INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 15.10.12

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Zumbi dos Palmares 2012 

Estão abertas as inscrições para a quinta edição do Prêmio Zumbi dos Palmares. A distinção é concedida anualmente pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul a entidades e personalidades que atuam em prol da valorização e do desenvolvimento da comunidade negra, nas áreas cultural, social, política, esportiva e religiosa. O regulamento completo está disponível no Portal do DRPAC.
Entidades ligadas ao movimento afro-descendente têm até o dia 30 de outubro, das 9h às 11h30 e das 13 horas às 18 horas, para realizar as inscrições diretamente na Divisão de Protocolo do Departamento de Logística da Assembleia Legislativa. (Praça Marechal Deodoro, n.º 101 – andar térreo, prédio anexo). As inscrições por correspondência deverão ser postadas até 30 de outubro, para o endereço Praça Mal. Deodoro, 101, CEP 90010-300, bairro Centro, Porto Alegre.
Mais informações poderão ser obtidas pelos fones (51) 3210-1112, 3210-1247.
*Portal do DRPAC (http://www2.al.rs.gov.br/premios/ZumbidosPalmares/tabid/3430/Default.aspx)
Fonte: http://www2.al.rs.gov.br


Vazamento de adutora provoca desabastecimento de água
Durante o dia de hoje (15/10), o Departamento de Água e Esgotos de Bagé (Daeb) trabalha no conserto de um vazamento de adutora na Rua Hipólito Ribeiro. A previsão de término é para o final da tarde.
O serviço acarretará suspensão no abastecimento de água na Zona Leste da cidade, no bairro Estrela d´Alva e em algumas ruas centrais nas proximidades da Monteiro Alves e Pinheiro Machado.
Mais informações na Central de Serviços do Daeb, pelos telefones 08005102219 e 115.


Embalagens terão que informar sobre validade de alimentos depois de abertos
O CONSUMIDOR PODERÁ TER MAIS SEGURANÇA QUANTO AO PRAZO DE VALIDADE DOS ALIMENTOS. 
UM PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO E O MODO DE CONSERVAÇÃO APÓS A ABERTURA DA EMBALAGEM ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
Além do prazo de validade do produto, também deverá constar na embalagem informação sobre como o alimento deve ser conservado após aberto. Hoje, uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária determina que em todos os alimentos embalados na ausência do consumidor conste o prazo de validade. Mas não há uma exigência de informação específica sobre o vencimento e conservação do produto. O objetivo do projeto é tornar essa informação obrigatória. A autora da proposta, a ex- senadora Rosalba Ciarlini, hoje governadora do Rio Grande do Norte, destacou que nem todos os consumidores sabem que, após aberta a embalagem, o prazo de validade do alimento é muito menor. O relator, senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, concorda com a proposição e afirma que muitos casos de intoxicação alimentar poderão ser evitados apenas com o conhecimento mais detalhado da data de validade e do modo de conservação. Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, vai presidir a comissão especial de análise das propostas de atualização do código. Ele defende a revisão da legislação, sem retrocessos no que já é consenso. 
em dúvida um dos instrumentos legais mais avançados que temos no Brasil...Nós não podemos correr o risco, sob hipótese alguma, de permitir qualquer tipo de retrocesso no Código de Defesa do Consumidor em função do que ele hoje representa no marco legal brasileiro 
Se aprovado na Comissão de Meio Ambiente, o projeto poderá seguir para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Fonte: rádiosenado

