terça-feira, 23 de outubro de 2012

INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 23.10.12

Estados e municípios deverão classificar beneficiários do Bolsa Família em 16 categorias
O objetivo é cadastrar as famílias de acordo com o grupo sociocultural e situações de vida
Todos os estados e municípios do País vai receber, a partir do ano que vem, o Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos, com orientações para que possam identificar os beneficiários de programas sociais de acordo com o grupo sociocultural e situações de vida.
O guia foi lançado em setembro e distribuído para algumas organizações como projeto piloto. A partir de 2013, os municípios receberão o livreto e oficinas de capacitação. Trata-se de um detalhamento das 16 categorias de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Essas famílias são: ciganos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades de terreiro, ribeirinhos, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, acampados, atingidos por empreendimentos de infraestrutura, presos do sistema carcerário, catadores de material reciclável, resgatados da condição de trabalho análoga à de escravo, familiares indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua.
“Em alguns casos não é só a pobreza que dificulta que o indivíduo vocalize suas demandas. Alguns grupos sofrem preconceitos, têm características culturais distintas e é preciso identificar isso para que saiam da situação de vulnerabilidade”, explicou a secretária adjunta da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Leticia Bartholo.
A diretora do Cadastro Único da Senarc, Claúdia Baddini, afirma que, como o cadastro é feito pela autodeclaração, é necessário que os gestores conheçam os grupos para ajudar na hora do preenchimento. “É também importante a aproximação à líderes que podem falar em nome da comunidade, quando necessário. Eles farão interface com comunidade para traçar com o gestor uma visão mais próxima à realidade”, acrescentou.
“A realidade de cada localidade é muito específica. O mais importante, independente de pertencer ou não a algum dos 12 grupos, é o gestor municipal e a administração pública fazerem um mapeamento, buscarem as entidades mais próximas à comunidade, afirma Gabriel Domingues, coordenador técnico no Departamento de Cadastro Único.
Devem ser inscritos no Cadastro Único as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda total de até três salários mínimos. Até fevereiro de 2012, foram cadastradas 118 mil famílias com identificação diferenciada, de acordo com dados do MDS. São mais de 20 milhões de famílias inscritas, o que corresponde a uma cobertura de 86% do país. O cadastro é utilizado em 16 programas sociais, entre eles o Bolsa Família.
Fonte: www.brasil.gov.br


Orçamento da União para 2013 pode garantir R$1,5 bilhão ao Rio Grande do Sul
Recursos, projetos e obras federais no Rio Grande do Sul, para 2013, foram temas da reunião, nesta segunda-feira (22), entre o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e o governador Tarso Genro. O Orçamento da União para o próximo ano será votado, em breve, pelo Congresso Nacional. A estimativa é do aporte de R$ 1 bilhão a R$ 1,5 bilhão de recursos da União para o Estado.
Fonte:  www.estado.rs.gov.br

Projeto obriga bancos a isolar locais destinados a saques 
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4165/12, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que obriga os bancos a instalar um isolamento visual dos pontos de atendimento usados por clientes em operações de saque. Segundo o texto, a medida abrange tanto os guichês de caixa convencional quanto os equipamento de autoatendimento.
A proposta diz que o isolamento “deverá impossibilitar que qualquer outra pessoa, além da que está sendo atendida e do funcionário da instituição, possa ter conhecimento da realização da operação de saque.”
O autor afirma que o objetivo é garantir o sigilo dessas operações. Para ele, o saque de dinheiro submete os clientes a riscos. “Além de perdas materiais, a ação de pessoas mal intencionadas já resultou em várias mortes”, argumentou, destacando que aposentados e micro e pequenos empresários são vítimas constantes desse tipo de delito.
O projeto estabelece que o descumprimento da regra acarreta ao infrator multa diária no valor de R$ 500 por ponto de atendimento não isolado visualmente. Os valores arrecadados deverão ser revertidos para o fundo municipal de proteção ao consumidor ou, se não houver, para um fundo gerido por um conselho federal ou por conselhos estaduais de defesa do consumidor.
Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 7282/10, que tramita junto com outros 10 projetos. Uma comissão especial será criada para analisá-los.
Fonte: Agência Câmara de Notícias


Banco Postal é tema de seminário internacional
O Banco Postal, operado pelos Correios em parceria com o Banco do Brasil, será o tema de um seminário internacional que começa hoje e vai até a sexta-feira (26), em Brasília. O evento contará com a participação de delegações de operadores postais do Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador e Uruguai. Hoje, o Banco Postal já está presente em mais de cinco mil municípios brasileiros e prestando serviços bancários básicos em 6.194 agências dos Correios no país.
O seminário é uma iniciativa da União Postal Universal (UPU), entidade que congrega operadores postais de 192 países, para ampliar e melhorar o acesso aos serviços financeiros para as populações menos favorecidas. Com esta ação, a UPU põe em execução seu propósito de disseminar as melhores práticas, visando promover o papel dos operadores postais na inclusão financeira e proporcionar assistência técnica aos países-membros da UPU para implantar parcerias.
Os Correios possuem uma experiência-modelo na gestão do Banco Postal, implantado no Brasil há mais de 10 anos e que se constitui em importante instrumento para a inclusão bancária. A experiência bem sucedida da ECT foi destacada durante o 25º Congresso da UPU, em Doha, no Qatar, no início de outubro.
Fonte: www.conexaominicom.mc.gov.br/


