quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 10.01.13

Concurso Internacional de Produção de Vídeo – “Minha Cidade, Nosso Patrimônio Mundial”
Convide os jovens de sua cidade para registrarem-se e fazerem a parte do Concurso Internacional de Produção de Vídeo chamado Minha Cidade, Nosso Patrimônio Mundial - supervisionado pela Organização das Cidades do Patrimônio Mundial (OCPM).
Este concurso convida os jovens entre os 14 e 17 anos e 18 e 21 anos paraproduzir um vídeo de 5 minutos ou menos, que expresse suas visões sobre cidade patrimônio mundial em que vivem, e divulgar no YouTube.
Os prêmios serão de 500 dólares e 1.000 dólares e serão entregues por um representante da OCPM nas cidades patrimônio mundial que vencerem a competição. Os vídeos premiados também serão apresentados no 12 º Congresso Mundial da OCPM, que será realizado em Oaxaca, no México, de 19 a 22 de novembro de 2013. Os prefeitos das cidades vencedoras serão homenageados nesta ocasião. Além disso, todos os vídeos vencedores serão transmitidos no site da OCPM, garantindo dessa forma uma grande exposição da cidade patrimônio mundial.
Os termos e condições do concurso e outras informações podem ser acessados pelo o site da OCPM:
http://www.ovpm.org/en/my_city_our_world_heritage_international_video_production_competition.
Datas importantes:
Até 14 de junho de 2013
Registo das cidades patrimônio mundial na competição. Para isso, as cidades participantes devem preencher e enviar o formulário de inscrição disponível no site da OCPM.
28 de junho de 2013
Prazo fixado para as cidades participantes a apresentarem o vídeo premiado localmente (de uma ou duas faixas etárias) à OCPM. Para isso, as cidades participantes devem preencher e enviar os formulário dos vencedores que está disponível no site da OCPM.
Agosto 2013
Deliberações do júri da OCPM para determinar os dois ganhadores da parte internacional.
Primavera de 2013/Verão de 2014
Atribuição do prêmio internacional para os ganhadores dos distintos grupos de idade (14-17 anos e 18-21 anos) em uma cerimônia realizada na prefeitura das cidades patrimônio mundiais vencedoras.
Para mais informações, entre em contato com cemond@ovpm.org
Fonte: http://educacaopatrimonial.wordpress.com


Projeto de lei quer proibir tarifa diferente entre planos pós e pré-pagos de celular 
Preço do minuto chega a ter diferença de 400%              Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende proibir a tarifação diferenciada entre os planos pós e pré-pagos de celular. A proposta, do deputado César Halum (PSD-TO), quer acabar com o que considera “abuso na cobrança das tarifas relativas a linhas pré-pagas de celular”. Os planos pré representam 81% dos mais de 255 milhões de linhas em operação. Segundo análise feita por Halum, o custo do minuto da ligação chega a ter diferença de 400% entre um plano e outro. 
— Há uma deturpação que prejudica os usuários das classes C e D, que são maioria no segmento pré-pago e arcam com os preços e tarifas mais altos da telefonia.
Claro e Oi têm as ligações mais baratas
lém disso, Halum justifica que o pagamento antecipado dos clientes pré-pagos é mais caro que aquele feito após o uso, o que não apresenta lógica de mercado já que há possibilidade de calote.
Caso seja aprovada, a proposta irá alterar a Lei Geral das Telecomunicações (9.472/97), que já proíbe os comportamentos prejudiciais à competição livre, ampla e justa entre as prestadoras do serviço, como a prática de subsídios para redução artificial de preços.
A proposta será examinada em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Também tramita na Câmara um projeto semelhante, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ). O PL 3906/12 quer proibir a diferença abusiva de preços e tarifas entre os planos de serviço pré-pagos e pós-pagos de telefonia móvel.
Fonte: R7 Notícias


