INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 05.12.12

Prêmio Culturas Populares 2012 do MinC abre inscrições no dia 5 de janeiro 
As inscrições para a edição 2012 do Prêmio Culturas Populares, instituído pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC),  estarão abertas no período de 05 de janeiro a 05 de abril de 2013.  O grande homenageado da atual edição é o ator, produtor e cineasta Amácio Mazzaropi, que completaria, em 2012, 100 anos.
Serão destinados 170 prêmios para Mestres, 170 prêmios para Grupos/Comunidades e 10 prêmios para Mestres in memoriam. Ao todo serão premiadas 350 iniciativas e o investimento total será de R$ 5 milhões.
São objetivos da premiação: fortalecer as expressões das culturas populares brasileiras; identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades culturais protagonizadas por Mestres e Grupos/Comunidades e às estratégias de preservação de suas identidades culturais; incentivar a participação plena e efetiva dos Mestres e Grupos/Comunidades na elaboração, execução e avaliação de projetos, atividades, ações e iniciativas que envolvam as culturas populares por eles cultivadas, dentre outros.
Criado em 2007, o prêmio chega à sua quarta edição, somando 695 iniciativas premiadas em todo o país com um investimento total de R$ 6,9 milhões, sempre reconhecendo a atuação exemplar de Mestres e de Grupos/Comunidades praticantes de expressões das culturas populares brasileiras e fortalecendo essas expressões.
Sobre o homenageado
Amácio Mazzaropi (1912-1981) teve uma infância pobre. Começou a atuar na cidade de Taubaté (SP) em 1931 e, em 1942 montou a Troupe Companhia Amácio Mazzaropi, passando a viajar pelo interior do país com um pavilhão – um barracão de tábuas corridas, coberto de lona, com cadeiras e bancos de madeira para a plateia – chamado de Teatro de Emergência.
Ao todo, foram 32 filmes realizados pelo artista, que faleceu aos 69 anos, em São Paulo. Dentre os principais filmes estrelados por Mazzaropi estão: A Carrocinha (1955); O Gato da Madame, Fuzileiro do Amor e o Noivo da Girafa (1956); Chico Fumaça e Chofer de Praça (1958); Jeca Tatu e Pedro Malasartes (1959).
Saiba mais sobre o edital em http://www.cultura.gov.br/site/2012/11/23/premio-culturas-populares-2012-2/
Fonte: cultura.rs.gov.br


Banrisul disponibiliza 100 computadores para Oficina de Inclusão Digital

O Banrisul disponibilizou 100 computadores para serem utilizados na 11ª Oficina para Inclusão Digital e Participação Social (OFID), que ocorre em Porto Alegre até quinta-feira (29). As atividades, que acontecem no Hotel Ritter e na Casa de Cultura Mário Quintana, reúnem ativistas, representantes de organizações, Governo e demais interessados no tema para trocar experiências e debater rumos para as políticas públicas da área.

De acordo com o diretor de Inclusão Digital da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), Gerson Barrey, após o evento, os equipamentos serão utilizados para políticas de inclusão digital do Governo do Estado, como o RS na Paz, Juventude Rural e na montagem de telecentros, assim como outros dois mil computadores doados pelo Banrisul.

O Banco apoia as iniciativas de inclusão do Governo do Estado. Neste ano, convênio entre a Secom, a Secretaria Estadual de Educação, o Banrisul e a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), resultou na doação de seis mil computadores para o programa RS Mais Digital. Os equipamentos, que foram utilizados anteriormente pelo Banco, estão sendo entregues a escolas estaduais.

Fonte: secom.rs.gov.br

Divulgadas regras para pessoas com deficiência obterem passe livre no transporte interestadual 

 O Ministério dos Transportes publicou as regras que as pessoas com deficiência deverão seguir para obter o passe livre em viagens interestaduais rodoviárias, aquaviárias e ferroviárias. De acordo com a Portaria n° 261, publicada no Diário Oficial da União, os beneficiários deverão apresentar comprovação de que têm renda familiar inferior a um salário mínimo por pessoa.
O requerimento da carteira que dá direito ao passe livre deverá ser feito ao Ministério dos Transportes, que disponibilizou um modelo de formulário pela internet, no site www.transportes.gov.br. 
Os pedidos poderão ser feitos pelo correio, para a Caixa Postal 9.600, CEP 70.040-976, Brasília – Distrito Federal. 
Também podem se enviadas dúvidas e sugestões para esse endereço.
Os interessados no benefício deverão enviar a comprovação de renda, a cópia do documento de identidade e um atestado original assinado por dois profissionais da área de saúde, sendo ao menos um médico. A documentação incompleta não desclassifica o pedido, mas os requerentes terão prazo de 20 dias para enviar o que ficou faltando. Os beneficiários receberão uma carteira com validade de três anos, que deverá ser renovada com os mesmos documentos ao término do prazo.
As empresas serão obrigadas a reservar dois lugares para pessoas com deficiência e os beneficiários deverão ter preferência na compra até três horas antes do horário da partida. Eles devem se dirigir aos pontos de venda, também com essa antecedência, para obter a Autorização de Viagem de Passe Livre, sem a qual não poderão viajar mesmo com a carteira do benefício. A autorização terá duas vias e será o instrumento usado pelas agências reguladoras para fiscalizar o respeito ao benefício.
Fonte: Agência Brasil 