Rede Legislativa de Televisão opera sinal digital com apoio da TVE
O parlamento do Rio Grande do Sul integra, a partir desta segunda-feira (22), a Rede Legislativa de Televisão. A TV Assembleia passa a operar em sinal digital aberto, como explica o presidente da Fundação Cultural Piratini de Rádio e TV, Pedro Osório.
Fonte: www.estado.rs.gov.br


MPF entra com ação contra Anac pedindo transporte gratuito de cadeiras de rodas em aviões 
O Ministério Público Federal em São Paulo protocolou ontem (22) ação civil pública, com pedido de liminar, para garantir o transporte gratuito de cadeiras de rodas por todas as companhias aéreas que atuam no Brasil. A ação é movida contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), responsável pela regulamentação dos voos no país.
A Resolução 9/2007 da Anac, hoje em vigor, obriga que as cadeiras de rodas sejam transportadas gratuitamente no interior da aeronave junto dos passageiros “quando houver espaço disponível ou serão consideradas como bagagens prioritárias”.
“Basta às empresas aéreas dizer que inexiste espaço no interior da cabine [o que é evidente] para poderem transportar as cadeiras de rodas no compartimento de bagagens e, com isso, cobrarem valores até mesmo superiores aos das passagens aéreas por tal transporte”, diz, na ação, o autor do processo, o procurador Jefferson Aparecido Dias.
Na ação, o procurador pede que a Anac seja obrigada a mudar sua regulamentação para garantir o transporte gratuito e incondicional de cadeiras de rodas, "independente de seu peso e local”. O MP solicita ainda que a agência fiscalize e puna as companhias aéreas que continuarem cobrando pelo transporte.
“Ao negar o transporte da cadeira de rodas de forma gratuita, sob o argumento falacioso de que 'inexiste espaço no interior da cabine', as empresas aéreas, com anuência da Anac, violam de forma clara os direitos fundamentais das pessoas com deficiência”, diz o procurador na ação.
Fonte: Agência Brasil


Brasil pode ter política permanente de aumento real para aposentadorias
O BRASIL PODE TER UMA POLÍTICA PERMANENTE DE AUMENTO REAL PARA AS APOSENTADORIAS. 
É O QUE PROPÕE UM PROJETO DO SENADOR PAULO PAIM. CONFIRA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA. 
 Desde 2007, o Brasil conta com uma Politica Permanente de Valorização do Salário Mínimo, que nasceu a partir de um projeto do senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul. Para os especialistas, a iniciativa é uma das responsáveis pela melhor distribuição da renda no país e pela explosão da chamada "nova classe C". Mas agora preocupado com o achatamento no valor das aposentadorias acima de 1 mínimo, Paim acaba de apresentar ao Senado uma proposta de política permanente de aumento real para as aposentadorias acima deste valor. Pela proposta, os reajustes dos aposentados e pensionistas continuará sendo anual, corrigindo-se o INPC do ano anterior. O aumento real virá do crescimento médio dos salários dos trabalhadores no penúltimo ano. Paim acredita que esta política, como a que foi adotada para o mínimo, poderá possibilitar uma distribuição mais justa da renda sem prejuízos para os cofres públicos. Ele cita as médias dos ganhos reais dos salários da classe trabalhadora nos últimos anos; em 2006, houve uma evolução de 3,6%, e o PIB naquele foi de 4%. 2007, evolução de 1,1%. 2008, 2,1%; 2009, 2,4%; 2011, 3,5%. Mostra isto aqui que não são aumentos exagerados. Aumentos que com tranquilidade a Previdência pode pagar. Tem dado um superávit a Previdência urbana de 13 a 15 bi. 
A LDO do ano que vem já prevê a adoção de uma política permanente de valorização das aposentadorias e pensões. Paim chama atenção também para o impacto que uma politica como esta pode ter. 
Segundo ele, a  transferência da renda do idoso para filhos e netos, que tem um efeito multiplicador importante fortalecendo cerca de 30% das famílias que vivem com pelo menos um idoso. Nestas famílias, mais do que contribuindo com o orçamento familiar, a renda do idoso leva com que menos crianças trabalhem e mais frequentem a escola. 
O projeto está em exame na Comissão de Assuntos Econômicos. 
Fonte: www.senado.gov.br/



Notificações de Sífilis Congênita aumentaram em 34% entre 2010 e 2011


A sífilis congênita, transmitida da mãe para o bebê, é uma doença de fácil prevenção, e o acesso precoce é essencial ao tratamento, não só para o recém-nascido, mas também para a gestante
A notificação de casos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade foi ampliada em 34%, entre os anos 2010 a 2011. O aumento da notificação é um dos destaques do Boletim Epidemiológico, que será lançado pelo Ministério da Saúde para marcar o Dia Nacional de Combate à Sífilis, instituído no terceiro sábado de outubro.

