terça-feira, 6 de novembro de 2012

INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 06.11.12



O que você gostaria que o Inmetro testasse?

O Programa de Análise de Produtos – PAP, coordenado há 17 anos pela Diretoria da Qualidade do Inmetro, está preparando o cronograma dos produtos e/ou serviços que serão analisados no ano que vem.

Ao final de cada ano, a equipe do Programa faz um levantamento dos produtos e serviços mais reclamados nas entidades de defesa do consumidor, nas agências reguladoras, nas associações de fabricantes de produtos e na ouvidoria do Inmetro para consolidar a lista do que será analisado no ano seguinte.
São selecionados para análise os produtos/serviços consumidos/utilizados intensiva e extensivamente pela população, priorizando os que têm impacto nas questões relacionadas à saúde e à segurança do consumidor e ao meio ambiente.
Que  produtos e/ou serviços  você quer que o Inmetro analise?  Participe desse processo, o produto/serviço que teve um desempenho ruim para você pode não ser um problema só seu.
Você tem até dia 27 de novembro para dar a sua sugestão para o cronograma de análises do Programa de Análise de Produtos de 2013. 
Colabore! 
Indique aqui: http://www.inmetro.gov.br/ouvidoria/ouvidoria.asp#formulario
Fonte: portaldoconsumidor



Ford inicia recall para New Fiesta modelos 2011, 2012 e 2013 por conta de falha nos air bags 
Quase 30 mil consumidores que compraram o veículo New Fiesta, da Ford, modelos 2011, 2012 e 2013 estão sendo convocados para um recall para corrigir os air bags. 
De acordo com a montadora, a falha pode aumentar o risco de lesões a um eventual ocupante em caso de acidentes. Devem responder ao chamado os donos das 27.687 unidades do produto colocadas no mercado com numeração de chassi compreendida entre os intervalos BM100380 a BM240215, para os modelos 2011; CM100037 a CM211821, para os modelos 2012; e DM100027 a DM139548, para os modelos 2013.
A campanha de chamamento para adequação do sistema de acionamento das bolsas de ar da Ford Motor Company Brasil Ltda. foi protocolado na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) e teve início nesta segunda-feira (22/10). 
De acordo com comunicado da empresa, “na situação do sensor de presença do ocupante dianteiro direito (passageiro) ter a leitura de assento ‘vazio’, quando o carro é submetido a impactos laterais, o passageiro localizado no assento traseiro direito pode não ter a proteção adicional da bolsa de ar lateral do tipo cortina em algumas situações de impacto”.
O Código de Defesa do Consumidor determina que é dever do fornecedor fazer o reparo ou a troca do produto ou serviço defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.
Os consumidores podem obter mais informações junto à empresa, por meio do telefone 0800 703 3673 ou pelo site www.ford.com.br. Detalhes sobre o recall do New Fiesta estão disponíveis também no site do Ministério da Justiça – www.mj.gov.br
Fonte: DPDC


Consumers International convoca entidades para campanha de 2013 
Foco da organização é alertar para os danos causados pela falta de proteção ao consumidor
 “Justiça para os consumidores agora!” será o tema da campanha pelo Dia Mundial dos Direitos do Consumidor em 2013. O anúncio foi feito pela Consumers International (CI) na sexta-feira. 
A organização está convocando seus integrantes para que aproveitem o próximo 15 de março para expôr os prejuízos causados pela precária ou inexistente proteção dos consumidores em todo o mundo.
 “São produtos com defeito que provocam danos, fornecedores de serviços públicos se omitindo diante das queixas ou má prestação de serviço pelos bancos. Uma maior proteção dos consumidores é sempre parte da solução”, diz um trecho do comunicado divulgado no site da CI.

Segundo a entidade, tanto os países industrializados quanto as economias emergentes e em desenvolvimento podem se beneficiar com o aumento da proteção aos consumidores. Por isso, o próximo Dia Mundial dos Direitos do Consumidor tentará chamar a atenção para setores “que estão precisando desesperadamente de melhorias”.

 — Uma boa proteção dos consumidores não fica apenas na legislação, pois alcança também a justiça e pode, inclusive, ajudar a criar a salvar vidas e criar uma sociedade mais justiça — disse Helen McCallum, diretora geral da CI.

 O tema também foi escolhido para coincidir com a atualização das Diretrizes das Nações Unidas sobre Proteção do Consumidor. A CI pretende trabalhar em conjunto com seus representantes mundiais para que essas diretrizes abordem de uma forma mais ampla as preocupações atuais dos consumidores.

 As Diretrizes da ONU, acordadas pela primeira vez em 1985, e atualizadas em 1999, são referência internacional para o movimento de direitos dos consumidores. Nesse sentido, a CI apóia novas disposições sobre questões relacionadas aos serviços financeiros e à energia.


