Gabinete Digital e Sedac lançam consulta pública sobre o Plano Estadual de Cultura
Para explicar os detalhes do plano e dar início à consulta, o adjunto da Secretaria da Cultura, Jéferson Assunção, comandará uma twitcam a partir das 15h da segunda-feira. O bate-papo ao vivo será transmitido através do portal do Gabinete Digital. Para assistir ou enviar questionamentos, basta acessar o site ou utilizar a hashtag #culturars no twitter. As ações previstas no Plano Estadual da Cultura são distribuídas por seis áreas temáticas; diversidade, acesso, estado, desenvolvimento sustentável, participação social e territorialidade.
Fruto de um amplo processo de construção coletiva, envolvendo conferências e discussões regionalizadas com diversos atores do setor, o texto base foi elaborado em parceria pela Sedac, o Conselho Estadual de Cultura, a Famurs e cada um dos dez Colegiados Setoriais. Caberá à sociedade referendar a etapa final, somando-se ao processo iniciado em 2011. As contribuições remetidas ao Gabinete Digital serão analisadas por uma comissão composta por dois membros da Famurs, dois do Conselho Estadual de Cultura e dois de cada um dos 10 colegiados setoriais.
Fonte: estado.rs
Lançamento da 34ª Semana Crioula
A 34ª Semana Crioula acontece de 11 a 14 de abril, no Parque de Exposições Visconde de Ribeiro Magalhães e terá mais de R$ 50 mil em prêmios, entre eles estão um carro e duas motos zero quilômetro.
Vinda de papa Francisco eleva previsão de público da Jornada Mundial da Juventude para 2,5 milhões
O encontro ocorrerá no Rio, de 23 a 28 de julho, e se for confirmada a expectativa, será o segundo maior na história, superado apenas pela edição de 1995, em Manila, nas Filipinas, com 4 milhões de participantes. A vinda ao Brasil será a primeira viagem apostólica de papa Francisco.
“Nós estamos nos empenhando ainda mais, com esta grande novidade que a Igreja traz, que é o papa Francisco, o primeiro papa latino-americano. Haverá um aumento no número de peregrinos, para conhecer pessoalmente o novo papa, nesta que será a primeira viagem apostólica. Alguns falam que ele é quase um brasileiro, de tão próximo de nós que está. Os jovens vão se empenhar ainda mais para vir à Jornada Mundial da Juventude, o que nos faz trabalhar mais, para deixar bem preparada a jornada para este aumento de peregrinos”, disse padre Arnaldo.
O padre destacou que a logística de recepção do público está bem encaminhada, incluindo a grande área verde em Guaratiba, na zona oeste da cidade, onde ficarão acampados os jovens que assistirão à missa campal de papa Francisco, no domingo, 28 de julho, quando será anunciado o próximo país a receber o evento.
“Nós trabalhávamos com a expectativa de público entre 1,5 milhão e 2 milhões. Agora estamos trabalhando com a meta de 2 milhões a 2,5 milhões de peregrinos. Graças a Deus, temos um apoio muito grande dos três níveis de governo e de entidades particulares para atendermos a essa demanda de hospedagem, mas estamos contando muito com a ajuda das famílias para acolhermos esses peregrinos.”
Segundo padre Arnaldo, estão cadastradas 300 mil residências, mas o número necessário poderá oscilar entre 500 mil e 750 mil lares. Um bom número de fiéis deverá ficar instalado em colégios públicos, pois a jornada ocorrerá durante as férias de inverno. Como legado, ele disse que as escolas receberão melhorias, como nova pintura e reforma nas instalações.A segurança do evento será feita pelos três níveis de governo, envolvendo forças federais, estaduais e do município, dentro do conceito de cidade segura. A previsão é que 60% dos participantes sejam da América do Sul. “Creio que agora teremos uma presença bem significativa de peregrinos da Argentina: no ranking de inscrições, eles estão em primeiro lugar, tanto como peregrinos quanto como voluntários.”
O calendário de eventos da jornada começa no dia 23 de julho, quando o arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, celebrará uma missa acolhendo os peregrinos no palco que será montado em Copacabana, próximo ao Leme. No dia 24 haverá atividades espalhadas pela cidade. No dia 25, também em Copacabana, os jovens acolherão o papa, no palco montado na praia.
No dia 26 haverá uma Via Sacra, em Copacabana, com a presença do papa, acompanhando e rezando com os jovens. No dia 27 ocorrerá uma vigília em Guaratiba, com a presença do papa. No dia 28 de julho, o papa Francisco rezará a missa campal pela manhã e após retornará ao Vaticano. O papa ficará hospedado na casa do arcebispo, no alto do Sumaré, mesmo local onde ficou João Paulo II, quando visitou a cidade.
