Concurso irá premiar monografias que tenham a Ditadura como pano de fundo
As contribuições vencedoras serão publicadas pelo Arquivo Nacional como livros. A primeira edição de cada terá mil exemplares.
Fonte: ebc
Prefeitura de Bagé e Fadisma assinam ordem de início para a implantação do Observatório da Criminalidade
O Governo Municipal através do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e a Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), assinaram na manhã de quarta-feira (23.01), a ordem de início para a implantação do Observatório da Criminalidade. O ato aconteceu nas dependências da Prefeitura de Bagé.
De acordo com o secretário-executivo do GGI, Milton César Leite da Silva, inicialmente o Observatório vai funcionar no Gabinete de Gestão Integrada. “A iniciativa tem como objetivo principal levantar dados sociais e de criminalidade para auxiliar os órgãos policiais no combate da criminalidade em Bagé e região”, completou.
Também esteve presente na assinatura, o diretor da Fadisma, Eduardo de Assis Brasil Rocha.
Fonte: Pref. Bagé
Encontro de prefeitos vai discutir políticas de desenvolvimento para o País
Com o objetivo de promover o crescimento econômico do País com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã, o governo federal irá realizar, em Brasília (DF), o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas - Municípios fortes, Brasil sustentável. O evento, coordenado pela Secretaria de Relações Públicas acontecerá entre os dias 28 e 30 de janeiro.
Para apoiar os gestores municipais a atingir seus objetivos de mandato, serão apresentados os principais programas federais compreendidos nos eixos Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania. Cada temática destacará as políticas dos ministérios e órgãos federais voltadas para o respectivo tema.
“Esse encontro será muito importante para promover uma integração ainda maior entre os gestores municipais e a União. A ideia é que os prefeitos e as prefeitas possam conhecer melhor os instrumentos que estão disponíveis para cumprir com o plano de governo proposto durante a campanha deles”, diz a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Programas prioritários do governo federal, executados em parceria com os governos municipais, como o Brasil sem Miséria, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos e de Saneamento, entre outros, irão compor a programação principal do evento.
Encontro
Também serão apresentadas boas práticas de municípios e consórcios intermunicipais e oferecidas oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e contratos de repasse, bem como de outros instrumentos de modernização administrativa. Os participantes receberão publicações exclusivas com orientações voltadas para o início dos mandatos e os programas federais que podem ser acessados pelas prefeituras.
A primeira recepção do governo federal aos novos prefeitos aconteceu em 2009. A realização do evento integra as ações de apoio federal à gestão local e ao fortalecimento do diálogo direto entre União e municípios.
Para esclarecer melhor as diretrizes, será lançada uma cartilha no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, cujo tema será “Municípios fortes, Brasil sustentável”. O evento, que ocorrerá no Centro de Convenções Ulisses Guimarães reunirá também estandes de dezenas de programas do governo federal voltados às prefeituras. Haverá palestrantes apresentando boas práticas já adotadas com sucesso em governos anteriores e capacitação nas diversas áreas.
Fonte: Secretaria de Relações Institucionais
Modalidades não olímpicas receberão 15% do Bolsa Atleta
Terão preferência os atletas inscritos em modalidades do programa Pan-Americano ou Parapan-Americano com categoria internacionalO Ministério do Esporte divulgou nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União os critérios para a concessão da bolsa atleta a esportistas de modalidades não olímpicas e não paraolímpicas. A resolução também estabeTerão preferência os atletas inscritos em modalidades do programa Pan-Americano ou Parapan-Americano com categoria internacional, seguidos por aqueles que estão nessas mesmas modalidades em categoria nacional. Por último, vêm os que estão em modalidades internacionais não incluídas nos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos.
Seguidos esses critérios, terão prioridade os três primeiros colocados em campeonatos mundiais homologados pela Federação Internacional da Modalidade. Depois deles, serão classificados os três melhores colocados em campeonatos pan-americanos e, por último, os que subiram ao pódio em competições sul-americanas.lece que esses atletas deverão receber 15% do orçamento destinado ao programa.
Fonte: Agência Brasil/Portal Brasil
PEC proíbe que parlamentar se licencie para ocupar cargo no Poder Executivo
A proposta aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Atualmente, deputados federais e senadores nomeados para cargos no Executivo se licenciam do Legislativo, sendo substituídos por suplentes.
Com a mudança, para aceitar a nomeação no Executivo, teriam de renunciar ao mandato. De acordo com as regras atuais, ministros como Garibaldi Alves Filho (Previdência), Edison Lobão (Minas e Energia), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Marcelo Crivella (Pesca e Aquicultura) e Marta Suplicy (Cultura) podem retornar ao Senado se deixarem os cargos no governo.
