Semana da Cultura do Uruguai no RS acontece em maio
O coordenador da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais do Estado (Acri), Tarson Nuñez, e o diretor da Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), Manoel Henrique Paulo, reuniram-se nesta quarta-feira (03) com a cônsul-geral adjunta do Uruguai, Karla Daniela Beszkidnyak, e com a produtora-executiva, Victoria Rodrigues, na sede do espaço cultural, na Capital.No encontro, foram definidos os últimos detalhes da Semana da Cultura do Uruguai no Rio Grande do Sul, que ocorre de 17 a 23 de maio, em Porto Alegre. O evento faz parte do acordo de cooperação firmado entre o RS e o país vizinho, que tem como um de seus objetivos a integração do Mercosul por meio do intercâmbio cultural.
A Semana traz a proposta de promover o diálogo e a troca de experiências entre a produção artística de uruguaios e gaúchos.
A primeira edição, em 2011, trouxe mostras de cultura do Uruguai para Porto Alegre. Em 2012, a capital Montevidéu recebeu obras do RS. Em 2013, as exposições da cultura uruguaia serão realizadas na CCMQ e no Memorial do Rio Grande do Sul.
Segundo Nuñez, o evento representa mais uma etapa da relação com o povo vizinho. "A Semana é uma continuidade nessa cooperação que agora é permanente com o Uruguai. Também queremos consolidar o Memorial como um espaço de referência cultural dentro do Mercosul", afirmou. Para a cônsul Karla, a "Semana é um símbolo do ótimo relacionamento do Brasil com o Uruguai, e do Rio Grande do Sul, em particular", destacou.
O evento é promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) e pela Acri, em parceria com o consulado do Uruguai. Entre as atrações já confirmadas, estão exposições de artes visuais, apresentações musicais e peças de teatro. Todas as atividades serão gratuitas.
Fonte: estado.rs
Bibliotequinha Infantil abre vagas para oficinas de teatro
Segundo a Diretora Denize Rossal, as inscrições estão abertas e serão encerradas no próximo dia 30 de abril. “Serão oferecidas 20 vagas para alunos de oito a 15 anos”, informou.
As oficinas serão ministradas pela Professora Beta Salgado. Mais informações pelo telefone: 3422-2575.
Banrisul lança programa de educação à distância para mais de 11 mil funcionários
O presidente do Banrisul, Túlio Zamin, reafirmou a visão estratégica do Banco que o atual momento do sistema financeiro nacional tem que ser enfrentado com coragem, serenidade, ousadia e determinação. "A plataforma de ensino que, hoje, estamos simbolicamente comemorando é uma evolução tecnológica que vai nos permitir ter maior abrangência, um número maior de pessoas atendidas e gerar maior potência de oportunidade para as pessoas dentro da empresa", afirmou.
O dirigente destacou a heterogeneidade de formação do quadro de empregados, um grande volume de conhecimento de todas as áreas, desde a área financeira até a área de comunicação. "Os módulos inauguram essa ferramenta moderna, mas ela é dinâmica e produzida de acordo com as recentes necessidades do mercado e do perfil da equipe", salientou.
Programa
A apresentação do programa foi feita pelo gerente de Treinamento do Banrisul, Márcio Kaiser. "O principal objetivo da EAD no Banrisul é de melhorar, cada vez mais, o atendimento ao cliente." Segundo ele, isso ocorre por meio do profundo conhecimento dos produtos e serviços oferecidos pelo Banco, atualização mais ágil e eficiente dos cursos e a intensificação da busca pelo desenvolvimento pessoal e profissional do empregado, por meio de competências individuais e coletivas. Ele informou que as turmas terão, no máximo, 100 alunos, que realizarão os cursos no horário de trabalho.
