Olá, amigos!
Abril chegou! E neste mês nossos posts serão em verde, uma homenagem ao Índio que sempre cuidou tão bem da nossa terra, homenagem à Terra, homenagem ao Brasil, à saúde...
O novo prazo vale para os contratos do segundo semestre de 2010 até o primeiro semestre de 2013 e se estende também para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo do financiamento.
As renovações devem ser feitas por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFIES), disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Fonte: FNDE/Agência Brasil
Prefeitura de Bagé retoma funcionamento em dois turnos a partir desta segunda-feira
O Departamento de Água e Esgotos de Bagé (Daeb) altera o horário de atendimento ao público também para dois turnos. Os usuários poderão ir à autarquia das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Mais informações na Central de Serviços do Daeb pelos telefones 115 ou 08005102219.
Direitos das domésticas entram em vigor nesta terça
Jornada de trabalho de 44 horas semanais e pagamento de horas extras são algumas das conquistas da categoria que o Congresso vai promulgar
As novas regras entram em vigor na data da publicação da emenda. Alguns dos direitos são imediatos, como a jornada definida, com limite de 8 horas diárias e 44 semanais, e as horas extras. Para outros direitos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o texto aprovado pelo Congresso prevê a necessidade de regulamentação.
Atualmente, o trabalhador doméstico tem apenas parte dos direitos garantidos pela Constituição aos trabalhadores em geral. Alguns dos direitos já assegurados são salário mínimo, pagamento de 13º salário, repouso semanal remunerado, férias, licença-gestante, licença-paternidade, aviso-prévio e aposentadoria.
Entre os novos direitos, está o controle da jornada de trabalho — uma das mudanças mais relevantes na prática e, por isso, uma das mais polêmicas entre empregadores.
Valor 50% maior
Se antes da nova lei os empregados domésticos não tinham duração do trabalho definida, agora passam a ter direito a uma jornada de 44 horas semanais e não superior a 8 horas diárias. Além disso, passam a receber horas extras, que devem ser remuneradas com valor pelo menos 50% superior ao normal.
Outro direito garantido pela emenda constitucional é o FGTS, que deve gerar o maior aumento de custo para o empregador. O valor a ser recolhido mensalmente pelos patrões equivale a 8% do salário do empregado, que poderá receber o valor acumulado nas hipóteses previstas em lei, como demissão sem justa causa e outras situações.
No dia da votação, diversos senadores discursaram, comentando que a aprovação da PEC significava o fim de uma injustiça e a garantia de tratamento igualitário para os empregados domésticos. A sessão teve a presença de representantes da categoria e de várias autoridades.
Fonte: Jornal do Senado
Centro de Educação Ambiental do Daeb recebe mostra de curtas-metragens do Circuito Tela Verde
Ao todo, são 19 produções da 4ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente. Algumas delas tratam especificamente sobre a temática da água, como “A Voz das Avós no Fluir das Águas” e “Nas Águas de Piracicaba”. As exibições acontecem durante todo o mês, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, através de agendamento de escolas e grupos interessados.
O Centro de Educação Ambiental do Daeb está localizado junto à Estação de Tratamento de Água (Rua João Teixeira de Oliveira, 150 – bairro Narciso Suñe). Mais informações pelo telefone 53 3242 72 55.
Reuniões do Conselho do Idoso acontecem na primeira terça-feira de cada mêsA Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa informa que, sempre na primeira terça-feira de cada mês, acontece a reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
O encontro é realizado na Casa dos Conselhos, localizada na Rua João Telles, nº 864, às 9h30min.
Cursos de Inglês e EspanholA Secretaria de Cultura (SMC) está ofertando aulas de inglês e espanhol para toda a comunidade bageense.
Os cursos que se estendem até novembro, possuem a carga horária de 40h e acontecem de manhã, tarde e noite, na Biblioteca Pública.
Mais informações pelo telefone (53) 9954 1144.
Seminário já tem confirmadas presenças de todo o País
Evento tratará sobre a nova usina em Candiota
Já estão confirmadas as presenças de Fernando Zancan, presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral; Sereno Chaise, presidente da CGTEE; Elifas Simas, presidente da CRM; Deputado Federal Afonso Hamm; Deputado Márcio Biolchi, presidente da Comissão que defende o Carvão Mineral; Federação dos Trabalhadores em mineração de Santa Catarina; Comissão Especial de Defesa do Carvão Mineral das cidades de Capivari de Baixo, Treviso e também da região carbonífera de Santa Catarina; Câmara de Vereadores de Porto Alegre; lideranças da região; Oniro Camilo, presidente do Sindicato dos Mineiros do Baixo Jacuí (Depronex); representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Sindicato dos Mineiros de Candiota; Associação Pró Carvão de Candiota; representantes da empresa Tractebel; representantes da MPX, vereadores de Aceguá, Candiota, Hulha Negra, Pinheiro machado, Porto Alegre, Treviso, Capivari de Baixo, Criciúma, Minas do Leão, Minas do Butiá e outros municípios, além de lideranças regionais de Bagé, Aciba, Sindilojas, comerciários e construção civil.