A PEC 21/11 altera o artigo 54 da Constituição para incluir entre as vedações impostas a deputados e senadores a proibição de ocupar cargo de ministro, de governador de território, de secretário de estado, do Distrito Federal, de território ou de prefeitura de capital e de chefe de missão diplomática temporária.
Ao defender a proposta, Taques reconhece que a possibilidade de licença para assumir cargo no Executivo é constitucionalmente assegurada, mas argumenta que isso vem ocasionando “abusos e práticas não condizentes com a moralidade que deve reger a edificação das instituições públicas”.
O senador lembra que a Constituição adota a teoria da separação dos Poderes, com a fiscalização dos atos do Executivo pelo Legislativo.
“De forma indireta, esse dispositivo acaba por agravar a falta de ética já tão manifesta em nossos dias e tão repudiada pela coletividade, que clama por maior lisura por parte dos nossos mandatários e representantes”, opina o parlamentar.
Outro alvo da crítica do senador é o fato de as vagas acabarem sendo ocupadas por suplentes.
“Muitos desses substitutos, desconhecidos do eleitorado, acabam assumindo o mandato por toda a legislatura, enquanto os titulares assumem os cargos executivos, nem sempre bem intencionados ou vocacionados para a missão”.
Fonte: Jornal do Senado
Programas do governo federal oferecem exames gratuitos para mulheres
O serviço é feito durante o ano todo em locais considerados estratégicos pelas secretarias de Saúde. Além de oferecer exames de mamografia, as carretas também estão habilitadas para realizar ultrassonografias e o papanicolau, o preventivo do câncer de colo de útero.
Em Taubaté, no Vale do Paraíba, o programa existe desde novembro de 2012 e vai atender a população feminina todo este ano. Por dia, são feitos 25 atendimentos para exames de mamografia e papanicolau. Em Manaus, os atendimentos são feitos nas zonas Norte, Sul e Centro-Sul, das 7h às 17h. Para as mamografias e ultrassonografias é necessária a requisição médica. No local também se coleta material para o preventivo de câncer do colo do útero.
No Distrito Federal onde existe a Unidade Móvel de Saúde da Mulher, o primeiro atendimento foi feito no dia 8 de março de 2012, na região Por do Sol em Ceilândia, região administrativa do DF. Dentro da unidade são oferecidos sete tipos de exames diferentes. A carreta já passou por 15 regiões administrativas, entre as quais: Ceilândia, Estrutural, Guará, Brazlândia, Planaltina, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião, Riacho Fundo II, Santa Maria e Sobradinho.
A subsecretária de Atenção Primária, Rosalina Sudo, informou que o número de exames realizados de março de 2012 até a última sexta-feira (18) é de 29.451. O serviço funciona durante todo o ano, nos dias uteis. “Priorizamos as cidades onde as mulheres têm mais dificuldade de realizar esses exames. A unidade móvel tem o objetivo de melhorar o acesso a exames que as mulher precisam fazer”, disse a médica.
Rosalina contou que o resultado tem sido positivo, principalmente quanto à prevenção do câncer de mama. “Na unidade móvel nos também fazemos exames preventivos para que as mulheres possam se cuidar e evitar o câncer de mama.”, disse. Segundo ela os exames são de “rastreamento para saber como está a situação da mulher. A mulher tem condições de repetir a cada dois anos, ou seja, ela vai poder saber se esse exame der alterado e quando se deu essa alteração”.
Até a próxima sexta-feira (25), a carreta estará em Taguatinga, região administrativa do DF a 21 quilômetros de Brasília. Mulheres com idade a partir de 40 anos devem fazer mamografia, enquanto a ecografia só é feita com o pedido médico em mãos. A previsão é de que sejam atendidas 50 mulheres por dia. O atendimento é das 8h às 17h com intervalo para almoço de 12h às 13h. É preciso levar apenas o documento de identidade e um comprovante de residência.
Fonte: ebc
Merenda pode passar a ser oferecida também nas férias
Relator da proposta, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ressaltou que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), regido pela Lei 11.947/09, teve origem em iniciativas federais há mais de 60 anos e atualmente atende quase 50 milhões de crianças, da creche ao ensino médio, em todas as modalidades de ensino público.
Valadares observou que a maioria desses estudantes pertence a famílias com dificuldades para prover a alimentação diária. A merenda escolar durante o ano letivo, salientou o parlamentar, representa um reforço significativo na alimentação dos alunos. Ao estender o oferecimento de merenda escolar para todos os dias, com exceção de sábados, domingos e feriados, avaliou o relator, a proposta de Cícero vai aprimorar o programa federal.