“A sífilis congênita, transmitida da mãe para o bebê, é uma doença de fácil prevenção, e o acesso precoce à testagem é essencial ao tratamento, não só para o recém-nascido, mas também para a gestante durante o pré-natal”, ressalta o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. Segundo ele, o ideal é que todas as mulheres grávidas façam esse exame durante as consultas do pré-natal, ao longo da gravidez.
Campanha
Reduzir o número de pessoas infectadas pela sífilis e aumentar a testagem para detecção da doença são estratégias da campanha nacional pelo diagnóstico prevista para entrar em circulação em rádios e TVs a partir de novembro. A campanha é uma iniciativa da Organização não Governamental Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida.
O filme para TV incentiva a testagem e a campanha para rádio ressalta a importância da prevenção com o uso da camisinha. O material apresenta também os principais sintomas da doença e informa sobre a importância do diagnóstico precoce da sífilis. As peças serão veiculadas por dois meses e voltadas ao público em geral, com foco em homens e mulheres de 15 a 24 anos de idade. A expectativa é que a campanha atinja 25 milhões de pessoas.

Rede Cegonha

Para avançar no cumprimento do objetivo de eliminar a doença até 2015, o Ministério da Saúde conta também com a implantação na Rede Cegonha da oferta do teste rápido de sífilis no pré-natal. Uma grande vantagem dessa estratégia é a possibilidade da gestante sair da consulta de pré-natal já com o resultado do teste e, com seu tratamento iniciado, caso necessário.
O número desses exames rápidos distribuídos até setembro de 2012 foi sete vezes maior do que todo o ano de 2011 – de 31,5 mil para 237 mil unidades. Com essa nova tecnologia, a gestante tem a oportunidade de saber se já teve contato com o agente causador da doença (Treponema pallidum), em apenas 30 minutos, durante a consulta de pré-natal.
Para que o tratamento da mãe seja efetivo e evite a transmissão ao recém-nascido, o procedimento deve ser realizado até um mês antes do parto. Se infectado pela sífilis, o recém-nascido deve ficar internado por dez dias para receber a medicação adequada.

Diagnóstico

Projeto de verificação da prevalência do HIV e sífilis em parturientes, do Ministério da Saúde, confirma: das mulheres que foram identificadas com sífilis em 2011, durante o pré-natal, apenas 11,5% tiveram seus parceiros tratados.
No ano de 2011, foram diagnosticados 9.374 casos de sífilis congênita, com taxa de incidência de 3,3 casos para cada 1.000 nascidos vivos. A região que apresenta a maior taxa de incidência de sífilis congênita é a Nordeste, com 3,8 casos a cada 1 mil nascidos vivos, seguida da Sudeste, cujo índice é de 3,6. O Centro-Oeste é o que tem o menor número proporcional de recém-nascidos com a doença: 1,8.
No ranking dos estados, o Rio de Janeiro é o que tem a maior taxa de sífilis congênita - 9,8 ocorrências da doença a cada 1 mil recém-nascidos. O estado do Ceará é o segundo com (6,8) e Sergipe o terceiro com (6,7). O local com menor taxa de sífilis em recém-nascidos é o Piauí (0,8), entretanto, esse dado pode refletir a subnotificação.
O Dia Nacional de Combate à Sífilis foi criado pela Sociedade Brasileira de DST em 2006, para mobilizar o poder público e a sociedade para ações que visem eliminar a sífilis congênita. A data é sempre lembrada no terceiro sábado de outubro, que neste ano ocorrerá no dia 20.

Sífilis 

A sífilis é uma doença infecciosa causada pela bactéria Treponema pallidum e pode se manifestar de forma temporária, em três estágios. Os principais sintomas ocorrem nas duas primeiras fases, período em que é mais contagiosa. O terceiro estágio pode não apresentar sintoma e, por isso, dá a falsa impressão de cura. Com o desaparecimento dos sintomas, o que acontece com frequência é as pessoas se despreocupam e não buscarem o diagnóstico e o tratamento.
Sem o atendimento adequado, a doença pode comprometer a pele, os olhos, os ossos, o sistema cardiovascular e o sistema nervoso. E, se não tratada, a sífilis pode até levar à morte.
A sífilis congênita é a transmissão da doença de mãe para o bebê, também conhecida como transmissão vertical. A infecção é grave e pode causar má-formação do feto, aborto ou morte da criança.
O diagnóstico se dá por meio de exame de sangue, que deve ser prescrito no primeiro trimestre da gravidez. O recomendado é refazer o teste no terceiro trimestre da gestação e repeti-lo antes do parto, já na maternidade.
Além da transmissão vertical, a doença pode ser transmitida de uma pessoa para outra durante o sexo sem camisinha com alguém infectado e por transfusão de sangue contaminado. O uso da camisinha em todas as relações sexuais e o correto acompanhamento durante a gravidez são meios simples, confiáveis e baratos de prevenção.
Fonte: Ministério da Saúde




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