Lei de cotas raciais em universidades salda dívida histórica
A lei que destina a metade das vagas das universidades federais brasileiras aos estudantes negros, índios e procedentes de escolas públicas, que entrou em vigor nesta segunda-feira com a publicação de sua regulamentação, busca saldar uma dívida histórica no Brasil, declarou a presidente Dilma Rousseff. "Essa lei contribui para saldar uma dívida histórica do Brasil com nossos jovens mais pobres", afirmou Dilma em seu programa de rádio semanal, "Café com a presidente". A chamada lei de cotas raciais e sociais em universidades públicas tinha sido sancionada pela chefe de Estado no último mês de agosto, mas só entrou em vigor nesta segunda-feira com a publicação da respectiva regulamentação. "Nosso objetivo, com essa lei, é ampliar o acesso às nossas universidades e aos nossos institutos federais para os jovens das escolas públicas, para os negros e para os índios. Essas universidades e os institutos estão entre os melhores do país e, muitas vezes, as pessoas vindas das escolas públicas têm dificuldade de ter acesso à universidade pública", explicou Dilma. Neste aspecto, a presidente acrescentou que, pelo menos até 2013, as universidades terão que reservar 12,5% de suas matrículas aos beneficiados pela lei. Segundo Dilma, em 2016, essa percentagem deverá alcançar os 50%. Além das vagas no sistema de cotas, Dilma lembrou em seu programa que o Brasil também tem uma política de financiamento de matrículas, o Programa Universidade para Todos, que oferece bolsas de estudos para que os alunos mais pobres possam frequentar um curso superior. De acordo com a presidente, esse programa já beneficiou 1,1 milhão de estudantes.
Fonte: R7


Representante da ONU defende a armazenagem da água da chuva para minimizar escassez 

O Simpósio Gaúcho das Águas, promovido pela Assembleia Legislativa, por meio do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, apresentou, na manhã dessa segunda-feira (15), três palestras relativas ao tema da água. O encontro, que ocorre no Teatro Dante Barone, foi coordenado por Alexandre Scheifler, da Fetag RS.

O representante da Organização das Nações Unidas (ONU), Henricus Antonius Heijnen, apresentou o tema:  Experiência Mundial na Captação de Água de Chuva. Ele destacou que a captação da água da chuva pode melhorar a produção agrícola, garantir a segurança alimentar, além de potencializar o uso doméstico. 

Heijnen salientou que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) considera de fundamental importância a utilização da água da chuva para os mais diversos usos. A captação das águas da chuva, que já ocorre em várias partes do mundo, serve para a agricultura, consumo humano e para a gestão urbana. "Mesmo em países úmidos o estresse hídrico é crescente, devido à atividade humana, o desenvolvimento urbano e a poluição", alertou.

As razões apontadas por Heijnen para captação das águas da chuva são: abastecer regiões semi-áridas, melhorar o abastecimento rural e urbano, abastecer populações que usam águas com alto grau de salinidade, substituir águas que contém altos níveis de arsênico e fluor e para abastecimento de emergência.

O representante da ONU destacou a necessidade da criação de políticas públicas capazes de garantir água para toda a população. "A finalidade deste encontro é tornar a água uma responsabilidade de todos", sublinhou Heijnen.  

Metereologia

O coordenador do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), Osvaldo Luiz Leal de Moraes, abordou as Contribuições da Ciência Meteorológica para o Gerenciamento de Recursos Hídricos. Ele salientou que uma série de fatores dificultam estabelecer com precisão a previsão do tempo. Para ele, estas limitações estão nos processos não lineares que governam a dinâmica e a termodinâmica da atmosfera e dos oceanos. "Conseguimos escrever as equações que governam os fenômenos, mas não conseguimos resolvê-las adequadamente", argumentou.

Osvaldo sublinhou que a previsão metereológica depende de três fatores; computadores, observações e recursos humanos. Para ele o país precisa investir mais na obtenção de um satélite geoestacionário de última geraçõa e radares, além de realiza mais investimentos na formação de recursos humanos para a área da meteorologia. "O Rio Grande do Sul é o único estado brasileiro com dois cursos de graduação em meteorologia", exemplificou. 