Fonte: ebc
Seminário Comunicação em Pauta debate financiamento da comunicação pública e comunitária
O Seminário será realizado no Hotel Continental (Largo Vespasiano Julio Veppo, nº 77, Centro, Porto Alegre) e oportunizará o debate das principais questões que envolvem a sustentação da comunicação pública. A iniciativa conta com o apoio da Fundação Cultural Piratini, da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO/RS) e da Rede de TVs Comunitárias do Estado.
O primeiro dia dos debates terá a presença de representantes do executivo estadual e federal e de entidades representativas da comunicação pública nacional. No segundo dia, será a vez da exposição de casos internacionais, dirigidas à gestão pública estadual e municipal nas esferas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de grupos de trabalho por segmento da comunicação pública.
Também serão realizados debates em grupos sobre a importância da comunicação pública e comunitária na democracia e no desenvolvimento do Estado, nos setores econômico e cultural, além do papel do poder público no apoio a essa cadeia produtiva da comunicação social.
Informações e a realização das inscrições devem ser solicitadas pelo e-mail josue-lopes@secom.rs.gov.br
Programação do seminário:
Sexta-feira (5)
18h30: Mesa de Abertura
Painel de Abertura: O Financiamento da Comunicação Pública. Painelistas: Manoel Rangel - Ancine; Leopoldo Nunes - Ministério da Cultura; Cezar Alvarez - Ministério das Comunicações; deputado federal Pedro Uczai; deputado estadual Aldacir Oliboni; Nelson Breve - Empresa Brasil de Comunicação; e Mário Sartorello - Associação das Rádios Públicas do Brasil.
Sábado (6)
9h às 10h30min: Experiências Internacionais: Carlos Alberto de Almeida (TeleSUR BR); Representantes da Argentina; Bruno Lima Rocha (ABRAÇO RS);
11h às 12h30min: Discussão por grupo
Grupo 1: Radcom / Coordenação da mesa: ABRAÇO RS
Grupo 2: Tvs Comunitárias / Coordenação da mesa: Rede de TVs Comunitárias
Grupo 3: TVs e Rádios Públicas / Coordenação de mesa: Fundação Cultural Piratini
14h às 17h30: Plenária para relato dos trabalhos em grupo e sistematização das prioridades.
Fonte: estado.rs
Senado deve votar na terça nova partilha de recursos entre os estados
O que estará na pauta, na terça-feira, será um substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) a oito projetos que tratam do tema (PLS 192, 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012). A data da votação foi fixada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que estabeleceu a solução do FPE como uma das prioridades de sua gestão, logo após a posse. Se a matéria for aprovada pelo Plenário, o Senado terá vencido a primeira etapa em direção a um novo pacto federativo e enviará o substitutivo à Câmara.
O problema começou em 2010, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais os coeficientes fixos de rateio do FPE contidos na Lei Complementar 62/1989 e estabeleceu o prazo de 31 de dezembro de 2012 para o Congresso Nacional elaborar uma nova norma legal. Mesmo com 19 projetos sobre o assunto em tramitação no Senado e na Câmara, a matéria não foi votada no ano passado por falta de acordo, o que impediu o cumprimento do prazo fixado pelo STF. Uma liminar concedida em janeiro de 2013 pelo ministro Ricardo Lewandowski prorrogou os critérios de transferência por mais 150 dias.
Debate
O substitutivo de Pinheiro foi discutido na quinta-feira (14), em audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com a participação do coordenador dos secretários de Fazenda no Conselho de Administração Fazendária (Confaz), Claudio Trinchão.
A opção por um piso nas transferências do FPE, segundo o relator, evitará impacto nas finanças estaduais, que poderiam ser afetadas por uma mudança substancial nos critérios. O prazo para vigência das regras – até 2017 – será suficiente para avaliar "grandes variações" nas receitas das unidades federativas, conforme o representante do Confaz.
Essas alterações, como disse Trinchão, decorrerão de propostas aprovadas ou em curso no Congresso Nacional, como as mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com a unificação gradual das alíquotas interestaduais e a taxação no destino das mercadorias compradas pela internet; e o novo rateio dos royalties do petróleo. O próprio crescimento econômico diferenciado de algumas regiões, como Centro-Oeste e Nordeste, segundo o representante do Confaz, poderá ter impacto nos novos critérios.