Fonte: O Globo

Previdência deposita benefícios nesta terça
Número de segurados chega a quase 30 milhões em todo o País

Os benefícios da Previdência Social pagos no mês de outubro somarão R$ 24 bilhões, beneficiando um total de 29,8 milhões de segurados. O valor investido no pagamento das aposentadorias e outros benefícios dos segurados urbanos foi de R$ 19,2 bilhões. Já o investimento com o pagamento de benefícios rurais foi de R$ 4,8 bilhões. No total são 21.099.634 benefícios urbanos e 8.758.746 benefícios rurais.
Nesta terça-feira (6), o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deposita os benefícios para os segurados que ganham acima de um salário mínimo e possuem cartão com final 3 e 8, desconsiderando-se o dígito. Já para os que ganham um salário mínimo, receberão na terça os beneficiários cujo cartão tenha final 8.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/Ministério da Previdência Social

MiniCom vai fazer cronograma para desligar sinal analógico de TV
O Ministério das Comunicações instituiu grupo de trabalho para executar atividades relacionadas ao desligamento das transmissões analógicas de TV, previsto para 2016. Entre as atividades do grupo está a elaboração de cronograma de desligamento; realização de testes piloto; ações relativas à cobertura para o adequado cumprimento das condições de exploração objeto das outorgas; ações relativas à recepção para acesso ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre pelo público em geral; divulgação do desligamento; ações de atendimento ao cidadão; e estrutura de governança.
As ações devem estar concluídas em 12 meses. Mas o plano de desligamento da TV analógica deve entrar em consulta pública em 60 dias e deve levar em consideração o acesso de famílias de baixa renda à televisão digital; a comunicação adequada à população dos eventos relativos ao desligamento da televisão analógica; a cobertura do sinal digital transmitido em áreas servidas anteriormente pelo sistema analógico; o desenvolvimento do setor de radiodifusão, de modo a propiciar a sua expansão e possibilitar a evolução de serviços decorrentes da tecnologia digital; o aproveitamento eficiente do espectro; as oportunidades para a indústria nacional; e a participação dos setores impactados pelo plano.
O Grupo de Trabalho será composto de três representantes da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações: Patrícia Brito de Ávila, que o coordenará; João Paulo Saraiva de Andrade e Aldo Nora Rabelo. Dois  da Secretaria de Telecomunicações: Flávio Lenz Cesar, que substituirá a coordenadora em suas ausências; e Otávio Viegas Caixeta. Um representante da Secretaria Executiva do MiniCom: Fábio Lúcio Koleski. E dois da Anatel: Pedro Humberto de Andrade Lobo e Martim Jales Hon.
Fonte: www.convergenciamidiatica.com.br


General Motors inicia recall para veículos Chevrolet Classic 2013 a fim de substituir a barra de impacto do para-choque dianteiro 
Quase três mil consumidores que compraram o veículo Chevrolet Classic, modelo 2013, com airbag e sem ar condicionado, fabricados de 03 de julho de 2012 a 10 de outubro de 2012, estão sendo convocados para recall pela General Motors do Brasil a fim de substituir a barra de impacto do para-choque dianteiro.
A campanha teve início na quinta-feira (01/11) e abrange 2.745 unidades do produto colocados no mercado com numeração de chassi não seqüencial compreendida entre os intervalos DB146382 a DC113546.
De acordo com comunicado da General Motors do Brasil Ltda “os veículos Classic 2013 com airbag e sem ar condicionado foram montados com a barra de impacto sem reforço, o que, em caso de colisão frontal, pode interferir no funcionamento adequado do airbag, com risco de dano pessoal aos ocupantes do veículo”.
A empresa protocolou a campanha de chamamento nesta quarta-feira (31/10) na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon).
O Código de Defesa do Consumidor determina que é dever do fornecedor fazer o reparo ou a troca do produto ou serviço defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.
Os consumidores podem obter mais informações junto à empresa, por meio do telefone 0800 702 4200, ou pelo site www.chevrolet.com.br. Detalhes sobre a campanha de chamamento estão disponíveis também no site do Ministério da Justiça.
Fonte: DPDC

MDS e Banco do Nordeste firmam parceria para construir cisternas no Semiárido
Repasse de R$ 82,5 milhões vai garantir o acesso à água para consumo e produção de alimentos na Bahia, no Ceará, na Paraíba e no norte de Minas Gerais
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, e o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Ary Joel de Abreu Lanzarin, assinaram nesta segunda-feira (5) contrato de prestação de serviços para a construção de cisternas no Semiárido. O governo federal investirá R$ 82,5 milhões, até novembro de 2013, na construção de 28,5 mil cisternas de placa para o consumo humano e outras 1,65 mil tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos.
Hoje, o BNB lança o edital para a seleção das instituições que vão construir as cisternas. Serão beneficiados 37 municípios da Bahia, Ceará, Paraíba e norte de Minas Gerais. O investimento faz parte do Programa Água para Todos, do Plano Brasil Sem Miséria.
“O BNB é um grande parceiro nas agendas do Brasil Sem Miséria, um dos parceiros a construir cisternas no Nordeste. É mais um parceiro para garantir que a gente cumpra a nossa meta de universalizar a água para toda a população nordestina”, disse Tereza Campello. A cisterna é um reservatório que tanto pode armazenar a água da chuva, para enfrentar secas prolongadas, como a atual, quanto receber a água de caminhões pipa.
Lanzarin lembra que o recurso repassado é a fundo perdido. “As famílias beneficiadas não vão necessitar fazer o pagamento. Isso é um fato relevante para elas.”
Apenas no primeiro ano do Plano Brasil Sem Miséria, as cisternas construídas por meio do Programa Água para Todos beneficiaram 111 mil famílias no Semiárido.
Fonte: www.mds.gov.br







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