terça-feira, 9 de outubro de 2012

INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 09.10.12


UEB/Caminho da Luz realiza brique nesta terça e quarta
A União Espírita Bageense/Caminho da Luz realiza um brique nas dependências do ginásio poliesportivo da instituição, nos dias 9 e 10 de outubro no horário  é das 9h às 17h, sem fechar ao meio-dia.
 Cerca de 25 mil itens, entre produtos e roupas novas e usadas, estarão sendo colocados à venda. O objetivo é arrecadar recursos para a manutenção das atividades e serviços prestados pela entidade.
 A maior parte dos itens é constituída por roupas - masculina, feminina e infantil. Produtos novos foram organizados em bancadas, enquanto os usados estarão dispostos em caixas. Será efetivada uma divisão por biombos, com valores de R$ 2, 00, R$ 3,00, R$ 5,00, R$ 10,00, R$ 15,00, R$ 20,00 e R$ 30,00. 
Apenas alguns eletrodomésticos terão valor diferenciado.


Grupo de Trabalho em Manejo e Conservação do Solo e da Água da região da Campanha
Acontece hoje, em Bagé, a primeira reunião do Grupo de Trabalho em Manejo e Conservação do Solo e da Água da região da Campanha. Após a constituição oficial do grupo, que aconteceu em setembro deste ano, o encontro servirá para nivelar e padronizar conceitos e fundamentos inerentes à agricultura conservacionista. 
O tema será trabalhado pelo grupo em parceria com o pesquisador da Embrapa Trigo, José Eloir Denardin, que ministrará uma palestra sobre o assunto. 
A reunião acontece a partir das 14h, no prédio da Prefeitura de Bagé. 

Atendimento Sefaz Bagé
A Secretaria da Fazenda de Bagé informa que hoje(09) e amanhã (10) o Setor de Atendimento e Cobrança da Secretaria da Fazenda fará horário diferenciado, estendendo-se das 8h às 17h, a fim de suprir o Plantão de Sábado que não ocorreu no primeiro final de semana do mês, em função das eleições. 
A SEFAZ alerta ainda que dia 10 vence a parcela de nr. 09 do IPTU 2012 e que nestes dias a equipe do setor de atendimento vai estar disponível para negociar Dívidas Pendentes.


Pacto de proteção à criança e ao adolescente será lançado hoje
O governo lança, nesta terça-feira, um pacto de proteção aos direitos das crianças e adolescentes. O documento prevê o fortalecimento dos serviços públicos e das políticas sociais voltadas à criança e ao adolescente.
Fonte:http://www.ebc.com.br


Aberta seleção de pesquisa para melhorar assistência ao usuário do SUS
Serão quatro chamadas públicas, com investimento de R$ 31,24 milhões, para projetos referentes a doenças negligenciadas, terapia celular, investimento em saúde e entidades filantrópicas

Está aberta chamada pública que irá selecionar projetos de pesquisa que contribuam para o desenvolvimento científico, tecnológico e inovação do País em cinco temas referentes à área da saúde: doenças negligenciadas, terapia celular, saúde bucal, fontes de financiamento em saúde no setor público e custo operacional global das entidades filantrópicas.
Serão investidos R$ 31,24 milhões em pesquisas que devem apresentar  soluções inovadoras para serem aplicadas no SUS e aprimorar o atendimento e a assistência ao usuário.
A maior parte dos recursos está concentrada em duas áreas consideradas prioritárias pelo ministério: a terapia celular, que utiliza células-tronco na recuperação de órgãos e tecidos; e as doenças negligenciadas, que são infecções que atingem populações vulneráveis de baixo poder aquisitivo e, por isso, não atraem investimentos dos grandes laboratórios privados.
As chamadas são uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 
Doenças negligenciadas
O Brasil é considerado líder mundial em pesquisas em doenças negligenciadas e irá aumentar a produção de conhecimento na área, investindo R$ 18 milhões na criação de uma Rede Nacional de Pesquisa em Doenças Negligenciadas. A rede estudará nove patologias: doença de Chagas, dengue, esquistossomose, hanseníase, helmintíases, leishmaniose, malária, tracoma e tuberculose.
As propostas de pesquisa enviadas deverão contribuir para o aprimoramento dos programas de vigilância, controle, erradicação e prevenção dessas doenças.  As inscrições vão até 9 de novembro. Acesse o edital.
Terapia celular
Divulgação/Financiadora de Estudos e Projetos Ampliar
Pesquisa em terapia celular irá aprimorar tratamentos de regeneração dos rins, coração, movimento das articulações e do sistema nervoso
A seleção para pesquisa em terapia celular também será lançada nos próximos dias e contemplará propostas que gerem novos conhecimentos, produtos e processos biotecnológicos com potencial avanço na saúde humana.
Com esta ação, o governo quer ampliar o uso da medicina regenerativa na recuperação de pacientes do SUS em tratamentos como regeneração dos rins, coração, movimento das articulações e problemas do sistema nervoso.
Serão investidos R$ 10 milhões nos projetos selecionados. Desse total, R$ 1,5 milhão será destinado ao apoio à pesquisa translacional em terapia celular no âmbito da cooperação Brasil/Cuba, com prioridade para o uso de células-tronco em doenças arteriais periféricas.
Saúde bucal
Outras duas chamadas públicas já estão em andamento, com inscrições abertas até o mês de outubro. Uma delas é direcionada a projetos de apoio ao avanço do Brasil Sorridente , nos quais serão investidos R$ 2 milhões para financiamento de itens de custeio, capital e bolsas na modalidade fomento tecnológico. As inscrições estão abertas até o dia 13 de outubro.
Para se candidatar, é necessário que o proponente tenha o titulo de doutor, seja cadastrado na Plataforma Lattes e tenha atualizado sua titulação até a data limite para submissão da proposta. Já o projeto deve estar caracterizado como pesquisa científica, tecnológica ou inovação.
As propostas aprovadas serão financiadas no valor global estimado de R$ 2 milhões, sendo R$ 1,4 milhão em custeio, R$ 300 mil em capital e outros R$ 300 mil em bolsas. 
Financiamento
A segunda chamada já aberta se destina a dois temas: fontes de financiamento em saúde no setor público, que irá selecionar propostas que contribuam com conhecimento sobre as fontes de financiamento em saúde no setor público; e custo operacional global das entidades filantrópicas, que tem o objetivo de aprimorar a relação entre o custo operacional global das ações e serviços de saúde realizados pelas entidades beneficentes e o valor repassado pelo SUS pra remuneração dos serviços prestados.
Essas pesquisas terão investimento de R$ 1,2 milhão, e as inscrições vão até 27 de outrubro. Veja o edital para pesquisas sobre financiamento em saúde e a chamada sobre entidades filantrópicas.
As propostas para as chamadas já abertas devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente pela internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na plataforma Carlos Chagas.
 Fonte: www.portalbrasil