Trinchão foi um dos participantes da audiência pública que elogiaram o substitutivo de Pinheiro. Afinal, segundo ele, mesmo em discussão no Confaz desde 2010, as regras para preencher o vácuo legal causado pela decisão do STF não obtiveram consenso entre os secretários de Fazenda. O FPE é, segundo o representante do Confaz, a matéria mais polêmica no conselho.
Vários senadores também apoiaram o substitutivo de Pinheiro, embora tenham feito críticas a alguns critérios de distribuição dos recursos. O fato é que as normas submetidas ao Plenário na terça-feira serão transitórias, para cumprir a decisão do STF. A discussão deverá prosseguir com a busca de critérios para depois de 2017, capazes de refletir a realidade socioeconômica das unidades federativas. Atualmente, os estados das regiões Sul e Sudeste recebem juntos 15% dos repasses do FPE, enquanto os das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste ficam com os outros 85%.
Ampliação
Após a votação de terça-feira, poderá ser discutida a proposta dos governadores, que pediram ao Senado e à Câmara dos Deputados a inclusão, na base do FPE, de duas contribuições sociais – a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Essa mudança certamente vai requerer proposta de emenda constitucional, já que a Constituição diz que o fundo é composto de 21,5% da receita de dois impostos – o de renda (IR) e o sobre produtos industrializados (IPI).
A pressão por mudança deverá aumentar pela constatação de que esses dois impostos vêm tendo seu peso diminuído no conjunto das receitas da União. Estudo do Confaz mostra que o IPI e o IR, que significavam 76% das receitas da União, em 1988, caíram para 55%, em 2010. As contribuições, cujas receitas são exclusivamente da União, subiram de 24% para 45% no mesmo período.
O FPE foi instituído em 1965, pela Emenda Constitucional 18, com a mesma base de impostos. Seu peso nas receitas estaduais é variável: em São Paulo, significa apenas 0,31%, enquanto no Acre chega a 58,7% (período de 1990 a 2007).
Fonte: Agência Senado
Ideias inovadoras para enfrentar a seca são mapeadas pelo Ministério da Ciência
O órgão, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, está mapeando tecnologias sociais que possam ser disseminadas e usadas por outras famílias.
Desde janeiro, foram identificadas 12 estratégias: duas para plantio, duas para armazenamento de água e oito de apoio à produção. Com custo de fabricação entre R$ 10 e R$ 1.600, as tecnologias usam principalmente material proveniente de descarte e mão de obra local.
O agrônomo João Macedo, pesquisador do núcleo de desenvolvimento de tecnologias sociais do Insa, ressaltou que as experiências não constavam de nenhum cadastro, o que reforça a ideia de que há inúmeras tecnologias desenvolvidas a partir das demandas do dia a dia na região que podem ser fomentadas e difundidas.
“Existem muitas experiências exitosas que são conhecidas e usadas apenas localmente, por uma comunidade específica. Precisamos conhecê-las e dar-lhes visibilidade, porque elas têm cumprido um papel muito importante para fixar o agricultor no campo, na medida em que melhora suas condições de trabalho e de produção”, disse, acrescentando que o reconhecimento da tecnologia contribui para a valorização de quem a desenvolveu.
Segundo Macedo, uma das iniciativas catalogadas é do ferreiro Rogério Araújo, do município de Caturité (PB). Por meio da reciclagem de peças danificadas de tratores, como o disco de grade de aração, ele constrói um enxadão, usado pelos agricultores para capinar ervas espontâneas e para recolher o estrume de animais do curral e levá-lo para o roçado, onde o material orgânico funciona como adubo.
“O artefato tem baixo custo, cerca de R$ 20, e vida útil mais longa do que o enxadão tradicional. Por causa da lâmina do disco do trator, que é grande e resistente, permite juntar o esterco com bastante facilidade”, explicou.
Rogério Araújo desenvolveu a ferramenta há uns cinco anos e, desde então, não precisou mais comprar enxadão. Ele conta que o enxadão de disco de trator faz tanto sucesso que, com frequência, recebe encomendas de agricultores da região.
“Sempre tem encomenda, porque o pessoal gosta. O enxadão vendido no mercado enverga com muita facilidade, dependendo do trabalho, ele não aguenta. Já esse que eu faço dura mais de um ano, é muito resistente”.
Pelo cronograma, na primeira fase do programa, este ano, serão observadas práticas de 900 famílias de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, em nove estados (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Paraíba, Alagoas e Minas Gerais).