Comissão de Economia discutiu oportunidades de desenvolvimento para o RS 

Os principais temas que envolvem o crescimento do Rio Grande do Sul passaram pela Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável em 2012. “Da energia eólica, limpa e renovável, que gera empregos, ao Polo Naval, que revolucionou a economia de Rio Grande e região, passando pela necessária discussão sobre impostos, cadeias produtivas e fiscalização, nosso trabalho na Comissão tem a marca da pluralidade", declarou o presidente do colegiado, Adilson Troca (PSDB). "Encerramos este ano com a convicção de que a Comissão confirmou seu papel de superar entraves e de ser palco de discussões sobre oportunidades para o Rio Grande do Sul”, disse. Ele também destacou as demissões do Grupo Marfrig, que pautaram duas das 12 audiências públicas do órgão técnico, que realizou também 39 reuniões ordinárias.
Para debater com mais profundidade a matriz energética do Estado, foi criada a Subcomissão sobre Projetos de Energia Eólica. “O Rio Grande do Sul encontra-se em um estágio já avançado na questão eólica, com uma boa legislação aprovada recentemente”, explicou Troca, proponente da Subcomissão. O deputado ressaltou que o estado precisa estar preparado para receber investimentos. Com o cancelamento da última reunião ordinária da Comissão, em função da convocação dos deputados para uma sessão plenária extraordinária, o relatório da subcomissão não foi apreciado pelo colegiado, o que deve acontecer logo que as atividades sejam retomadas, após o recesso.
Fonte: al.rs


GravityLight: para acender a lâmpada, basta a força da gravidade
Uma fonte de luz que substitua os lampiões de querosene usados por pessoas que não têm acesso à eletricidade (ao todo são 1,5 bilhões, segundo a ONU) deve ser barata, segura e abastecida de forma natural. Com base nessas diretrizes, uma dupla de designers ingleses desenvolveu uma lâmpada que precisa, apenas, da força da gravidade para ser acesa. Foram quatro anos de pesquisa e trabalho.
Martin Riddiford e Jim Reeves, diretores da empresa de design Therefore, batizaram sua obra de Gravity Light. Ela é feita de LED e fica acesa por 30 minutos para cada três segundos em que “carregar” algum peso, como um saco cheio de areia ou de pedras, por exemplo.
Isso é possível porque engrenagens do interior do aparelho convertem o peso em energia. Mais simples – e seguro – do que acender um lampião! A energia produzida ainda pode ser usada para abastecer aparelhos como rádios e baterias.
Outra vantagem de usar a gravidade como fonte de energia é que esta lâmpada dispensa o uso de pilhas, necessárias em lâmpadas de placas solares. Isso significa que não há custos com manutenção, nem descarte de baterias. Estima-se que o preço da Gravity Light, quando fabricada em grande escala, será o equivalente a US$ 5.
O projeto nasceu a partir de um concurso lançado pela ONG Solar Aid* (já divulgamos outra iniciativa dessa organização aqui no site) para estimular a produção de alternativas aos lampiões de querosene, que soltam fumaça tóxica prejudicial à saúde. E já foi reconhecido: os designers conquistaram financiamento coletivo para viabilizar a distribuição de sua invenção emaldeias da África e da Índia.
Fonte: portalsustentabilidade


Inscrições para o Programa Universidade para Todos começam na próxima quinta-feira (17)

O programa atendeu, somente no segundo semestre de 2012, mais de 1 milhão de estudantes, concedendo bolsas de estudos em universidades
As inscrições para a primeira edição de 2013 do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas no dia 17 deste mês e se estenderão até às 23h59 do dia 21, horário de Brasília.
As inscrições terão uma única etapa e serão efetuadas exclusivamente pela internet. O processo seletivo do ProUni terá duas chamadas sucessivas. A divulgação dos resultados estará disponível pela internet, nos dias 24 (primeira chamada) e 8 de fevereiro (segunda).
Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Precisa ainda ter tirado nota na redação que não tenha sido zero. No momento da inscrição, o estudante deve informar o número de inscrição e a senha do Enem de 2012 e o número no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de ensino superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Podem fazer a inscrição os egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, estes na condição de bolsistas integrais da própria escola.

Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.
Para os concorrentes à bolsa parcial, há ainda os benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O estudante pode custear os outros 50% da mensalidade, sem a necessidade de apresentação de fiador. Para isso, é necessário que a instituição para a qual foi selecionado tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).
As inscrições serão feitas na página do programa: http://siteprouni.mec.gov.br/

Fonte: Ministério da Educação/Portal Brasil


PEC que tira imposto de remédios está pronta para votação 
O Brasil é um dos países que mais tributam os remédios. O resultado da pesada carga tributária reflete diretamente no bolso dos consumidores no hora de pagar a conta no balcão da farmácia.
A situação, entanto, pode mudar se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/11 for aprovada. A PEC, que isenta os remédios de tributos, já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e está pronta para ser votada no Plenário.
A proposta veda à União, aos estados e aos municípios instituir impostos sobre os medicamentos, assim como já ocorre com livros, jornais e templos religiosos.
De acordo com o autor da iniciativa, Paulo Bauer (PSDB-SC), a medida vai beneficiar toda a população direta ou indiretamente, já que as prefeituras, por exemplo, poderão comprar mais fármacos para os postos de saúde porque não vão mais pagar imposto para o estado e para a União.
Ao justificar a PEC, o senador ressalta que, no Brasil, cerca de 33% do valor dos remédios correspondem à carga tributária. Na França, em Portugal e no Japão, a incidência é de 10%. Há países que dão até isenção total, como Canadá, Estados Unidos e Reino Unido.
“Chega a ser revoltante que, além de não terem o direito fundamental à saúde garantido pelas políticas públicas de Estado, sejam os brasileiros obrigados a transferir recursos, sob a forma de tributos, aos governos federal e estaduais toda vez que adquirem medicamentos essenciais”, escreveu o senador na justificativa da proposta.
Tramitação
A PEC 115/11 passou pela CCJ em novembro. Na ocasião, os senadores aprovaram o substitutivo de Luiz Henrique (PMDB-SC), que optou por manter a cobrança do Imposto de Importação, que seria eliminado pela proposta inicial.
De acordo com o relator, o Imposto de Importação é um instrumento de política econômica do governo, que “deve continuar dispondo de flexibilidade para manobrar suas alíquotas conforme a conjuntura internacional e a necessidade de proteger o mercado interno da entrada indiscriminada de produtos estrangeiros”.
Jornal do Senado