O caso de Caxias do Sul

O engenheiro Marcus Vinicius Caberlon, diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Caxias do Sul (SAMAE), apresentou o Case I - Água em Caxias do Sul  - Garantia de Quantidade e Qualidade nos próximos 30 anos. Ele garantiu que os investimentos feitos pela empresa a partir de 2002 garantirão, em 2012, que 86% do esgoto da cidade seja tratado. 

Caberlon destacou que o abastecimento de água de Caxias do Sul está no limite de sua capacidade de fornecimento de água. Para enfrentar este desafio ele enumerou os investimentos realizados em captação de água da chuva através de pequenas barragens ou piscinões, além da construção do Sistema Marrecas, orçado em 240 milhões de reais.

No final da manhã, os participantes do Simpósio Gaúcho das Águas criaram a Associação Gaúcha das Águas. A leitura da ata que oficializa a entidade deve ocorrer às 13 horas, na retomada da programação do Simpósio, que está sendo transmitido, ao vivo, no site da Assembleia.

Confira a programação:

PAINEL II

Coordenador: Lélio Luzardi Falcão – Coordenador do GEAD Sustentabilidade Ambiental.

13h30 - Dr. José Arturo Gleason Espíndola – Universidad de Guadalajara – México – 

Palestra: Experiência do México no Manejo da Água de Chuva.

14h - Espaço destinado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Palestra: Posição do Governo frente a situação atual no trato das Águas.

14h30 – Dr. Johann Gnadlinger – ABCMAC - Associação Brasileira de Captação e Manejo da Água de Chuva

Palestra: A Realidade do Nordeste no Trato da Água de Chuva e outros contextos atuais.

PAINEL III

Coordenador: Cláudio Dilda – Assessor Técnico de Meio Ambiente da SAMAE.

15h – Dr. Dalvino Troccoli Franca – ANA - Agência Nacional de Águas –

Palestra: Enfoque Legal para a Gestão da Água/ Ação Programada da Água.

15h30 – Dr. André Luiz Lopes da Silveira – IPH – UFRGS – Diretor  do Instituto de Pesquisas Hidráulicas

Palestra: Gestão das  Águas  no RGS: Como está  não dá para ficar.

16h – Dr. Antônio da Luz – Farsul

Palestra: Impactos Econômicos da Estiagem na Economia do Rio Grande do Sul.

16h30 - Dr. Daniel Schmitz – UCS / Fórum Gaúcho dos Comitês de Bacias Hidrográficas

Palestra: Gestão Participativa e Descentralizada dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul.

17h – Eng. Cláudio Teitelbaun – Sinduscon – Sindicato da Indústria da Construção Civil-RS – 

Palestra: Construção Sustentável.

17h30 – Dr. João Manoel Froner Bicca –  Diretor Executivo do Programa Rio Uruguai e Aquífero Guarani.

Palestra: Rio Uruguai –Aquífero Guarani (Retomada).

SISTEMATIZAÇÃO

18h – Perguntas e Respostas - Sistematização Geral – Carta Gaúcha das Águas.

ENCERRAMENTO

19h – Show de Encerramento “ÁGUA E VIDA’ com o Artista José Luiz Santos.

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Fonte: http://www2.al.rs.gov.br