Serão oferecidos treinamentos em diversas áreas do conhecimento, como produtos e serviços, segurança institucional, apoio ao negócio, desenvolvimento pessoal, profissional e gerencial, marketing e vendas, certificações e educação. Atualmente, já foram finalizados 13 cursos desenvolvidos internamente: Consórcio, Seguros, Cartão de Crédito, Crédito Imobiliário, Tarifas Bancárias, Cartão BNDES, Matemática Financeira, Análise de Balanço, Segurança Pessoal e Patrimonial, Crédito Rural, Risco de Mercado, Aprendendo em EAD e Finanças Pessoais. Também estão sendo desenvolvidos pelo Banrisul mais 26 cursos. Além desses, a instituição contratou 51 cursos para desenvolvimento profissional.
Durante o encontro, foi exibido um vídeo com o depoimento do professor José Manoel Moran, diretor de EAD da Universidade Anhanguera, de São Paulo. Na apresentação, ele falou sobre a importância desse sistema de aprendizagem que proporciona um ensino continuado em um ambiente virtual, o qual oferece respostas mais adequadas às demandas do mercado.
Cursos
Os cursos são direcionados para os empregados das agências e superintendências regionais, assim como das unidades da Direção-Geral (DG). Em breve, o conteúdo dos cursos já realizados pelo empregado poderão ser acessados fora do ambiente de trabalho por meio da extranet, ferramenta que está em desenvolvimento. E, no futuro, a comunidade também poderá acessar alguns destes cursos.
Plataforma
A plataforma escolhida pelo Banrisul foi o Moodle. Trata-se de um software livre que está presente em 229 países, com mais de 66,5 milhões de usuários e é utilizado por conceituadas universidades e empresas no Brasil e exterior. A implantação da ferramenta foi totalmente desenvolvida por meio de infraestrutura e capital intelectual internos, aliando a experiência do Banco em trabalhar com softwares livres ao conhecimento da equipe na metodologia de Educação à Distância.
Uma das soluções utilizadas foi alvo de artigo a ser submetido no próximo congresso Moodlemoot Brasil - conferência dedicada aos usuários, desenvolvedores e administradores deste ambiente virtual de aprendizagem, e que ocorre anualmente em países como Áustria, EUA, Nova Zelândia, Canadá e Polônia. No Brasil, será a 7ª edição.
Fonte: estado.rs
Alemanha fecha usinas nucleares e produção de energia limpa sobe 23%
Após o acidente nuclear de Fukushima, muitos países decidiram repensar suas matrizes energéticas. A Alemanha está entre os que anunciaram o fechamento de suas usinas nucleares. Em troca disso, a nação alcançou crescimento de 23% em energia renovável.
Os alemães anunciaram em 2011 o compromisso em fechar as 22 usinas nucleares em atividade no país. Desde então, o trabalho tem sido feito gradualmente. Até o momento, oito usinas já foram desativadas e a previsão é de que até 2022 todas estejam fora de uso.
Para suprir a demanda, o país passou a optar por alternativas sustentáveis. A energia gerada através de fontes consideradas limpas ajudou a Alemanha a manter seus padrões de produção e ainda rendeu lucros de 1,4 bilhão de euros aos cofres do país.
Um dos exemplos da estratégia bem sucedida é o investimento em energia solar. Nos últimos dois anos o país recebeu 1,3 milhão de sistemas fotovoltaicos, que geraram energia para abastecer oito milhões de casas em 2012.
A relação entre energia exportada e importada também teve saldo positivo, com os melhores índices desde 2008. Conforme informações de agências locais, foram exportados 66,6 TWh (terawatts/hora), enquanto as importações não chegaram a 44 TWh.
Mesmo que o país tenha alcançado níveis extraordinários, a energia na Alemanha ainda é bastante poluente devido à dependência do carvão para a produção de eletricidade. Além disso, as mudanças no sistema geraram aumento de 47% nos custos pela energia encaminhados diretamente ao consumidor final.
Fonte: ciclovivo.com.br
Conselhos da educação básica devem ser regularizados até o dia 30 de abril
Estados, municípios e o Distrito Federal devem encaminhar os dados referentes aos anos de 2011 e 2012 para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Cerca de 2.959 conselhos municipais, responsáveis por acompanhar a aplicação dos recursos da educação básica, estão em situação irregular no País. No caso dos estaduais, são 22 conselhos com pendências.