Ingressos vip para a Copa das Confederações já estão à venda 
Torneio será de 15 a 30 de junho e será disputada em seis cidades-sede: Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador
Os ingressos VIP para a Copa das Confederações Fifa Brasil 2013, de 15 a 30 de junho, começaram a ser vendidos. Os produtos e séries do programa de hospitalidade da competição estão disponíveis para compra pelo site da Fifa, com preços que variam de R$ 1.530 a R$ 540 mil.
As entradas podem ser individuais ou para grupos. Uma empresa que queira reservar os 60 lugares de uma suíte privada de luxo no Mineirão, para os três jogos que serão disputados na capital mineira, por exemplo, terá de desembolsar cerca de R$ 540 mil. Há opções de pacotes para jogos da mesma seleção, na mesma sede ou apenas as finais do torneio. Os preços variam de acordo com os serviços oferecidos. São três categorias de ingressos VIP: Private Suite, Business Seat e Lounge.
Private Suite
A primeira opção oferece suíte privada, com vista privilegiada para o campo, serviço especial de comida e bebida, área de boas-vindas com recepcionistas multilíngües, brindes exclusivos e kit de hospitalidade de luxo, além de estacionamento preferencial.
Business Seat
No Business Seat, o cliente tem direito a mesas reservadas no espaço de hospitalidade do estádio. Nesse caso, o pacote inclui os melhores assentos executivos disponíveis, no setor de categoria superior, serviço de bufê antes e depois dos jogos, área de boas-vindas com recepcionistas multilíngües, brindes exclusivos e kit de hospitalidade Premium, além de vaga no estacionamento.
Lounge
A categoria mais em conta, a Lounge, garante ao cliente a entrada no espaço de hospitalidade, que terá mesas altas, telões de TV e um balcão no estilo “pub”. Os assentos são para a categoria 1, a mais bem localizada no estádio. O serviço inclui lanches e bebidas antes e depois dos jogos.
O torcedor que quiser seguir a Seleção Brasileira, por exemplo, poderá comprar um pacote VIP para os três jogos da primeira fase ou incluir a semifinal e a final. Se o Brasil não se classificar, o dinheiro pago pelos jogos finais é devolvido. Para assistir às três primeiras partidas do time canarinho, o comprador pode escolher entre o pacote Lounge, que sai por cerca de R$ 5 mil, e a categoria Business Seat, cujo preço é de aproximadamente R$ 7.900. Se quiser incluir a semifinal e a final, o cliente terá de desembolsar R$  12 mil, no Lounge, ou R$ 18 mil no Business Seat.
É possível optar por seguir qualquer uma das oito seleções que vão disputar o torneio: além do Brasil, estão garantidos Espanha, Uruguai, Taiti, México, Itália e Japão. O último participante será o campeão da Copa Africana de Nações, que será definido em fevereiro.
Ingressos comuns
As entradas normais para a Copa das Confederações também estão à venda pelo site da Fifa. A segunda fase de comercialização das entradas vai até 15 de janeiro. Nessa etapa, o torcedor faz uma solicitação de ingresso. Nos jogos em que houver demanda superior aos bilhetes disponíveis, haverá sorteios, sem levar em conta a ordem de compra.
Quem não for contemplado, pode aproveitar a fase seguinte, de 15 de fevereiro a 7 de abril de 2013, cujas compras serão por ordem de encomenda. Ou seja, tem prioridade quem manifesta interesse mais cedo.
Cidades-sede
No dia 8 de novembro, foram anunciadas as seis cidades-sede da Copa das Confederações de 2013, confirmando as capitais Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Brasília, Salvador e o Recife.
Segundo a presidenta Dilma Rousseff, as cidades-sede da Copa estão prontas para a competição e o Brasil se preparou bem para fazer um excelente evento esportivo. “Vamos mostrar em junho de 2013 que o Brasil tem todas as condições de fazer a Copa de 2014. Vamos fazer da Copa de 14 a mais bem organizada e alegre de todos os tempos”.
 Fonte: Portal da Copa/Portal Brasil



Refrigerantes aumentam risco de depressão 
Uma nova pesquisa sugere que bebidas doces, especialmente as diet, estão associadas ao aumento do risco de depressão em adultos, enquanto que o consumo de café leva a uma redução desse risco.
O estudo foi divulgado ontem e será apresentado em março no Congresso Anual da Academia Americana de Neurologia.
— Bebidas doces, café e chá são comumente consumidos em todo o mundo e têm importantes consequências para a saúde física e, ao que parece, até para a mental — afirmou o autor do estudo, Honglei Chen, do Instituto Nacional de Ciências da Saúde, na Carolina do Norte, e membro da Academia Americana de Neurologia (AAN).
Estudo com 264 mil participantes
O estudo envolveu quase 264 mil pessoas com idades entre 50 e 71 anos (idade no início do trabalho). Entre 1995 e 1996, os cientistas mediram a quantidade de bebidas ingeridas, tais como refrigerante, chá, suco artificiais e café. Cerca de dez anos depois, os pesquisadores perguntaram aos participantes se eles tinham sido diagnosticados com depressão até o ano 2000. Um total de 11.311 diagnósticos da doença foram feitos.
As pessoas que bebiam mais de quatro latas ou copos de refrigerante por dia tinham 30% mais chances de desenvolver depressão do que aqueles que não consumiam a bebida. Já os que bebiam quatro copos de sucos industrializados por dia tinham uma probabilidade 38% maior. Além disso, o risco mostrou-se maior para pessoas que bebiam com frequência bebidas diet, mas a incidência não foi divulgada. Por outro lado, aqueles que bebiam quatro xícaras de café por dia tinham 10% menos chances de ter depressão.
— Nossa pesquisa aponta que cortar ou diminuir o consumo de bebidas doces e diet pode ajudar a reduzir o risco de depressão — afirmou Chen, que, no entanto, ponderou. — Mais investigação é necessária para confirmar esta descoberta, e as pessoas com depressão devem continuar a tomar os medicamentos prescritos.
Falta de estudos conclusivos
A diretora Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia na Regional RJ (SBEM-RJ), Flávia Conceição, lembra que existem estudos relacionando o consumo de açúcar em excesso com sintomas depressivos, especialmente em crianças.
— O que não sabe é se este hábito poderia levar à depressão ou se este indivíduo já tinha predisposição para a doença, se esta preferência já não seria a manifestação de sintomas de depressão. Não se sabe o que vem primeiro, mas parece mesmo ter uma relação — afirmou a endocrinologista.
Da mesma forma, Flávia também ressaltou que, no estudo da AAN, apesar de os pesquisadores notarem uma alta incidência de pessoas com depressão entre os que consumiam refrigerantes, outros fatores poderiam estar associados com o diagnóstico.
— Fica difícil avaliar se é uma relação de causa e efeito. Existe esta forte especulação ligando o açúcar com a depressão, mas ainda faltam evidências — explicou a especialista.
Já com relação ao café, algumas pesquisas já apontam sua relação com o menor risco de depressão. A Escola de Medicina de Harvard pesquisou 50 mil mulheres entre 1996 e 2006, e mostra que o consumo do café reduzia em 20% a incidência do distúrbio. Os pesquisadores acreditam ser a cafeína a responsável por este resultado, já que a substância pode aumentar a sensação de bem estar e a energia. Da mesma forma, os cientistas ressaltaram que ainda faltam estudos para comprovar a relação com a depressão.
Fonte: Extra Online


