuinte.
O Orçamento Fácil foi desenvolvido pela Agência Senado, pelo Jornal do Senado e pela Consultoria de Orçamento, com apoio da Rádio Senado e da TV Senado, e está integrado ao Portal e-Cidadania, espaço virtual de participação política lançado em maio de 2012 pelo Senado.
O e-Cidadania foi criado para estimular a participação dos cidadãos no processo de elaboração de leis e fiscalização da atuação parlamentar e do gasto público.
Os vídeos do Orçamento Fácil também podem ser encontrados no Google+ e no YouTube.
Fonte: Jornal do Senado

Comissão aprova novas regras para fiscalização de repasses financeiros a escolas
Cardápio da merenda deverá ser divulgado na internet, deputados estaduais e vereadores terão acesso a documentos sobre repasse de verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola e os Conselhos de Alimentação Escolar terão um representante dos profissionais de economia ou administração.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na semana passada o Projeto de Lei 2667/11, do deputado Artur Bruno (PT-CE), que estabelece critérios para a fiscalização dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mantidos pelo governo federal.
O PDDE destina recursos para melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas estaduais e municipais de educação básica. Por sua vez, o PNAE repassa verbas para a compra de merenda escolar.
A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), recomendou a aprovação da matéria, com o argumento de que o aumento do controle social proposto é coerente com a democracia. “A gestão pública moderna exige legalidade, publicidade, moralidade e eficiência”, disse.
Divulgação do cardápio
O projeto determina a divulgação mensal do cardápio da merenda escolar nos sites de estados e municípios, com a especificação das quantidades e espécies de produtos adquiridos (por fornecedor) e distribuídos (por escola).
O texto também obriga estados e municípios a fornecer aos deputados estaduais ou aos vereadores, sempre que solicitado, a documentação sobre os recursos repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola, inclusive os comprovantes de pagamentos efetuados.
Hoje a Lei 11.947/09, que trata do assunto, já exige que esses documentos sejam entregues, se requisitados, ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao sistema de controle interno do Poder Executivo federal e ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
A fiscalização dos recursos do Dinheiro Direto na Escola é de competência do FNDE e dos órgãos de controle externo e interno da União. Segundo o projeto, essa fiscalização será feita também com base na discriminação e divulgação prévia dos repasses por escola.
Conselhos escolares
O projeto inclui, entre os integrantes dos CAEs, um representante indicado pelos conselhos profissionais de economia, ciências contábeis ou administração. Hoje, os CAEs são compostos por um representante indicado pelo Poder Executivo do respectivo ente federado, dois de entidades de trabalhadores da educação, dois de pais de alunos e dois indicados por entidades civis organizadas.
Os conselhos escolares têm caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento e são instituídos pelos estados e pelos municípios.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: camara.leg.br

Convênio garantirá moradias a mais de 150 famílias quilombolas
O governador Tarso Genro e o secretário da Habitação e Saneamento, Marcel Frison, assinam, neste sábado (06), em Canguçu, convênio com a Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos para a construção de 158 unidades habitacionais destinadas a comunidades quilombolas da Região Sul.
A iniciativa é uma ação transversal das secretarias de Habitação e Saneamento (Sehabs), de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH ) e Casa Civil, por meio dos programas RS Mais Igual - Povos Tradicionais Quilombolas, juntamente com a Emater. A solenidade ocorrerá no Quilombo Potreiro Grande, localizado no 2º Distrito de Canguçu, às 9h.
 Para a execução das obras, o investimento é de R$ 4,7 milhões, sendo R$ 4 milhões oriundos do Programa Minha Casa Minha Vida, através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), e R$ 719 mil de contrapartida do Governo do Estado. As 158 moradias serão construídas em comunidades no interior de seis municípios: Aceguá (13), Canguçu (13), Pedras Altas (25), Pelotas (53), Piratini (44) e São Lourenço do Sul (10).
As unidades serão de dois dormitórios, com sala, cozinha, área de serviço e banheiro, totalizando 40,28 metros quadrados de área privativa e 46,35 de área útil. Além disso, as instalações já incluem caixas d'água com capacidade de 500 litros, sistema de esgotamento e tratamento de efluentes. O prazo de entrega dos imóveis está estimado em 18 meses a partir da assinatura do convênio.
Fonte: estado.rs