Os estados e municípios que possuem pendências em relação aos conselhos devem fazer a regularização pelo site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A lista pode ser consultada na internet.
Os conselhos são responsáveis por monitorar a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), assim como por emitir parecer sobre as prestações de contas de estados e municípios que recebem recursos do programa. Caso não sejam regularizados, os respectivos estados e municípios podem ficar sem os repasses financeiros do programa.
O prazo para que os municípios, estados e o Distrito Federal enviem a prestação de contas do Pnate referente aos anos de 2011 e 2012 vai até o dia 30 de abril, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também disponível no portal do FNDE.
Prestação de contas
As contas serão analisadas inicialmente pelos conselheiros de controle social, que terão até 14 de junho deste ano para registrar seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon).
O mesmo prazo vale para o envio das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Quem não cumprir a determinação pode ficar sem os recursos dos três programas enquanto não regularizar a situação.
Fontes: Ministério da Educação/Blog do Planalto/Com informações da Agência Brasil
Governo estuda alongar IPI reduzido para linha branca e móveis até dezembro
A redução do IPI para linha branca foi implementada em dezembro de 2011 e, desde então, vem sendo prorrogada. No fim do ano passado, no entanto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estipulou a elevação gradual do tributo. Isso faria com que o benefício acabasse em junho, trazendo as alíquotas para seu patamar normal.
A alíquota que incidia sobre fogões, por exemplo, estava zerada até 31 de janeiro deste ano. A partir daí, foi elevada para 2% e deve manter-se nesse patamar até 31 de dezembro, não voltando aos 4% originais, segundo informou a fonte.
Refrigerador e congelador devem continuar com o imposto de 7,5% durante todo o ano, e não retornar para 15%. Pela proposta da área técnica do governo, máquina de lavar roupa terá IPI mantido em 10%.
Já o setor moveleiro, que teve leve aumento no tributo em fevereiro, também deverá ser beneficiado. Móveis devem ter mantida a alíquota de IPI em 2,5%, enquanto luminárias em 7,5% e papel de parede em 10%.
Se a proposta da área técnica for chancelada pelo ministro da Fazenda, a renúncia fiscal ficaria em torno de R$ 1,2 bilhão durante todo o ano, afirmou a fonte.
Mantega anunciou no sábado a prorrogação do IPI reduzido para automóveis e caminhões até dezembro deste ano, beneficio que terminaria nesta segunda-feira. Em nota à imprensa, o Ministério da Fazenda havia informado que o objetivo da prorrogação do IPI para carros e caminhões era dar continuidade à política de estímulos ao mercado interno.
A medida representa renúncia fiscal adicional de R$ 2,2 bilhões de abril a dezembro de 2013 em relação ao que já estava programado.
Depois de a economia brasileira ter crescido apenas 0,9% em 2012, o governo acredita que a atividade vai acelerar neste ano. Nas contas do Ministério da Fazenda, a expansão ficará entre 3% e 4%.
Fonte: Uol - Noticias
Governo anuncia R$ 110 milhões para projetos votados pela Participação Popular e Cidadã
O Governo do Estado anunciou, na noite desta quarta-feira (03), durante a abertura do III Seminário do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, a liberação de R$ 110 milhões para a execução da Votação de Prioridades de 2012, processo do Sistema de Participação. O valor é o maior já anunciado em um mesmo ano desde o início do processo, antes denominado Consulta Popular, e será investido nos projetos regionais mais votados pela população.
A liberação da verba foi saudada pelos participantes, que lotaram o salão para, a seguir, acompanhar os pronunciamentos sobre a participação popular e cidadã na gestão pública. O governador Tarso Genro ressaltou que "o sistema democrático, da forma como se constitui hoje, pela representação, está esgotado". Tarso ainda afirmou que "para que a democracia possa compreender os problemas sociais é necessário refundá-la, reconstituí-la, combinando os instrumentos de participação popular".
O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em conferência na abertura do seminário, enfatizou que a presença do Governo Federal no debate da participação no RS é "um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no Estado com os movimentos sociais e a vanguarda assumida pelos gaúchos na luta democrática". Gilberto Carvalho também defendeu que "a participação social passou a mostrar na rota civilizatória do país que é essencial como método de Governo".
O secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, que abriu a cerimônia no Clube do Comércio, ressaltou que os "desafios são garantir a execução plena dos recursos anunciados e aprofundar a relação do Estado com a sociedade, através das deliberações do Ciclo Orçamentário".
Ainda participaram da mesa de abertura o deputado Valdeci Oliveira, representando a presidência da Assembleia Legislativa, e o procurador geral do Estado, Carlos Kaipper. Após a solenidade, os professores Pedro Hespanha (Universidade de Coimbra/Portugal), Ricardo Henriques (UFF) e o ativista Sergio Gonzales (15M/Espanha) iniciaram a conferência sobre "A crise de representação política, a democracia participativa e os novos movimentos sociais".
O III Seminário Internacional do Sistema de Participação prossegue, nesta quinta-feira (04), com duas mesas de debate no Clube do Comércio, sobre "Sistemas de Participação nos níveis municipal, estadual e federal" e "Elaboração Participativa do Planejamento Público". Na sexta-feira (05), acontecem os Encontros Temáticos em vários auditórios da capital.
Fonte: estado.rs
Governo lança Programa de Qualidade do Gasto
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) lançou nesta quarta-feira (3), o Programa de Qualidade do Gasto, que reúne uma série de ações voltadas à eficiência da aplicação dos recursos estaduais.
O Decreto 50.183/13, que institucionaliza a política no Estado do Rio Grande do Sul, foi assinado pelo governador Tarso Genro na semana passada.
Na presença de parceiros internos e externos, o subsecretário do Tesouro do Estado e secretário-executivo do Programa, Felipe Rodrigues da Silva, abordou objetivos, eixos de atuação e a forma de gestão do programa de Governo. São cinco diretrizes: aumentar a eficiência; priorizar as áreas da Saúde, Educação e Segurança; utilizar práticas de gestão; reduzir os preços; disseminar boas práticas.
Também foram apresentados os projetos em andamento no ano de 2013:
1) Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) como Parâmetro de Preço: Obtenção de preços de referências para compras de bens pelo setor público através da base de dados na NF-e
2) Redesenho de Processos: Aperfeiçoamento e reestruturação dos processos estratégicos dos órgãos e entidades.
3) Gestão do Gasto: Metodologia de monitoramento das despesas através de comparação de gastos da unidade executoras.
4) Painel de Gestão da Saúde: Sistema de informações gerenciais dos contratos de saúde com hospitais filantrópicos dos Estados
5) Oficinas do Gasto e da Sustentabilidade: Ação desenvolvida com objetivo de disseminar as boas práticas na qualificação dos recursos públicos, bem como valorizar e reconhecer os servidores que as praticam.
6) Caderno de Serviço de Terceiros: Estudo da formação de custos dos principais serviços de terceiros contratados pelo Estado.
7) Sistema de Gestão de Despesas: Desenvolvimento de sistema que permita aos gestores a gestão e o monitoramento das despesas de custeio
Para tanto, a Sefaz conta com a parceria dos mais diversos órgãos públicos: Instituto de Previdência do Estado (Ipergs), Secretarias da Saúde, da Educação e da Segurança Pública, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Central de Licitações do Estado (Celic), Departamento dos Transportes do Estado, Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), Brigada Militar e Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP).
Foco na eficiência
Segundo Rodrigues, a iniciativa do programa partiu de um contexto de restrição orçamentária, que exigiu tanto o desenvolvimento de estratégias de captação de recursos como a melhoria da eficiência do gasto. Com o intuito de buscar meios para financiar as demandas crescentes, explica, "o Tesouro do Estado passou a desenvolver, com a parceria de seus pares da Sefaz e de diversas instituições públicas do Rio Grande do Sul, um conjunto de atividades alinhadas à eficiência das despesas estaduais".
Conforme a chefe de gabinete da Sefaz, Íria Salton Rotunno, que representou o secretário Odir Tonollier na cerimônia de lançamento, três palavras resumem o propósito do Programa: gestão, informação e parceria, pois o objetivo da administração pública é "não só fazer corretamente, mas fazer bem feito e fazer com eficiência".