Estados podem ganhar R$ 296 bilhões até 2033 pela unificação do ICMS
O governo federal está disposto a empregar R$ 296 bilhões, entre 2014 e 2033, para compensar os estados que perderem arrecadação com a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor virá para dois fundos de apoio financeiro em troca da proposta de redução gradual das alíquotas interestaduais do tributo para 4%, em prazo de quatro ou oito anos.
A medida provisória (MP 599/12) sobre essa compensação, publicada no fim do ano passado, aguarda leitura em Plenário. O governo se esforça para conseguir o apoio de todos os 27 governadores à unificação, o que facilitaria a aprovação de projeto de resolução com essa finalidade. O Ministério da Fazenda já colocou minutas à disposição de líderes governistas na Casa. A ideia é que a MP 599/12 e essa resolução avancem ao mesmo tempo.
Atualmente, existem duas alíquotas interestaduais: uma de 7%, para estados mais ricos, e outra de 12%, para os mais pobres. Nas últimas décadas, os estados adotaram políticas de incentivos com base no ICMS para atrair empresas instaladas nas regiões mais desenvolvidas, praticando a guerra fiscal. O Supremo Tribunal Federal considerou os incentivos inconstitucionais.
Para o governo federal, unificar as alíquotas significa estimular um sistema tributário mais racional e menos oneroso para o setor produtivo, injetando um novo estímulo na economia.
Um atrativo adicional apresentado pelo governo é a oferta de um indexador menor para as dívidas estaduais, hoje atreladas ao IGP-DI mais juros de 6% e 7,5%. Por meio de lei complementar, o governo pretende sugerir a adoção do índice oficial de inflação (IPCA) mais juros de 4% ao ano. Se esse indicador ultrapassar a taxa básica de juros, as dívidas serão corrigidas pela variação da própria Selic, hoje em 7,25% ao ano.
A MP estabelece que o fundo exclusivamente de compensação totalizará R$ 222 bilhões até 2033, que serão repassados aos estados como transferências obrigatórias. Começará com um aporte de R$ 3 bilhões em 2014, o dobro desse valor no ano seguinte e o triplo em 2016. A partir de 2017, serão R$ 12 bilhões a cada ano.
O outro fundo será de desenvolvimento regional, servindo para atrair investimento no lugar da tradicional guerra fiscal. Os recursos vão apoiar projetos de desenvolvimento por meio de empréstimos a taxas favorecidas.
Começará com R$ 1 bilhão em 2014, R$ 2 bilhões em 2015 e R$ 3 bilhões em 2016. Entre 2017 e 2033, os aportes serão de R$ 4 bilhões a cada ano.
Fonte: Jornal do Senado





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