Água potável e sustentabilidade
Água boa para beber, tomar banho, irrigar plantas, criar peixes e alimentar animais. O que parece improvável no sertão nordestino virou realidade com a implantação da tecnologia que transforma água salobra em potável e reaproveita os resíduos do processo. A técnica ajuda a preservar o meio ambiente e gerar renda para os agricultores.A região do semiárido brasileiro ocupa 10% do território nacional e abriga população de 21 milhões de pessoas. Na maior parte do ano falta água, já que a ocorrência de chuvas é escassa e irregular. A água subterrânea, extraída de poços, é imprópria para consumo devido ao alto teor de sal. Para melhorar a situação, ao longo dos anos foram instaladas nas comunidades rurais máquinas dessalinizadoras para tratar a água salgada e torná-la potável. Mas, o que era para ser uma solução virou outro problema. Além da dificuldade de manutenção dos equipamentos, os dessalinizadores geram um concentrado salino ao fazerem o tratamento da água. O resíduo, ao cair no solo, torna a terra improdutiva e contamina o lençol freático.Para sanar o problema, a Embrapa Semiárido desenvolveu um sistema complementar ao processo de dessalinização tradicional, que reaproveita os rejeitos e cria um ciclo de produção criativo e sustentável. A tecnologia, desenvolvida pelo pesquisador Everaldo Rocha Porto, consiste na retirada água do poço e o tratamento através do processo de dessanilização. Uma porcentagem do volume extraído é transformado em água potável e o restante permanece com sal e recebe resíduos do processo de dessalinização. Esse material é usado para abastecer tanques onde são criados peixes da espécie tilápia rosa. A água desses criadouros, que contém restos de ração e excremento de peixe, também pode ser reaproveitada para o cultivo de “erva-sal”, planta que serve para a alimentação de caprinos e ovinos.Processo pioneiro
O projeto-piloto desta técnica inédita foi desenvolvido em 2003 na comunidade de Atalho, a 70 km de Petrolina, Pernambuco. Ele serviu de referência para integrar o Programa Água Doce, do Ministério do Meio Ambiente. Desde 2004, oito Unidades Demonstrativas (como são conhecidos os sistemas produtivos com reaproveitamento do rejeito) foram instaladas em seis estados brasileiros -- Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Piauí, Ceará, e Bahia. O Programa Água Doce prevê, além do sistema de produção integrado, o processo tradicional de dessalinização, a sustentabilidade ambiental e a mobilização social com o objetivo de fornecer água de qualidade para a população.
Fonte: brasil.gov.br
Para o governador, Tarso Genro, as viaturas "são muito importantes porque vão equipar a Brigada Militar e a Polícia Civil dos municípios, reforçando as atividades policiais e a segurança da população". O investimento total de R$ 11,2 milhões foi definido durante a Votação de Prioridades de 2011, antigo processo da Consulta Popular. Mais de um milhão de pessoas participaram da votação em todo o Estado.
As demandas para Segurança Pública estão entre as mais votadas pela população, juntamente com Saúde e Educação. As novas viaturas entregues apresentam novo layout, com o objetivo de melhorar a identificação dos veículos. Também foi entregue um caminhão para a Escola de Bombeiros da BM, no valor de R$ 341,5 mil, adquirido com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
"Esta entrega é significativa do compromisso do Governo do Estado com as demandas da Participação Popular e Cidadã. Todas as viaturas, que irão beneficiar diversos municípios do RS, foram solicitadas pela mobilização popular, e esta manifestação está sendo honrada pelo Governo", afirmou o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta.
Fonte: estado.rs.gov.br
Prazo para recolhimento do INSS de outubro vence hoje (16)
A partir de segunda (19), será cobrada multa diária de 0,33%
Devido ao feriado de Proclamação da República, na quinta-feira (15), o prazo para o recolhimento da contribuição previdenciária referente ao mês de outubro será prorrogado um dia e encerrado hoje (16).
O recolhimento se refere aos contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos.
A data normal de recolhimento é feita regularmente no dia 15 de cada mês. Quem não pagar até essa data terá que recolher a contribuição com multa diária regida pela taxa Selic mensal, a partir de segunda-feira (19).
Quem recolhe sobre o salário mínimo (R$ 622) deve pagar R$ 124,40 referentes à alíquota de 20%. No caso dos empregados domésticos, 12% se referem à contribuição do empregador e 8% à do trabalhador. Para os contribuintes que optaram pelo plano simplificado de contribuição previdenciária, a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo, o que significa uma contribuição de R$ 68,42.Para aqueles que recolhem acima do mínimo, os percentuais são de 8% para os que ganham até R$ 1.174,86; de 9% para quem ganha entre R$ 1.174,87 e R$ 1.958,10; e de 11% para os que ganham entre R$ 1.958,11 e R$ 3.916,20. A alíquota do empregador é sempre de 12% em todas as três faixas.
