Aberta oficialmente a Semana Farroupilha com o acendimento da chama crioula pelo governador do Estado
A Semana Farroupilha foi aberta oficialmente no Estado nesta sexta-feira (14), às 10h, quando o governador Tarso Genro realizou o acendimento da chama crioula (trazida por uma cavalgada vinda de Venâncio Aires) em frente ao Palácio Piratini, com presença do secretário de Estado da Cultura, Assis Brasil, do presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Erival Bertolini, da patrona da Semana Farroupilha 2012, Nilza Lessa, e prendas, peões e cavalarianos representando CTGs de diversas partes do Estado.
Em Porto Alegre ocorre o Acampamento Farroupilha até o dia 20. A entrada no local, que reúne diversos aspectos culturais da história do Rio Grande do Sul, é gratuita.
Os festejos, que se encerram no próximo dia 20, às 17h, com a extinção da chama crioula nos mesmos locais, comemoram os 177 anos da Guerra dos Farrapos.
Fonte: http://jcrs.uol.com.br - http://www.estado.rs.gov.br
Governo do Estado busca parcerias para produção de medicamentos no Laboratório do RS
O Governo do Estado publicou, hoje (14), no Diário Oficial do Estado, o Edital de Chamada Pública para empresas do setor de saúde avançada e medicamentos interessadas em estabelecer Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Laboratório Farmacêutico do RS (Lafergs), departamento da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde , instituição vinculada à Secretaria Estadual da Saúde. A transferência de tecnologia, conhecimento e segredos industriais permitirá a produção de medicamentos para o tratamento de doenças negligenciadas, tais como malária, Chagas, tuberculose e hanseníase, bem como produtos médicos, especialmente kits para o diagnóstico de doenças.
Essas categorias de produtos estratégicos integram o Complexo Industrial de Saúde Pública, política estabelecida pelo Ministério da Saúde. A produção da parceria será comercializada com a marca Lafergs e as propostas com os projetos executivos serão recebidos no dia 5 de outubro na sede do laboratório (Avenida Ipiranga, 5.400, em Porto Alegre).
Conforme o diretor do Lafergs, Paulo Mayorga, a iniciativa teve total envolvimento e colaboração da SES e secretarias Geral de Governo, de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico e da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, que contemplou o laboratório na Política Industrial do RS. Segundo ele, o sucesso da Chamada Pública será mais um passo decisivo para a retomada da produção de medicamentos no Lafergs, interrompida em 2004.
Em pouco mais de um ano da nova gestão, o Lafergs já obteve da Vigilância Sanitária a Condição Técnica Operacional (CTO), documento essencial para o encaminhamento da aprovação de novos registros de medicamentos junto à Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa).
Fonte: http://www.estado.rs.gov.br
O programa de transferência de renda brasileiro, o Bolsa Família, terá destaque no XIV Congresso da Rede Mundial de Renda Básica, que ocorre de 14 a 16 de setembro, em Munique, na Alemanha. O secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luís Henrique da Silva Paiva, participa do encontro, que ainda terá acadêmicos, gestores de políticas sociais e ativistas políticos de todo o mundo.
Os resultados do país na superação da extrema pobreza nos últimos anos é um dos destaques da palestra que Paiva irá apresentar na abertura do encontro, na sexta-feira (14). Ele também vai falar do benefício complementar criado este ano com a ação Brasil Carinhoso, dentro do Brasil Sem Miséria, que focaliza famílias com crianças de até seis anos. E destacará a importância das contrapartidas da frequência escolar e do acompanhamento da saúde para ampliar a inclusão social.
O secretário ainda participará de painel sobre as perspectivas para a implantação da renda de cidadania no Brasil, com os representantes do Instituto para Revitalização da Cidadania (Recivitas) e da FIAN Alemanha (Combatendo a Fome com Direitos Humanos).
O Congresso da Rede Mundial de Renda Básica ocorre a cada dois anos. Nesta edição, o evento tem como tema “Caminhos para a renda básica”. No primeiro dia de debates serão analisados programas de diversos países e o balanço das situações locais. No segundo e terceiros dias serão discutidas estratégias, possibilidades e perspectivas de implantação de programas de renda básica. Baseada na Bélgica, a Rede Mundial de Renda Básica (BIEN, na sigla em inglês) foi fundada em 1986, na época como uma instuição europeia, que se expandiu mundialmente a partir de 2004.
