DEPUTADOS REJEITAM DESCRIMINALIZAÇÃO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

A emenda do Deputado Assis Carvalho, anexada à Medida Provisória 575, que garantia a descriminalização de comunicadores populares que operem estações de rádio de baixa potência. A tentativa de ajustar a legislação acabando com a perseguição foi barrada na sua segunda votação na câmara. 
Quando a MP 575 passou a primeira vez pela Câmara Federal ela recebeu a proposta do deputado em forma de Emenda que foi aprovada, sendo a matéria encaminhada ao Senado Federal. Lá o texto foi novamente mexido e por iniciativa do Senador Flecha Ribeiro foi aprovado requerimento que retirava o texto da Emenda, como foi alterado o texto voltou para câmara, que daria a palavra final antes da sanção da presidenta. 
Neste momento, representantes dos setores comerciais da comunicação fizeram pressão sobre os deputados, que liderados pelo Dep. Beto Mansur de Sã Paulo rejeitou a proposta. 
SOMENTE AS BANCADAS DO do PT, PC do B e Psol votaram acompanhando a proposta de descriminalização, Alguns deputados do PSB liderados por Luísa Herundina defenderam a proposta do Deputado Assis.
O deputado Assis lamentou a notícia, mas disse que não vai desistir da luta pela democratização da comunicação. “Perdemos uma batalha, mas a luta continua sempre”, disse o deputado.
No início da semana, o deputado já havia antecipado a dificuldade que seria aprovar a emenda no Senado e também alertou para a pressão dos grandes meios de comunicação revelada em nota emitida pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão).
O deputado também ressaltou a importância da mobilização popular, lembrando a necessidade do “apoio dos brasileiros que defendem a liberdade de expressão e compreendem que o acesso aos meios de comunicação é um direito de todos e não somente de uma minoria.” Assis Carvalho lamenta supressão da emenda que descriminaliza comunicadores de rádios comunitárias. De acordo com o deputado Assis Carvalho (PT), com lobby da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), denunciado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), e argumentos equivocados de parlamentares de que rádios comunitárias derrubam avião, foi suprimida a emenda que propunha descriminalização de comunicadores populares que operam rádios comunitárias de baixa potência. “Foi uma decisão contra a democratização da comunicação”, lamentou Assis Carvalho.
Para o representante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias no Brasil (Amarc Brasil), Arthur William, a emenda provisória converge com “o entendimento mundial de que rádios de baixa potência não atrapalham outros serviços de comunicação”. Arthur reforça que "além da descriminalização das rádios, seria preciso cair com a desclassificação automática de legalização de emissoras que já estejam no ar" sem a outorga.
Movimentos sociais na luta pela democratização da comunicação afirmam que a Lei 9612, que regula o setor de rádios comunitárias no país, prejudica o exercício de liberdade de expressão das emissoras. Por isso, se mobilizam por um novo marco regulatório.

Veja a votação do deputado Assis Carvalho, defendendo as rádios comunitárias. 

http://www.youtube.com/watch?v=grNHdr1tVd4

AGORA RESTA SABER QUANTOS VIRÃO AOS MICROFONES DAS COMUNITÁRIAS QUANDO QUISEREM VOTOS!?????