Emissão da GPSPara o recolhimento das contribuições, é necessário o preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS), que pode ser emitida pela internet. Para ter acesso, basta entrar na página da Previdência Social, buscar o atalho Agência Eletrônica: Segurado/Lista completa de serviços ao segurado, e acessar, na mesma área, o atalho referente à GPS com código de barras. É preciso baixar o programa.
Para calcular o valor da contribuição, procure dentro da área Agência Eletrônica Segurado ou Empregador, na lista completa de serviços ao segurado, as opções “Cálculo de contribuições e Emissão da Guia da Previdência Social para contribuintes individuais, facultativos, empregados domésticos e segurados especiais”. Nela, é possível calcular a contribuição, com base no salário informado, e em seguida emitir a guia.
Fonte: Ministério da Previdência Social/Receita Federal
Oficina do Papai Noel
Consulta pública sobre segurança no trânsito chega ao fim hoje
Depois de 37 dias de mobilização e forte participação popular, a maior consulta pública digital do país chega ao fim nessa sexta-feira (16) com o encerramento da votação no site do Gabinete Digital e do itinerário das vans da participação. Até esta quinta-feira, foram registrados mais de 235 mil votos por um trânsito mais seguro e enviadas cerca de mil propostas, das quais 600 foram agrupadas e submetidas à avaliação pública na ferramenta de participação.
Os números representam um salto de 100% no comparativo com a 1ª edição do Governador Pergunta, em 2011, quando a população elegeu as 50 prioridades do Governo do Estado para melhorar a saúde pública no Rio Grande do Sul. Naquele ano, o Gabinete Digital recebeu 120 mil votos e envolveu cerca de 60 mil participantes.
Com o término da votação, tem início a fase de síntese e avaliação das propostas priorizadas pelos gaúchos para promover a paz no trânsito. As dez ideias vencedoras serão agrupadas com propostas semelhantes e avaliadas de acordo com a constitucionalidade e viabilidade de implementação até 2014. O resultado será apresentado no dia 30 deste mês, às 11h, no Salão Negrinho do Pastoreio, com a presença do Governador Tarso Genro e dos cidadãos que enviaram as propostas selecionadas pelo voto popular.
Até sexta, também é possível votar nos tablets da Van da Participação, que encerra seu roteiro na Região Metropolitana junto ao Gasômetro, das 9h às 14h na sexta. Governador Pergunta
Todos os anos, mais de 2,3 mil pessoas perdem a vida nas ruas e estradas do Rio Grande do Sul. Para reduzir este número pela metade até 2020, o Governo do Estado lançou, no dia 9 de outubro, a 2ª edição do Governador Pergunta, convocando toda a sociedade gaúcha a refletir, debater e somar forças com o poder público e entidades na busca de soluções para o desafio da violência no trânsito.
Em outubro, o modelo gaúcho de participação digital recebeu o reconhecimento do Banco Mundial com o prêmio "Bank Beneficiary Feedback Awards", na categoria de participação cidadã. A ferramenta baseia-se no projeto norte-americano All Our Ideas, desenvolvido na Universidade de Princeton e já utilizado em Nova Iorque, nos EUA, e Calgary, no Canadá.
Fonte: estado.rs.gov.br
O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU O PROJETO QUE INCLUI AS DISCIPLINAS ÉTICA SOCIAL E POLÍTICA, NO ENSINO MÉDIO; E CIDADANIA, MORAL E ÉTICA, NO ENSINO FUNDAMENTAL.
A PROPOSTA ALTERA A LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO.
O autor do projeto, senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, acredita que essas disciplinas são necessárias porque o Brasil ocupa atualmente a posição de número 50 no ranking das nações mais corruptas do mundo. E para Sérgio Souza, a única forma de o país superar os problemas relacionados à falta de ética e à corrupção é preparando as crianças e os jovens para o exercício responsável da cidadania:
(Sérgio Souza) Nós precisamos formar cidadãos, cidadãos éticos e morais, politizados – mas não é política ideológica, não! É política de conhecer melhor os seus direitos e, mais do que isso, conhecer os seus deveres. Como vamos acabar com CPIs, mensalões no futuro? Formando cidadãos responsáveis, que venham escolher de forma responsável os seus representantes e, mais do que isso, que sejam os representantes de uma sociedade brasileira que quer ser um País de primeiro mundo amanhã.
Segundo a proposta, passa a ser obrigatória no ensino fundamental a disciplina Cidadania, Moral e Ética. Já no ensino médio será obrigatória a disciplina: Ética Social e Política. A proposta do senador Sérgio Souza segue para a análise da Câmara dos Deputado.