Ausência dos eleitores abre debate sobre voto obrigatório
 A AUSÊNCIA DOS ELEITORES NO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS LEVANTA A DISCUSSÃO SOBRE O VOTO OBRIGATÓRIO NO PAÍS. 
Estavam aptos a votar no primeiro turno das eleições municipais deste ano, pouco mais de cento e trinta e oito milhões e quinhentos mil eleitores. Foram às urnas quase 116 milhões de pessoas e, destas, quase treze milhões anularam o voto ou votaram em branco. Isso significa que 25,75% dos eleitores brasileiros ou não foram às seções eleitorais ou deixaram de escolher candidatos. A abstenção recolocou em discussão a obrigatoriedade do voto no Brasil. Para o senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, esse é mesmo um tema que merece ser melhor debatido; crendo que o direito do voto é um direito que você deve exercer, mas não por obrigação, mas sim por consciência cidadã. Portanto, sendo daqueles que acredita que a democracia brasileira já alcança uma maturidade que nos permite neste momento acreditar que o voto facultativo, optativo do cidadão assegura a ele o direito da cidadania e dá a ele o direito de exercer essa cidadania na sua plenitude, na sua consciência. 
Mas, para o senador Aníbal Diniz, do PT do Acre, a obrigatoriedade deve ser mantida e cabe aos candidatos convencer o eleitor à exercer o direito do voto. 
Segundo Aníbal Diniz, o voto não obrigatório poderia resultar em eleições pouco representativas. Acredito que, da forma como está sendo, apesar do que a gente teve em São Paulo, agora, a maior abstenção de todos os tempos, 29% dos votos, mas ainda assim acho que ainda é papel dos candidatos convencer os eleitores a se fazerem presentes. 
Na capital de São Paulo, como afirmou o senador Aníbal Diniz, a soma da abstenção com os votos brancos e nulos chegou a 28,90% do eleitorado.

Fonte: rádiosenado

Emater/RS-Ascar participa da Semana da Alimentação

Começou hoje (15/10) a Semana da Alimentação (Sema) no Rio Grande do Sul, que ocorre anualmente em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro. É promovida em conjunto pela Emater/RS-Ascar, Ação da Cidadania RS, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do RS (STDS), Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS (Consea RS) e Conselho de Nutricionistas 2ª Região (CRN2). 
O tema instituído pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) para este ano é “As cooperativas agrícolas alimentam o mundo”. A Emater/RS-Ascar está organizando mais de 250 eventos em todo o Estado, que irão abordar os mais diferentes aspectos sobre segurança alimentar e nutricional. 
No escritório central da Emater/RS-Ascar (rua Botafogo, 1051), será promovida uma Feira de Produtos Orgânicos, das 9h às 17h30, com produtores agroecológicos da grande Porto Alegre, além de cooperativas de outras regiões, que irão comercializar produtos da agricultura familiar de produção agroecológica. No mesmo local, à tarde, serão promovidas oficinas sobre segurança alimentar que irão mostrar as possibilidades e potencialidades do uso de frutas nativas da mata da araucária. 
Um roteiro interativo, “O caminho do alimento agroecológico”, a algumas propriedades da grande Porto Alegre será realizado no dia 18 de outubro, com o propósito de sensibilizar, discutir e conhecer melhor sobre a produção agroecológica. Segundo a nutricionista da Emater/RS-Ascar, Leila Ghizzoni, essas atividades estão inseridas na lógica da busca de uma produção mais sustentável, com a utilização correta dos recursos naturais, buscando aprendizado na utilização de alimentos locais e regionais. 
No sábado (20/10), a Emater/RS-Ascar está organizando, juntamente com o Conselho Regional de Nutricionistas (CRN2), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecane UFRGS) e Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS), a Tertúlia em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Sans). O evento é composto por apresentações de trabalhos ou relatos de experiências, seguidas de debate, e ocorrerá das 8h30 às 12h, nas salas da Faculdade de Medicina da UFRGS (Av. Ramiro Barcelos, 2400 - Santana - Porto Alegre). O objetivo é proporcionar um espaço de discussão e sensibilização para o tema, bem como integrar universitários, estudantes, pesquisadores, professores, profissionais e interessados, além de contribuir para a divulgação e conhecimento das ações de diversas instituições na área de Sans. 
Para marcar o encerramento da Semana da Alimentação, no Parque Farroupilha, será montada a Praça de Segurança Alimentar e Nutricional, com a participação dos promotores e das diversas instituições parcerias da Sema RS, das 10h às 17h. 

A programação completa da Semana da Alimentação 2012 pode ser acompanhada pelo site do Consea - www.consea.com.br/rs.