Estados têm até dia 10 de outubro para convocar conferências estaduais
Com a aprovação do Regimento Interno da 5ª Conferência Nacional das Cidades (CNC), que ocorrerá nos dias 20 a 24 de novembro de 2013, em Brasília (DF), os estados se organizam para promover suas próprias conferências. 
O prazo para que o executivo estadual as convoquem se encerra no próximo dia 10 de outubro. A concretização das etapas locais é condição indispensável para a participação de delegados na CNC.
Realizada por meio do Conselho das Cidades, a CNC ocorre a cada três anos. O objetivo é consolidar as deliberações sobre assuntos relacionados à Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, que ocorrem nas fases das conferências municipais e estaduais. Estas últimas acontecerão no período de 1º de março a 28 de setembro de 2013.
A 5ª Conferência Nacional das Cidades, que terá como temática: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”, será composta de mesas e grupos de debates, painéis, plenária e ato público. Ao final, será produzido um relatório, publicado posteriormente pelo Ministério das Cidades (MCidades).
Para o secretário-executivo do Conselho das Cidades, Carlos Antônio Vieira Fernandes, as conferências anteriores consolidaram a importância da existência dos conselhos municipais e estaduais, além de promoverem o exercício da democracia participativa.
Fonte: min das cidades

Brasil oficializa acordo com a União Europeia para isenção de vistos
Pelo acordo, a isenção é válida para passaportes comuns e viagens de até três meses de duração
Os interessados em fazer viagens curtas, de até três meses, para os países da União Europeia ficarão livres da necessidade de visto. Um acordo entre o governo do Brasil e a União Europeia determina a isenção do documento, exceto para o Reino Unido e a Irlanda. A medida vale para 25 países. Porém, cada país poderá romper o acordo. As negociações já existentes permanecem em vigência.
Quem for viajar por até três meses para países da União Europeia não precisará mais de visto
O acordo tem nove artigos que se dispõem em temas específicos, como a permanência do estrangeiro no país e o intercâmbio de informações entre as autoridades. Também relaciona as situações nas quais haverá isenção do visto. A medida é recíproca, portanto vale também para os europeus que vierem para o Brasil, por até três meses.
O decreto da presidenta Dilma Rousseff  foi publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial. O texto completo pode ser acessado na página da Imprensa Nacional.
União Europeia
A União Europeia é um bloco político e econômico formado por 27 países. São eles: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Reino Unido.
Pelo acordo, a isenção é válida para passaportes comuns e viagens de até três meses de duração. Mas o texto permite a prorrogação do período desde que negociado com as autoridades de cada país. O fim do visto vale para quem viajar a turismo, visitar parentes e participar de conferências, reuniões e congressos – exceto quando a pessoa recebe recursos públicos para a participação.
O documento diz ainda que o acordo “não afeta” os já negociados bilateralmente entre o Brasil e um integrante da União Europeia. Os governos podem suspender a vigência do texto se considerarem necessário. Uma comissão técnica formada por brasileiros e europeus será criada para acompanhar o assunto.
Visto
O visto temporário é concedido pelo Ministério das Relações Exteriores, por meio dos consulados brasileiros no exterior, aos estrangeiros que pretendam vir ao Brasil em viagem cultural ou missão de estudos; em viagem de negócios; na condição de artista ou desportista; na condição de estudante; cientista, professor, técnico ou profissional de outra categoria, sob regime de contrato, ou a serviço do Governo brasileiro; na condição de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa estrangeira; na condição de ministro de confissão religiosa ou membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou ordem religiosa.
Fonte: ebc


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