Fonte: Senado
MP permite refinanciamento da dívida com a previdência
PARA AJUDAR PREFEITURAS, GOVERNO FEDERAL EDITA MEDIDA PROVISÓRIA QUE PERMITE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA DAS PREFEITURAS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 
A OPOSIÇÃO ALERTA PARA RISCOS NO CAIXA DO INSS, MAS O AUTOR DE PROJETO DO MESMO TEOR DIZ QUE A MP VAI REFORÇAR AS CONTAS DA PREVIDÊNCIA. (Alvaro Dias) É o tapa-buracos. É o que fazem com as estradas no tempo de eleição, tapa-se o buraco, e na primeira chuva, o buraco aparece de volta. Não se resolve o problema. A presidente Dilma deveria assumir uma postura de liderança e comandar o processo de rediscussão do Pacto Federativo para que os recursos públicos sejam distribuídos com maior correção e justiça.
Romero Jucá explicou que a renegociação das dívidas previdenciárias, que já pode ser feita, vai possibilitar que as prefeituras não comprometam quantias consideráveis de seu orçamento com esse tipo de despesa. Na condição de ex-ministro da Previdência, Romero Jucá negou que o abatimento dos juros e a redução da parcela de quitação comprometam a arrecadação do INSS.
(Romero Jucá) Tendo a condição de se parcelar as dívidas, os municípios poderão pagar e os municípios não ficando inadimplentes e podendo pagar, eles pagarão também o fluxo atual, ou seja, a dívida vincenda. A nossa preocupação nesse parcelamento foi tornar os municípios adimplentes e manter o fluxo de receita mensal vincendo da Previdência. O que vai ocorrer com esse parcelamento também.
Ainda para ajudar os municípios, o governo federal vai liberar R$ 1,5 bilhão para obras em execução e R$ 2 bilhões do Fundo de Exportação. Com esse pacote, os prefeitos que vão concluir os mandatos não serão processados com base na Lei de Responsabilidade Fiscal por não deixarem as contas em dia e vão escapar do enquadramento na Lei da Ficha Limpa.
Fonte: Senado
Cerca de 80% das embalagens de agrotóxicos do País são recicladas
O volume representa crescimento de 6% no recolhimento do produto em todo o Brasil
O volume, divulgado pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inPEV), representa crescimento de 6% no recolhimento do produto em todo o Brasil.
O presidente do inPEV, João Cesar Rando, garante que a intensificação da atividade no campo tem sido acompanhada pelo recolhimento e destinação das embalagens. Segundo ele, o procedimento criado há dez anos, conhecido como Sistema Campo Limpo, atingiu maturidade e cobertura de quase todo o território nacional.
Rando explica que para atingir 100% de recolhimento, o País precisa investir em campanhas, logística e fiscalização. “Existem locais afastados, onde não há agricultura intensa e falta um pouco de informação para o agricultor, falta ter uma cadeia mais bem organizada nessas regiões. O sistema depende da atuação de todos os elos da cadeia”, afirmou, defendendo ações que incluam investimentos em infraestrutura para facilitar o transporte.
O Brasil é apontado como líder neste tipo de cadeia de reciclagem, seguido por países como Alemanha e Canadá, que conseguem recolher e reciclar cerca de 75% das embalagens.“Naturalmente há resposta ao aumento na utilização das embalagens. Os índices do Brasil de recolhimento chegam a 80% das embalagens colocadas no mercado”, disse.
O retorno e tratamento ambientalmente adequado de embalagens de agrotóxicos são obrigatórios há dez anos. Desde que foi criado, o sistema de reciclagem envolve responsabilidades de todos os setores envolvidos.
Os agricultores têm que limpar e devolver as embalagens aos comerciantes, que as entregam aos fabricantes. Os produtores levam o material até unidades de reciclagem. “Para fazer com que tudo aconteça, o sistema emprega 2 mil pessoas, trabalhadores das unidades de recebimento de embalagens e das recicladoras”, disse o agrônomo João Cesar Rando. Segundo ele, existem 421 unidades de recebimento do produto espalhadas em 25 estados e no Distrito Federal.
Fonte: Agência Brasil
Valores da restituição do sexto lote estarão na conta hoje
São liberados todos os anos sete lotes regulares de restituições, sendo o último em dezembro.
Fonte:
ebc.com.br
Urologistas discutem no Rio políticas públicas para combate a doenças masculinas
O evento, promovido pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), ocorre na semana em que se lembra o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, segunda causa mais comum de morte por câncer entre os homens brasileiros. De acordo com Instituto Nacional do Câncer (Inca), a doença deve atingir, somente neste ano, cerca de 60 mil homens.
O desconhecimento e o preconceito são o maior obstáculo no tratamento de doenças masculinas nas Américas do Sul e Central, diz o presidente da SBU, Aguinaldo Nardi, que defende campanhas frequentes para estimular o homem a fazer checkups com frequência.
Fonte: ebc.com.br
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