Docentes cubanos terão bolsas em universidades do Brasil
O incentivo à pesquisa é ofertado a docentes cubanos para elevar a qualificação destes profissionais, além de fomentar a troca de experiência acadêmica
Docentes cubanos terão, a partir de maio, a oportunidade de realizar pesquisas e estudos com bolsas de universidades públicas no Brasil. Foram selecionados 26 docentes que participarão das modalidades doutorado-sanduíche e de pós-doutorado, em todas as áreas de conhecimento. A iniciativa faz parte do programa de cooperação internacional do Ministerio de Educación Superior de Cuba com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Capes-MES Cuba.
Em sua terceira edição, o programa pretende elevar a qualificação de professores universitários, pesquisadores, profissionais e graduados do ensino superior de Cuba e fomentar a troca de experiência acadêmica.
Os docentes selecionados receberão passagens aéreas de ida e volta e bolsa de valor igual ao concedido aos bolsistas brasileiros no País, até o valor máximo anual de R$ 10.000,00. O projeto terá duração de dois anos, podendo ser renovado por mais dois anos.

O processo seletivo teve início em fevereiro deste ano com uma pré-seleção realizada pelo Ministerio de Educación Superior de Cuba, por meio do preenchimento do formulário de inscrição disponível na página da Capes na internet.
O programa Capes MES-Cuba também seleciona projetos de pesquisa, além de estimular o intercâmbio de doutorandos e o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores. Foram aprovados 40 novos projetos e renovados outros 53.
 Acordos internacionais
A principal atividade da Cooperação Internacional da Capes se dá por meio de acordos bilaterais, programas que fomentam projetos conjuntos de pesquisa entre grupos brasileiros e estrangeiros.

A Capes financia missões de trabalho (intercâmbio de professores), bolsas de estudo (intercâmbio de alunos), além de uma quantia para o custeio das atividades do projeto.
É imprescindível que os grupos de pesquisa brasileiros estejam ligados a programas de pós-graduação reconhecidos pelo MEC, preferencialmente com conceitos 5, 6 ou 7 na última avaliação da Capes.
A Capes possui, também, programas de parcerias universitárias binacionais. Estes programas foram iniciados em 2001 e objetivam, principalmente, o aumento do intercâmbio de estudantes de graduação, além de fomentar o intercâmbio de alunos de pós-graduação e professores.
As parcerias são implementadas entre universidades brasileiras e estrangeiras, sendo fundamental a garantia do reconhecimento mútuo dos créditos aos alunos na área escolhida pelo projeto. O programa busca ainda a aproximação das estruturas curriculares dentre as instituições e cursos participantes.
 Fontes: Ministério da Educação/Capes

Sangues que não combinam são um risco para gestação 
Mulheres que têm sangue do tipo O, A, AB ou B negativos precisam ficar atentas na hora de serem mães, alertam especialistas. Caso o parceiro tenha o fator RH positivo e transmita essa característica para o bebê, o organismo da mulher pode rejeitar a criança e produzir anticorpos contra o feto, levando a doenças e até à morte.
— Para que a mãe produza esses anticorpos, o sangue do bebê precisa entrar em contato com o sangue dela. No primeiro trimestre de gestação, a chance disso acontecer é de apenas 3%. No parto, é de 70%. Por isso, na primeira gravidez o bebê não costuma ser afetado, porque os anticorpos só surgem no nascimento — explica o diretor científico do Instituto Brasileiro de Reprodução Assistida, Juliano Scheffer.
Apesar disso, é preciso fazer um acompanhamento especial, através de um exame chamado Coombs indireto. Se houver a suspeita de incompatibilidade, o obstetra pode recomendar uma transfusão de sangue para o bebê, no útero, em casos graves.
Vacina para proteger o segundo filho
Após o nascimento do primeiro filho, é feito o exame de tipo sanguíneo do bebê para saber se ele tem o fator RH positivo. Caso a suspeita seja confirmada, a mãe deve tomar uma vacina que inibe a produção dos anticorpos.
— O tratamento diminuiu a mortalidade, em caso de incompatibilidade com o segundo filho, de 90% para cerca de 30%. Mas essa taxa ainda é alta — afirma Shceffer.
Outro tipo de incompatibilidade que afeta de 10% a 15% dos casais é a chamada isoimunização do sistema ABO: quando a mulher tem sangue de tipo O e o homem de tipo A, B ou AB.
— É uma reação mais branda, com icterícia (olhos amarelados) e anemia leve — diz a diretora do Vida Centro de Fertilidade da Rede D’Or, Maria Cecília Erthal.
Remédio feito com o sangue do marido
Um terceiro problema que leva a abortos repetidos é falta de compatibilidade entre o sangue da mulher e o material genético do marido. Ainda não há causas definidas para a rejeição e o tratamento divide os especialistas.
— É fabricada uma vacina a partir das células de defesa do sangue do homem. Esse medicamento é aplicado na mulher. Chama-se crossmatch. Essa técnica ainda não é completamente aceita pois faltam evidências científicas de sua eficácia — pondera Juliano Scheffer.
Para a advogada Gisella Soares, o tratamento trouxe dois pequenos presentes.
— Eu abortei três vezes em dois anos. Só depois do tratamento, pude ser mãe.
‘Não encontrei a vacina. Foi um sufoco’
Luciana Schlobach, 37 anos, arquiteta, teve incompatibilidade de sangue
Eu já sabia que poderia ter alguma incompatibilidade na gravidez, porque a minha mãe já tinha passado por isso. Quando descobri que estava esperando meu primeiro filho, avisei logo à médica. Meu sangue é O negativo e o do meu marido, positivo. Após o parto, tomei a vacina, ainda no hospital. Na segunda gravidez, fiz o pré-natal mas, quando chegou a época de tomar a vacina de novo, eu não encontrava em lugar nenhum. Foi um sufoco até conseguir. Eu ficava preocupada, mas ele nasceu perfeito, graças a Deus.
Fonte: Extra - online