No ano que vem, durante a segunda etapa, serão selecionados os exemplos com maior impacto e caráter inovador e que podem ser multiplicados com mais facilidade pelas famílias do Semiárido. Com o apoio de centros de pesquisa e universidades, serão feitos estudos de caso para avaliar os impactos científicos e sociais das estratégias.
Por fim, em 2015, com base nos resultados apurados que comporão um banco de dados, serão formuladas sugestões de políticas públicas e de ações para outros institutos e organizações socais que atuam na região. O Insa também pretende divulgar cartilhas e fichas técnicas para facilitar o acesso das famílias aos resultados do projeto, que conta com o apoio, na implementação, da Articulação do Semiárido (ASA), rede formada por mil organizações da sociedade civil que atuam nos estados do Nordeste e em Minas Gerais.
Os contatos com o Insa podem ser feitos por telefone, no número (83) 3315-6451 ou (83) 3315-6452, ou pelo e-mail da instituição é insa@insa.gov.br.
Fonte: ebc
Consumidor deve ficar atento a aviso de recall para bebida de soja
A Anvisa já solicitou à Vigilância Sanitária de Minas Gerais, localidade onde o produto foi fabricado, que realize inspeção sanitária no estabelecimento
A empresa informou que foi identificada falha no processo de higienização das máquinas, que resultou no envase de embalagens com solução de limpeza. O consumo do produto nessas condições pode causar queimaduras na boca. A Anvisa já solicitou à Vigilância Sanitária de Minas Gerais, localidade onde o produto foi fabricado, que realize inspeção sanitária no estabelecimento.
A Unilever Brasil afirma que o problema atingiu 96 unidades do produto e que o recolhimento está abarcando todas aquelas fabricadas no dia 25/2/13. As unidades objetos do recolhimento foram distribuídas aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.
Ainda segundo a Unilever, o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa fez 14 atendimentos relacionados ao lote, dos quais 12 consumidores receberam atenção médica e dois não aceitaram.
Recomendações
A empresa pede que os consumidores verifiquem o produto já adquirido e, caso se trate do lote mencionado, não o consumam e entrem em contato gratuitamente com o SAC pelo número 0800 707 0044. Os produtos que ainda estavam em pontos de venda, de acordo com o fabricante, já foram recolhidos.
O consumidor que tiver adquirido o produto não deve consumi-lo. Em casos de queimaduras ou outro sintomas, procure imediatamente atendimento médico.
Para realizar a troca ou reembolso do produto, o consumidor deve entrar em contato com o fabricante, a Unilever. A solicitação pode ser feita gratuitamente pelo SAC no 0800 707 0044, das 8h às 20h, ou por e-mail mailto://sac@ades.com.br sac@ades.com.br.
Em casos de dúvidas, a Anvisa dispõe de uma Central de Atendimento: 0800 642 9782.
Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Agência Brasil
Paim quer urgência para o Estatuto da Juventude
Relator do Estatuto da Juventude na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Paulo Paim (PT-RS) disse sexta-feira que nesta semana se reunirá com lideranças partidárias para propor que o texto vá ao Plenário no dia 3 de abril, em regime de urgência.
O projeto deve ser votado pela CAS dia 27 e antes de ir a Plenário precisaria passar por mais duas comissões: Educação e Cultura (CE) e Direitos Humanos (CDH).
Segundo o senador, a pressa se deve à realização em julho, no Rio de Janeiro, da Jornada Mundial da Juventude, da Igreja Católica, em que é esperada a presença do papa.
— A juventude gostaria muito que o país possa anunciar ao mundo que há aqui o Estatuto da Juventude, como há o do Idoso, o da Criança e do Adolescente, como há hoje quase pronto também o da Pessoa com Deficiência — disse.
As reuniões, nos dias 20 e 21, também servirão para elaborar a redação final para a votação na CAS. O senador pretende obter consenso sobre o único ponto polêmico, que é a faixa de idade que o estatuto vai abranger: de 15 a 29 anos ou de 18 a 29 anos. A questão é se a nova norma, começando aos 15, ficaria sobreposta ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que vai até os 18 anos.
Paim deu essas informações após audiência pública da CAS na Assembleia Legislativa de Porto Alegre, a última antes da votação na comissão, realizada para ampliar o envolvimento da sociedade. Participaram a secretária nacional de Juventude da Presidência da República, Severine Macedo; a presidente do Conselho Nacional de Juventude, Ângela Guimarães; e a representante da Pastoral da Juventude Paula Grassi, entre outros.
A proposta de Estatuto da Juventude foi apresentada em 2004 pela comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar e estudar sugestões de políticas públicas para a juventude e ficou em análise por sete anos. Em 2011, foi aprovada pelo Plenário daquela Casa e encaminhada ao Senado.