Nova usina de Candiota gerará 7 mil novos empregos
Um dos principais pontos a ser discutido neste Seminário é o leilão de energia que acontecerá no final deste ano, para o qual está liberada a participação do carvão mineral pelo Governo Federal. Caio destaca que isto significa em um grande crescimento para a nossa região já a partir de 2014, visto que Candiota terá mais uma usina em construção, com previsão de início do funcionamento para 2018. O empreendimento é da empresa MPX, que confirmou presença no Seminário desta quarta-feira.
Serão 7 mil novos empregos diretos e indiretos na construção, que iniciará após passar pelo leilão de energia. A usina é privada, com licença de licitação já concedida para a MPX. Todos os detalhes serão aprofundados no Seminário.
“Desta vez é diferente. O pessoal que trabalhar na construção, poderá ser absorvido como funcionário depois, porque trata-se de uma usina privada e, portanto, não é preciso concurso”, enfatiza o vereador Caio Ferreira. “É o momento certo para entendermos como vai ser o investimento na região e nos prepararmos para o mercado de trabalho”, aponta.
Qualificação da mão de obra
Um dos fatores que Caio quer contribuir para evitar é o que aconteceu na Fase C de Candiota, onde a falta de qualificação no mercado local fez com que a mão de obra viesse de outros estados. “Precisamos qualificar o trabalhador e os prestadores de serviço. É histórico. Nas fases anteriores, mais de 50% dos trabalhadores vieram de fora, porque a nossa região não prepara material humano para isso”, diz Caio, já pensando no investimento na mão de obra daqui. “Vamos fazer um grande mutirão em Bagé e qualificar as pessoas. Vamos reunir o público e o privado para isso. Senão vai acontecer o que já aconteceu: o pessoal daqui vai ser apenas ajudante e a mão de obra qualificada vem de fora”, salienta.
Geração de energia na primeira fase
A nova usina irá gerar na sua primeira fase, 600 MW, que equivale quase a totalidade de energia gerada hoje pelas três fases da usina de Candiota, que é de 796 MW. “Significa dizer que só uma unidade corresponde a mais de 80% do que Candiota tem hoje”, alerta Caio.
Crescimento do comércio local
O vereador Caio comemora este novo momento para a região, visto que a usina, na sua fase de montagem, vai gerar um enorme fluxo para os hotéis, restaurantes e comércio de Bagé – maior do que foi a Fase C. “Isso é movimentar a cidade”, comemora.
Fase D
Outra boa novidade é que a CGTEE já prepara o projeto da Fase D de Candiota, também para participar do leilão.
Seminário do Sistema de Participação terá encontros temáticos para públicos específicos
Na quarta (03), serão dois debates contemplando as políticas públicas para as mulheres e os municípios que realizam ou querem implantar Orçamento Participativo. Já na sexta-feira (05), serão cinco atividades discutindo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), os consórcios intermunicipais, o Programa de Desenvolvimento Institucional, a democracia digital e a inserção da juventude no contexto da participação na gestão pública.
Acompanhe a programação completa dos Encontros Temáticos:
- A Construção das políticas para as mulheres no Sistema de Participação Popular e Cidadã
03 - 8h30 às 17h - auditório do TCE
- Reunião da Rede Gaúcha de Cidades do Orçamento Participativo
03 - 13h30 às 17h30 - auditório da Seplag
- Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) como Estratégia de Planejamento Participativo e Comunitário
05 - 8h30 às 17h30 - Clube do Comércio
- O papel dos Consórcios Intermunicipais na Gestão Pública Compartilhada
05 - 8h30 às 12h - Plenarinho da Assembleia Legislativa
- Programa de Desenvolvimento Institucional: uma estratégia para a efetividade de direitos
05 - 8h30 às 12h - auditório da Seplag (CAFF)
- Experiências de Democracia Digital no RS, no Brasil e no Mundo
05 - 9h30 às 12h - auditório do Palácio da Justiça (Praça da Matriz)
- A Juventude e os Processos de Participação
05 - 13h30 às 17h30 - auditório do Palácio da Justiça (Praça da Matriz)
Na quarta-feira (03), o seminário será aberto pelo governador Tarso Genro, junto ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, e ainda ao presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen, e ao prefeito José Fortunati. Os professores Pedro Hespanha (Coimbra/Portugal), Ricardo Henriques (UFF) e o ativista Sergio Gonzales (15M/Espanha) são os conferencistas.
Na quinta-feira (04), duas mesas de debate tratam dos "Sistemas de Participação nos níveis municipal, estadual e federal", e da "Elaboração Participativa do Planejamento Público".
As inscrições para todas as atividades podem ser feitas pelo Portal da Participação no site www.participa.rs.gov.br.
A promoção do III Seminário é da Coordenação Executiva Governamental do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, formada pela Vice-Governadoria, Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Secretaria Geral de Governo, Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Casa Civil e Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Fórum dos Coredes e Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados (ILEA), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Os participantes terão certificado da UFRGS de extensão universitária, mediante confirmação de participação em 15 horas de atividades.
Fonte: estado.rs
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