 Diminuição no valor da conta de luz não atinge meta do governo 

 O valor da conta de luz dos brasileiros pode ficar até 16,7% menor a partir de 2013, disse hoje (4) o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann. A diminuição é resultado das assinaturas antecipadas de contratos de concessão de energia elétrica que ocorreu há pouco.
O percentual é inferior aos 20,2% anunciados pela presidenta Dilma Rousseff, em setembro. Segundo Zimmermann, o percentual menor é atribuído à recusa das companhias Energética de São Paulo (Cesp), Energética de Minas Gerais (Cemig) e Paranaense de Energia (Copel) em aderir à proposta do governo.
“A decisão dessas empresas estaduais, que decidiram pela não prorrogação, está causando diretamente, o impacto de não atingir a meta de 20,2%. Estranhamos que essas empresas preferiram priorizar os acionistas do que a população”, disse o secretário executivo.
Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, a redução no valor da conta de energia elétrica, de 16,7%, poderá ser sentida pelos consumidores em março do ano que vem.
Do montante de 25.452 megawatts (MW) de capacidade instaladas das hidrelétricas, apenas 15.311 MW foram renovados antecipadamente, ou seja, apenas 60% das companhias de geração aceitaram os termos do governo. Com isso, a expectativa de conseguir diminuir em 8,5% o percentual da geração caiu para 5,1%. Em contrapartida, todas as empresas de transmissão aderiram ao plano.
Uma das usinas da Cesp, a Hidrelétrica Três Irmãos, entre os municípios de Andradina e Pereira Barreto, em São Paulo, terá que ser devolvida à União, por causa da não renovação da concessão, no começo de janeiro. Segundo Zimmermann, a expectativa do governo é fazer o leilão ainda no primeiro semestre do ano que vem. No segundo semestre, o mesmo deverá ocorrer com a Usina Hidrelétrica de Jaguará, em Minas Gerais, pertencente à Cemig. As duas companhias têm capacidade de 1.300 MW.
Mesmo sem a meta de redução atingida, o secretário executivo do MME acredita que houve “uma grande vitória” por parte do governo, que conseguiu adesão de 100% das transmissoras e 60% das usinas de geração. Com os termos assinados, haverá discussões internas no governo para avaliar a possibilidade de um aporte do Tesouro Nacional a fim de atingir os 20,2%, anunciados anteriormente.
Fonte: Agência Brasil 

Mais de 2 milhões de pessoas com deficiência recebem benefício

Benefício de Prestação Continuada corresponde a um salário mínimo, para quem não tem renda

O número de pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada já ultrapassou os 2 milhões, afirmou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante a abertura da III Conferência Nacional dos Direito da Pessoa com Deficiência, na segunda-feira (3), em Brasília.
“Dobramos o número de pessoas recebendo o BPC, vulneráveis não só pela deficiência, mas também porque são pessoas pobres”, destacou a ministra. O BPC é um benefício de um salário mínimo por mês para pessoas com deficiência, de qualquer idade. Idosos, com 65 anos ou mais, também têm direito ao recurso.
Em ambos os casos, devem comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente. Não é preciso ter contribuído com o INSS para receber o benefício. Em maço deste ano, 3,6 milhões de pessoas recebiam o BPC, sendo 1,9 milhões pessoas com deficiência e 1,7 idosos.

O benefício pago pelo BPC, hoje no valor de R$ 620, é fundamental para que a dona de casa Anália Alves Marques, de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, possa pagar as despesas para sustentar a filha Naiara Marques.

Por conta da paralisia cerebral, a menina passou a receber o pagamento do BPC antes dos dois anos de vida. “Foi o primeiro recurso que eu consegui. Esse dinheiro sempre ajudou muito. Com o salário do meu marido e o benefício do governo, conseguíamos viver mais tranquilos”, contou Anália. Além de Naiara, ela é mãe de outras três crianças.

Como requerer
Para requerer o BPC, o idoso ou a pessoa com deficiência deve agendar o atendimento na Agência da Previdência Social, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais próxima de sua residência, preencher o formulário de solicitação, apresentar a declaração de renda dos membros da família, comprovar residência e apresentar documentos de identificação pessoal e da família. 
No caso de pessoas com deficiência, será realizada uma avaliação da deficiência e do grau de impedimento, composta por avaliação médica e avaliação social, realizadas por médicos peritos e assistentes sociais do INSS.  Esta avaliação será agendada pelo INSS. O agendamento do atendimento pode ser feito por meio do telefone 135 da Central de Atendimento da Previdência Social (ligação gratuita) ou pela internet, por meio do site www.previdenciasocial.gov.br
Se for comprovada a impossibilidade de deslocamento do beneficiário até o local da realização da avaliação médica e da avaliação social, elas serão realizadas em seu domicílio ou no local em que o beneficiário esteja internado.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/Ministério da Educação/Secretaria de Direitos Humanos

Museus brasileiros abrirão vagas para trabalho voluntário

O vínculo de trabalho terá duração de um ano e será sem nenhum tipo de remuneração ou reembolso

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) lançou nesta terça-feira (4) o Programa de Serviço Voluntário, que será aberto a maiores de 18 anos, que não sejam estudantes de nível médio, nem superior. De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial , os voluntários deverão se inscrever no projeto diretamente nos museus.
Além disso, os voluntários não terão os mesmos direitos dos servidores dos museus. O Ibram terá propriedade conjunta com o voluntário sobre sua produção científica ou tecnológica, executada no período do trabalho.

Critérios

A norma também especifica os critérios para a participação no programa e traz o termo de adesão do voluntário juntamente com o modelo de projeto ou plano de trabalho a ser desempenhado pelo prestador do serviço voluntário. 
A Coordenação de Gestão de Pessoas e o responsável designado pelo Diretor das Unidades Museológicas indicarão um coordenador para o Programa de Serviço Voluntário que acompanhará e avaliará o programa anualmente. 
No fim do período, os voluntários deverão apresentar um relatório sobre suas atividades, que será avaliado pelas instâncias que aprovaram seu plano de trabalho. A partir dessa avaliação será decidido se o contrato será renovado.
Fonte:

Agencia Brasil/

Ibram