Fonte: Jornal do Senado
Chamada Pública para a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
Os gêneros alimentícios a serem adquiridos pelas escolas são : batata, repolho, tomate, abóbora, cenoura, beterraba, alface, tempero verde, batata-doce.
A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues nos endereços citados acima até às 16 h do dia 20/03/2013.
- Escola Estadual de Ensino Médio Frei Plácido, Av. General Mallet, n.º 001, fone : (53) 32425870
Os gêneros alimentícios a serem adquiridos pelas escolas são : batata, cenoura, abóbora, cebola, tempero verde, couve, banana, maçã, laranja, beterraba, ovos, tomate, pimentão, alface, repolho, alho, ervilha, milho, mel, etc...
A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues nos endereços citados acima até às 17 h do dia 21/03/2013.
Fonte: EMATER/RS-ASCAR de Bagé
Entidades defendem que governos estaduais retirem ICMS da cesta básica
De responsabilidade dos governadores, o ICMS responde por 45% dos tributos que incidem sobre os alimentos, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A alíquota padrão corresponde a 17% ou 18% conforme o estado de origem, mas algumas unidades da Federação chegam a estabelecer mais de 40 alíquotas diferentes para esses produtos.
“O ICMS incide de forma desigual, o que resulta num sistema confuso e em alta carga tributária sobre os alimentos”, avalia o gerente do Departamento de Agronegócio da Fiesp, Antonio Carlos Costa. Na Europa, ressalta ele, os impostos representam, em média, 5,1% do preço da comida. Nos Estados Unidos, onde 34 estados não tributam os alimentos, a carga tributária sobre o setor corresponde a apenas 0,7%.
Representantes de entidades ouvidas pela Agência Brasil cobraram não apenas a simplificação das alíquota, mas também a desoneração da cesta básica pelos estados. Segundo eles, existe clima político favorável à medida, o que contribuiria para reduzir a desigualdade do sistema tributário brasileiro ao aliviar o peso dos impostos sobre a população de menor renda.
Diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio explica que a maioria dos tributos no país incide sobre o consumo, o que pune a população mais pobre. “Quem ganha menos, proporcionalmente paga mais imposto do que os mais ricos, principalmente ao consumir produtos básicos, de que não pode abrir mão”, destaca.
Enquanto a população que ganha até dois salários mínimos gasta cerca de 30% da renda com a compra de alimentos, quem recebe acima de 25 salários mínimos desembolsa de 10% a 12%, em média. “A desoneração da cesta básica em nível estadual é uma forma de justiça fiscal porque barateia os produtos que mais impactam a mesa do trabalhador, combatendo a inflação e aumentando a renda disponível dessas famílias”, destaca Lucídio Bicalho, assessor técnico do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Por se tratar de um imposto de responsabilidade dos estados, a cobrança de ICMS sobre a cesta básica reflete ainda diferenças regionais que agravam a desigualdade do sistema tributário. A farinha de mandioca tem o ICMS zerado nas compras e vendas internas no estado de São Paulo, onde o alimento não faz parte da dieta de boa parte da população. O imposto, no entanto, incide em estados onde o produto é considerado alimento essencial. A alíquota soma 12% no Amapá, no Piauí e em Minas Gerais, e 7% na Bahia.
Fonte: ebc
Detran/RS abre inscrições para treinamento do sistema de infrações
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até 2 de abril pelo e-mail: dinfra-gab@detran.rs.gov.br. Ministrado por técnicos do Detran/RS e da Procergs, o curso aborda as rotinas operacionais realizadas no sistema SIT, como fluxo do auto de infração, defesa de autuação, recurso de primeira instância, relatórios e encaminhamentos. Também são realizadas demonstrações do Sistema de Controle de Acesso, como inclusão de operadores, setores e controle de perfil do usuário, e do Gerenciador de Versões Procergs, que controla o acesso e atualização do sistema.
O Sistema de Infrações de Trânsito do Detran/RS é utilizado pelos órgãos municipais de trânsito para gerenciamento das infrações de suas competências. Uma das contrapartidas do convênio, por parte do Estado, é o treinamento para os usuários do sistema. As prefeituras de Anta Gorda, Arroio Grande, Cacequi, Capão da Canoa, Cerro Grande do Sul, Coronel Bicaco, Farroupilha, Forquetinha, Imbé, Ivoti, Mormaço, Serafina Correa, Rolante e Tupanciretã participam do treinamento no dia 2 de abril.
Fonte: estado.rs
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