Estão abertas as inscrições para doutorado pleno na França
Os selecionados terão bolsa de estudos com duração de até 36 meses e a meta do Ciência sem Fronteiras é disponibilizar 30 bolsas até 2014
O Programa Ciência sem Fronteiras (CsF) começou a receber, a partir dessa terça feira (2), inscrições para bolsas de doutorado pleno na França. Os interessados devem submeter sua candidatura exclusivamente ao CNPq, por meio de formulário eletrônico disponível no portal do programa.
As bolsas fazem parte do Convênio Industrial de Formação por meio da Pesquisa – acordo firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a ANRT, uma agência de fomento à pesquisa e inovação do Ministério do Ensino Superior e da Pesquisa da França.
O candidato precisa ter a nacionalidade brasileira e ter obtido seu diploma de mestrado há menos de três anos da data de submissão de sua candidatura, em uma das áreas de pesquisa descritas no edital da chamada. Além disso, é necessário possuir comprovante de idioma das Alianças Francesas, com o resultado mínimo desejado A2, ou documentação de que já morou ou estudou na França que possam comprovar a proficiência no idioma requerido. A duração da bolsa é de até 36 meses e a meta do Ciência sem Fronteiras é disponibilizar 30 bolsas até 2014.
 Fonte: CNPq

Pesquisa de opinião ouve população sobre calibradores de pneus
Por meio do site, a população pode responder o questionário e participar da pesquisa. As respostas serão recebidas e analisadas somente pela equipe do Inmetro e mantidas em sigilo
Para conhecer melhor a percepção dos consumidores sobre os instrumentos de medição, o Instituto nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) acaba de lançar uma pesquisa de opinião com o foco em calibrador de pneus, usados para medir a pressão de pneus de automóveis, motocicletas e bicicletas. Para participar, o consumidor deve responder o questionário disponível no site do Instituto.
As perguntas do questionário vão desde o conhecimento de algum acidente provocado por má calibração até à concordância de pagar pelo serviço de calibragem. Dependendo das respostas dos participantes e de uma consulta técnica sobre os calibradores, existe a possibilidade de regulamentação destes instrumentos, explica Silvio Ghelman, chefe da Divisão de Gestão Corporativa do Inmetro.
A pesquisa vai até o dia 30 de abril e já está disponível no site. Até o momento, pouco mais de 500 pessoas já responderam o questionário. Os resultados serão utilizados para o aperfeiçoamento do processo de regulamentação metrológica.
 Regulamentação
Com a regulamentação aprovada existem os custos de fiscalização e de padronização, nesse caso, devem ser repassados aos postos de gasolinas, que tradicionalmente oferecem o serviço gratuitamente. Para Ghelman, ainda não tem como prever se o valor acabará pesando no bolso do consumidor, mas a estimativa é que o custo para os fornecedores seja baixo.
De acordo com o Inmetro, a previsão é que nos meses de junho ou julho já se tenha uma definição sobre a regulamentação - ou não - dos calibradores de pneus. Caso o órgão decida regulamentar, ainda será aberto novo processo de consulta de acordo com o determinado pela legislação.
Fonte: Inmetro











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