quarta-feira, 17 de outubro de 2012

INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 17.10.12


As inscrições para o 8º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero terminam nesta sexta-feira (19/10), conforme edital publicado no Diário Oficial da União, de 14 de junho. Trata-se de uma iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Educação (MEC) e da ONU Mulheres. 
A coordenadora-geral de Educação e Cultura da SPM, Hildete Pereira, destaca que o prêmio tem como objetivo estimular e fortalecer a reflexão crítica e a produção científica em torno das desigualdades existentes entre homens e mulheres no Brasil.  Ele contempla as questões de gênero, raça e etnia, classe social, geração e sexualidade.
Podem participar estudantes do ensino médio, graduação, mestrado e doutorado; e graduadas e graduados, especialistas, mestras e mestres. A premiação também é aberta a escolas públicas e privadas de ensino médio, que realizem projetos e ações pedagógicas para a promoção da igualdade entre homens e mulheres, nas suas interseções com o enfrentamento à discriminação racial, étnica e de orientação sexual. 
Entre as instituições que desenvolvem projetos e ações pedagógicas voltadas à promoção da igualdade de gênero, será premiada uma escola por região. O valor do prêmio é de R$10 mil, que deverá ser aplicado na ampliação e fortalecimento de ações promotoras da igualdade de gênero. 
A categoria “Estudante de Ensino Médio” têm duas etapas: a nacional e a por unidades da federação. Ao todo, serão 27 vencedores e/ou vencedoras, sendo uma pessoa por estado e Distrito Federal, que serão contemplados com computadores, impressoras e bolsas de estudo. 
Já nas categorias “Estudante de Graduação”, “Graduado, Especialista e Estudante de Mestrado” e “Mestre e Estudante de Doutorado” serão premiados os seis melhores artigos científicos, sendo dois selecionados em cada categoria. Nessas últimas categorias, a premiação consiste na concessão de bolsas de estudo e premiação total em dinheiro no valor de R$ 46 mil. 
Mais informações no site: www.igualdadedegenero.cnpq.br 
 Fonte: http://mulheres.gov.br

Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação
Amanhã, 18/10, Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular – Frentecom e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC promovem, em Brasília, audiência pública que debaterá a Liberdade de Expressão e lançará no Congresso Nacional a campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo”, por um novo marco regulatório das comunicações.
Além das presenças da deputada Luiza Erundina, coordenadora da Frentecom, e de integrante da coordenação do FNDC e da campanha Para Expressar a Liberdade, foram convidados para a mesa o ministro das Comunicações, Paulo Bernando, o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, Jandira Feghali, além de representantes da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, da Via Campesina e da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores – Renajoc.
À tarde, será realizado um “escracho especial” pela democratização da comunicação, em que serão denunciados os conglomerados de mídia e suas práticas de tentativas de restrição à liberdade de expressão. As atividades do dia se encerram no show com o cantor e compositor Chico César, lutador histórico pelo direito à comunicação e à cultura.
Participe! Sua presença é fundamental para avançarmos na luta por uma regulamentação verdadeiramente democrática das comunicações.
Audiência pública pela Liberdade de Expressão
Data: 18 de outubro de 2012
Local: Plenário 9, anexo II, Câmara dos Deputados
Horário: 9h
Atividade cultural 
Local: Açougue cultural T-Bone
Entrequadra da 312/313 Asa Norte
Entrada: franca
Horário: a partir das 19h
Fonte: radiozumbidospalmares

Economia com o horário de verão deve ser de R$ 280 milhões, segundo ONS 
Parte do País irá adiantar os ponteiros a partir do próximo domingo, 21, e irá durar até o dia 17 de fevereiro de 2013
A partir do próximo domingo (21) começa o horário de verão e a redução no consumo de energia deve gerar uma economia de R$ 280 milhões, informou o ONS (Operador Nacional de Sistema Elétrico).
À meia noite, do terceiro domingo de outubro, as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e o Estado do Tocantins deverão adiantar seus relógios por uma hora até o dia 17 de fevereiro de 2013. Com uma hora a mais de luz natural, a demanda de energia nos horários de pico deverá cair 2.266 MW, equivalente a cerca de 4,5% da demanda do Sistema Interligado Nacional.
Anual
Desde 2008, o período de vigência e a área de abrangência do horário de verão são fixos para todos os anos. A medida começa sempre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente, exceto quando houver coincidência com o Carnaval.
Fonte: Veja On Line

Projeto torna obrigatória tarja sobre uso exclusivo de medicamentos no SUS 
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4385/12, do deputado Alberto Mourão (PSDB-SP), que torna obrigatória a inscrição de tarja de advertência nos medicamentos e nos insumos farmacêuticos adquiridos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para deixar clara a exclusividade de seu uso na rede pública. Segundo o texto, a advertência “uso exclusivo no SUS, venda proibida” será exigida dos fornecedores nas licitações feitas pelo SUS. O objetivo é evitar o desvio de medicamentos adquiridos com recursos públicos para uso do SUS, fato recentemente investigado pela Polícia Federal.
O autor afirma que o governo é responsável pela compra de 67% dos medicamentos produzidos no País, mas 20% das compras são desviadas para venda. “Quero evitar que esses remédios exclusivos cheguem às farmácias. Quando o cidadão vir a embalagem com os dizeres do SUS, não vai comprar o medicamento que pode obter de graça em um ambulatório ou farmácia municipal”, acredita. Mourão pondera que a redução dos desvios implicará a redução de gastos públicos.
Tramitação
A ideia será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Diário da Saúde

Anvisa suspende remédios com ervas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária suspendeu a divulgação, o comércio e o uso de qualquer substância injetável, produzida a partir de ervas (como o chá verde) em tratamentos para emagrecimento.
Fonte: EBC

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