sábado, 27 de outubro de 2012

INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 27.10.12

Outubro Rosa
O movimento mundialmente conhecido como Outubro Rosa, visa à detecção precoce do câncer de mama realiza em parceria com a Coordenadoria da Mulher um mutirão, hoje (27), no Centro de Referência da Mulher em Bagé, onde serão disponibilizadas cerca de 200 consultas e encaminhamentos de mamografias.

Audiência pública vai discutir gratuidade de passagens intermunicipais para idosos

A Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa promove na próxima segunda-feira (29) audiência pública sobre a gratuidade e desconto na passagem de idosos no transporte público intermunicipal no Rio Grande do Sul. O requerimento para a audiência foi apresentado pelo deputado Heitor Schuch (PSB), autor do projeto de Lei 71/2004 que garante duas passagens gratuitas por veículo nas viagens entre municípios para as pessoas com mais de 60 anos e 50% de desconto nas demais que excederem esse limite.
O encontro srá realizado na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS) – Rua Santo Antônio, 121, Bairro Floresta - e deverão participar representantes do Casa Civil do governo do Estado, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Fetapergs, Conselho Estadual do Idoso, Secretaria de Infraestrutura e Logística, Daer, Famurs, Agergs, Metroplan e Fetergs, além dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.
Fonte: www2.al.rs.gov.br

Brasil vai produzir medicamento para mal de Parkinson
Anvisa liberou o registro para que a Fundação produza o Pramipexol, remédio utilizado para o tratamento da doença
A partir de janeiro de 2013, portadores do mal de Parkinson terão medicamento com fabricação registrada pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou esta semana o registro para que a Fundação produza o Pramipexol, remédio utilizado para o tratamento da doença.
Por meio da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), o governo federal tem o objetivo de fortalecer a indústria farmoquímica brasileira. Com isso, desde novembro de 2011, o laboratório alemão Boehringer Ingelheim - detentor da patente do medicamento – assinou acordo com a Farmanguinhos para transferir a tecnologia para o desenvolvimento e fabricação do produto no País.
Segundo o vice-diretor de Gestão Institucional da Farmanguinhos, Jorge Mendonça, o acordo prevê um prazo máximo de cinco anos para a transmissão completa de tecnologia dentro da indústria nacional. Nos três primeiros anos, o remédio será comprado da indústria alemã, mas terá a marca da Farmanguinhos. Nos dois últimos anos do contrato, 50% da produção será adquirida e outros 50% serão produzidos na unidade.
De acordo com a Fiocruz, atualmente os medicamentos para o tratamento da doença são subsidiados pelo Ministério da Saúde por meio de repasse financeiro. No ano passado, foram investidos aproximadamente R$ 37 milhões aos estados para atender à demanda por Pramipexol.
Fonte: Agencia Brasil/Ministério da Saúde

Governo destina R$ 2,2 milhões para compra de livros em mil escolas
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) destina R$ 2.267.000,00 em 2012 para ampliação e qualificação do acervo de bibliotecas de mil escolas da rede pública estadual. 
O anúncio da ampliação do crédito para aquisição do acervo foi feito na tarde de sexta-feira (26) pelo secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo, em reunião com as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), que contou com a participação do secretário estadual da Cultura, Luiz Antônio de Assis Brasil, e de representantes do Instituto Estadual do Livro, da Câmara Rio-Grandense do Livro (CRL) e do Clube dos Editores do Rio Grande do Sul. 
Os recursos destinados a cada escola variam entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, de acordo com a modalidade de ensino, e deve ser aplicado exclusivamente na aquisição de acervo bibliográfico, podendo ser utilizado em feiras de livros, caso da Capital, editoras ou livrarias localizadas nos municípios.
Fonte: www.estado.rs.gov.br

Liberados R$ 11 milhões para compra de equipamentos de vigilância alimentar
Para investir na estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional de 969 municípios de 26 estados brasileiros foi autorizado, pelo Ministério da Saúde, o repasse de R$ 11 milhões, que serão gastos na aquisição de equipamentos antropomédicos – utilizados no acompanhamento do estado de saúde dos usuários de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Serão contempladas as unidades com equipes inscritas no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
O investimento está previsto na Portaria nº 2.392, publicada no Diário Oficial da União. Os primeiros beneficiados serão os municípios com índices mais vulneráveis, de acordo com as avaliações realizadas pelo programa.
O objetivo é melhorar a infraestrutura das unidades, ação prevista no Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde. Os recursos, em sua maioria, são para aquisição de balanças convencionais, pediátricas, portáteis e instrumentos para aferição de medidas corporais. O incentivo também pode ser destinado para a compra de balanças, com capacidade de até 200 quilos, que são adequadas às pessoas obesas. Estes equipamentos devem ser adquiridos de acordo com a necessidade específica de cada UBS.
Fonte: Ministério da Saúde