Ao justificar a proposta, o autor enfatizou que a iniciativa visa evitar a descontinuidade na dieta dos estudantes que dependem da alimentação oferecida pela escola. Em sua avaliação, a medida contribuirá para garantir a permanência dos estudantes na escola, bem como para o sucesso nos estudos.
Fonte: Jornal do Senado
Cadastro Nacional de Especialistas será criado para identificar atuação médica
Objetivo do Cadastro Nacional de Especialistas é conhecer o perfil dos médicos e a distribuição da atuação médica em todo o País
Para a elaboração desse banco de dados, serão utilizadas inicialmente informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), da Comissão Nacional de Residência Médica e do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira. A iniciativa conta, ainda, com a parceria do Observatório de Relações Humanas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O secretário Mozart Sales destacou a importância de construir um caminho para entender como é desenvolvido o trabalho das especialidades que atuam na área de saúde suplementar. Para isso, é fundamental integrar, já neste primeiro momento, as informações do setor quanto à atuação médica contando para isso com os dados relevantes das operadoras de planos de saúde.
Segundo o diretor-presidente da ANS, André Longo, para que o Cadastro Nacional de Especialistas cumpra o seu papel é fundamental a integração de esforços entre as instituições parceiras para que haja o compromisso com a atualização periódica dos dados, facilitando o acesso às informações pelos beneficiários de planos de saúde, gestores e sociedade em geral sobre a atuação dos profissionais do setor de saúde no País.
Mais médicos
Em junho do ano passado, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a criação de novos cursos de medicina no País, além da ampliação das vagas já existentes nas faculdades públicas e particulares. A ideia é aumentar o número de médicos no País e evitar que algumas regiões sofram com a falta desses profissionais.
Fonte: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar/Portal Brasil
Confederação de Basquete firma parcerias para desenvolvimento do esporte no País
A Confederação Brasileira de Basketball (CBB) assinou convênios com o Ministério do Esporte para garantir estrutura para as seleções nacionais e desenvolver o esporte no País.
Para o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, Ricardo Leyser, esse é o maior apoio que o governo já deu ao basquete. "Com a CBB são sete importantes convênios. Nós temos desde equipamentos a tecnologia, o que é fundamental para termos condições de treinamento e de análise dos outros times. Nós também preparamos quatro seleções principais: duas adultas e duas de base, que vão ter toda a experiência internacional”, explica.
O presidente da CBB, Carlos Nunes, considera que os projetos aprovados são fundamentais para o desenvolvimento da programação para a modalidade nos próximos anos. “Esses convênios assinados vêm nos contemplar e nos dar uma tranquilidade para executarmos um planejamento previamente aprovado, que visa não só à Olimpíada de 2016, mas também os mundiais até 2014”, avalia.
Fonte: Ministério do Esporte/Portal Brasil
Mais de 70% das escolas públicas não têm biblioteca
Para equipar todas as 113.269 unidades até 2020, como prevê lei, seria necessária construção de 34 bibliotecas por diaO Brasil precisa construir 130.000 bibliotecas escolares até 2020 para cumprir a lei 12.244, que obriga as instituições públicas e privadas de ensino do país a manter um acervo mínimo de um livro para cada estudante. Hoje, apenas 27,5% das escolas públicas têm bibliotecas. Segundo levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação com base no Censo Escolar 2011, só para equipar a parcela carente das 113.269 unidades públicas até o prazo previsto em lei, seria necessária a construção de 34 bibliotecas ao dia.
possuem bibliotecas. Das 7.284 instituições inauguradas no período, pouco mais de 1.500 contemplam o espaço de leitura.
Os estados mais carentes são os das regiões Norte e Nordeste. Na rede municipal do Maranhão, só 6% das escolas têm bibliotecas. Apesar dos piores resultados se concentrarem nesses áreas, São Paulo ostenta um dos piores índices do ranking: 85% das unidades das redes estadual e municipais não têm bibliotecas, totalizando 15.084 unidades carentes.
O prejuízo é enorme: a edição 2012 da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, da Fundação Pró-Livro, mostrou que as bibliotecas escolares são a principal forma de acesso a livros entre crianças e jovens de 5 a 17 anos de idades. "Isso mostra que só a legislação não é suficiente, porque tem lei que realmente não pega", afirma Priscila Cruz, diretora do Todos pela Educação.
As instituições de ensino infantil são as mais prejudicadas. Enquanto 82% das escolas de ensino profissional e 52% das de ensino médio construídas após 2008 possuem biblioteca, apenas 10% das de ensino infantil têm o espaço. O número é um contrassenso, segundo educadores, visto que é na faixa etária dos 5 anos que a criança está descobrindo a língua escrita e precisa ser estimulada a ler.
Fonte: Veja Online
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