Fonte: estado.rs
PNUD realiza projeto-piloto de boa governança e combate à corrupção na saúde
Após as oficinas de capacitação, o processo terá continuidade com a formulação e a divulgação de uma cartilha participativa para boa governança na área da saúde
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), os investimentos em saúde no mundo giram em torno de 4,7 trilhões de dólares por ano. Desta quantia, estima-se que um montante de 260 bilhões de dólares seja o que se perde com fraudes e erros – isso significa 5,59% do gasto global em saúde.
Através do fomento à boa governança na área da saúde, um projeto – inédito no Brasil, mas que já faz parte da política global de combate à corrupção do PNUD – vai capacitar cerca de 600 agentes do sistema de saúde público de São Paulo. A iniciativa faz parte do projeto-piloto “Prevenção à Corrupção na Saúde”, fruto de parceria do PNUD com a a Corregedoria Geral da Administração da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
O lançamento das oficinas aconteceu no final de março (27/03), na sede do Centro de Formação de Recursos Humanos para o Sistema Único de Saúde (Cefor), em São Paulo. Durante o evento, contribuíram para o debate o corregedor do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, em uma explanação sobre ética, e o professor Marco Antonio Carvalho Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, sobre corrupção. Cerca de 150 pessoas assistiram ao evento presencialmente, enquanto mais de 200 acompanharam por videoconferência.
As entidades envolvidas no projeto observam que a corrupção dentro do sistema de saúde se origina das oportunidades geradas por falhas nos procedimentos. Assim, as ações do projeto serão focadas na troca participativa de experiências práticas entre os agentes do sistema de saúde. Durante o mês de abril, serão realizadas seis oficinas regionais em pontos estratégicos espalhados pelo interior do estado, buscando uma compreensão geral da situação, para uma futura solução coletiva. Em cada uma destas oficinas, os trabalhadores farão uma plenária para reunir as principais conclusões em um documento regional sobre o que deve ser aperfeiçoado e o que pode ser feito por eles mesmos para aumentar o controle e prevenir as irregularidades nos locais de trabalho.
O foco nos trabalhadores do sistema de saúde se justifica pela compreensão das autoridades de que a grande maioria destas pessoas é honesta e íntegra, e está disposta a combater a corrupção internamente. Para Maristela Baioni, coordenadora de Programa do PNUD Brasil, o projeto prevê um forte comprometimento tanto do estado quanto das pessoas que trabalham na saúde.
Cronograma de atividades do projeto
A parceria do PNUD com o Governo de São Paulo teve início em 2011, quando a Corregedoria Geral da Administração (CGA) procurou a instituição. Em 2012, após o Seminário de Cooperação Internacional Anticorrupção, o projeto foi um dos 16 selecionados em âmbito mundial, todos focados na promoção da boa governança a partir do combate à corrupção.
As atividades começaram com o estudo da cartilha do PNUD sobre Métodos, Ferramentas e Boas Práticas na Luta pela Corrupção no Setor de Saúde e prosseguem, em abril, com as oficinas do curso de capacitação. Terminadas as oficinas, o processo continua com a formulação e a divulgação de um manual de controle e prevenção de irregularidades, com a síntese obtida nas oficinas.
O aumento da transparência pública e a participação do cidadão no auxílio ao controle também são instrumentos de combate às irregularidades nos exemplos internacionais. Na Bolívia, a participação dos cidadãos como “cães de guarda” do bem público pôde detectar a corrupção nos serviços da Saúde.
Conselhos locais, que incluíam funcionários do governo local e representantes dos cidadãos, foram criados para supervisionar a maioria das instalações de saúde do país. Erica Machado, Oficial de Programa do PNUD, argumenta que “o mais interessante é que o projeto é setorial e aplicado no dia a dia do trabalhador, e o comprometimento surge quando ele pode perceber, na prática, como evitar a corrupção; neste projeto, não estamos discutindo a punição. Ele é inovador porque é educativo.”
Fonte: pnud
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