Projeto alfabetizará comunidades quilombolas de Sergipe a partir de 2013
A partir de fevereiro de 2013, as comunidades quilombolas de Sergipe terão a oportunidade de se alfabetizarem por meio do Programa Sergipe Alfabetizado. 
O objetivo é elevar a escolaridade das comunidades quilombolas e trabalhar a religiosidade de matriz africana.
Uma comunidade a ser beneficiada será a comunidade Quilombola do Crasto, no município de Santa Luzia do Itanhy. Segundo o representante da comunidade, Erisvaldo dos Santos, atualmente, a comunidade conta com cerca de 419 famílias.
Projeto
O programa Sergipe Alfabetizado está em consonância com o Programa Brasil Alfabetizado do Governo Federal e tem como meta iniciar o processo de alfabetização de jovens e adultos para erradicar o analfabetismo no Brasil.
Fonte: Palmares Fundação Cultural

Unidades móveis do Sine disponibilizam operações das 150 agências fixas no RS
Três unidades móveis capazes de realizar todas as operações que são disponibilizadas nas 150 agências fixas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) do Estado foram entregues aos gaúchos pelo governador Tarso Genro na manhã desta sexta-feira (26). Os veículos fazem parte de um lote de 10 vans adquiridas pela Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social e já atuarão a partir de segunda-feira (29), nos Territórios de Paz. 
No sábado (27), das 9h às 16h e em caráter experimental, duas unidades estarão no Mutirão Social, promovido pela Secretaria, em Guaíba, promovendo a intermediação ao emprego e encaminhamento da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), cadastramento para o Bolsa Família e do seguro-desemprego, com acessibilidade para portadores de deficiências. Cada veículo completo, com equipamentos de escritório, computadores e elevador, custou ao Estado R$ 140 mil.
Políticas de assistência social 
O titular da pasta do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Luís Augusto Lara, explicou que a estratégia integra a determinação do governador para que "não se espere as pessoas procurarem o Governo, e sim queo Governo vá ao encontro das pessoas". Lara disse que tem agências do Sine/Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) atuando em 150 municípios. 
"Com as unidades móveis, que ajudarão tanto nas políticas de trabalho, quanto nas políticas de assistência social, poderemos abranger todo o Estado. Os veículos ficarão por cerca de uma semana na praça central das cidades", disse Lara, acrescentando que os técnicos que operarão os veículos são servidores aprovados no concurso para a FGTAS, realizado em março deste ano.
Fonte: www.estado.rs.gov.br

Prorrogadas inscrições para o sexto Prêmio Professores do Brasil
Premiação busca valorizar as práticas pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras realizadas nas redes públicas de ensino do País
As inscrições para o 6º Prêmio Professores do Brasil foram prorrogadas até o dia 10 de novembro, conforme Portaria nº 1.300, do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26). A premiação busca valorizar as práticas pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras realizadas nas redes públicas de ensino do País.
Além da categoria de temas livres, foi criada este ano uma categoria sobre temas específicos, que se divide nas áreas de educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, anos finais e ensino médio.
O novo módulo conterá projetos de educação integral ou integrada, ciências para os anos iniciais, alfabetização nos anos iniciais e educação digital, articulada ao desenvolvimento do currículo.
Cada categoria poderá ter até quatro professores premiados em cada uma das subcategorias, um por região do País. Os autores das experiências selecionadas pela comissão julgadora nacional, independente de sua região ou da categoria escolhida, receberão R$ 7 mil, além de troféu e certificados expedidos pelas instituições parceiras.
O Prêmio Professores do Brasil é uma iniciativa do MEC e foi instituído em 2005, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), com o objetivo de reconhecer o mérito de professores das redes públicas de ensino, pela contribuição dada para a melhoria da qualidade da educação básica, por meio de experiências pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras.
O concurso consiste na seleção e premiação das melhores experiências pedagógicas desenvolvidas ou em desenvolvimento por professores das escolas públicas, em todas as etapas da educação básica e que, comprovadamente, tenham sido ou estejam sendo exitosas no enfrentamento de situações-problema, considerando as diretrizes propostas no Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
Fonte: Ministério da Educação/Portal Brasil


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