Fonte: http://www.mds.gov.br
Municípios têm até o fim de outubro para garantir mais recursos para creches
Os municípios têm até 31 de outubro para informar ao governo federal o número de crianças beneficiárias do Bolsa Família, de 0 a 4 anos, matriculadas em creches públicas ou conveniadas. A medida faz parte da ação Brasil Carinhoso e garante recurso adicional de 50% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para beneficiar essas instituições.
O recurso extra é transferido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), dentro da estratégia de superação da extrema pobreza do Plano Brasil Sem Miséria, e visa garantir acesso e permanência das crianças no ensino.
De acordo com o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Tiago Falcão, a ação do Brasil Carinhoso voltada para as creches tem duas etapas. “Uma é o repasse antecipado dos recursos do Fundeb que a prefeitura recebe ao abrir novas turmas. A outra é o repasse adicional de 50% para todas as crianças do Bolsa Família que já estão sendo atendidas e as que forem incorporadas pelas creches nos próximos anos.”
Esse recurso adicional serve para ampliar o atendimento às crianças mais pobres, diz Tiago Falcão. Segundo ele, o MDS já repassou R$ 100 milhões adicionais ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela transferência aos municípios e ao Distrito Federal.
O registro do número de crianças deve ser feito no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação.
Articulação – O secretário informa que é importante a articulação entre as áreas de educação e assistência social no processo de identificação das crianças beneficiárias do Bolsa Família.
O Brasil Carinhoso, ação lançada em maio pelo governo federal, complementa a renda de famílias beneficiárias do Bolsa Família, garantindo R$ 70 mensais por pessoa para quem tem filhos de até 6 anos. Além disso, as crianças recebem cuidados adicionais de saúde com a suplementação de vitamina A, ferro e medicação contra a asma.
Fonte: http://www.mds.gov.br/
Premiadas as cinco melhores escolas públicas do RS
Diretoras das escolas em destaque recebem homenagem na Famurs / Foto: Maurício TomediAs cinco melhores escolas públicas do Rio Grande do Sul foram premiadas nesta sexta-feira (14/9), durante solenidade na sede da Famurs. Recebeu o título de referência estadual em gestão escolar a Escola Municipal de Educação Infantil Paraíso da Criança, de São José do Inhacorá. Também foram homenageadas as escolas Augusto Ruschi, de Santa Maria; Santo Antônio, de Portão; Rui Barbosa, de São José do Inhacorá; e Amália Bambini, de Espumoso.
Nem a limitação de recursos atrapalha o processo de ensino nestas instituições. Uma das escolas, inclusive, administrou tão bem suas receitas que pode instalar aparelhos de ar-condicionados nas 40 salas de aula. Os diretores das escolas premiadas confessam que o segredo é a participação da comunidade e o acompanhamento do processo educacional.
Foram homenageadas as escolas com destaque em gestão participativa, em gestão de recursos e serviços, em gestão de resultados, em gestão de pessoas, em gestão pedagócia e em educação infantil. Por ganhar o prêmio de referência estadual em gestão escolar, a escola Paraíso da Criança foi agraciada com uma verba de R$ 6 mil para investimentos e um playground, além de uma viagem de intercâmbio aos Estados Unidos à diretora Sandra Reckziegel.
O prêmio é uma realização da Famurs, em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do RS (Undime/RS). Também apoiam a realização do evento o Instituto Unibanco, a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, a ONG Parceiros Voluntários, o Instituto Jama e o Grupo Gerdau.
Fonte:http://www.famurs.com.br
Técnicos estaduais serão capacitados em gestão do Bolsa Família
Equipes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Escola de Administração Fazendária (Esaf) começam a formar, nesta segunda-feira (17), instrutores em gestão do Programa Bolsa Família. A abertura do curso será feita pelo secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luís Henrique Paiva, e pelo diretor-geral da Esaf, Alexandre Ribeiro Motta.
Os técnicos dos governos estaduais serão capacitados para replicar os conhecimentos nos municípios, formando gestores para o programa. São 120 técnicos de todas as unidades da federação, que já foram capacitados anteriormente em gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Eles já qualificaram mais de 20 mil entrevistadores.
O gestor do Bolsa Família é o responsável por avaliar o andamento do programa nos municípios – acompanhando como estão o cumprimento das condicionalidades de educação e saúde, a validação e atualização do Cadastro Único e as prestações de contas.
Esta é a primeira turma de formação na área de gestão do Bolsa Família. No ano que vem, o MDS pretende formar outras 400 instrutores. O curso ocorre de 17 a 21 de setembro, na Esaf, em Brasília, durante o dia todo.
Fonte: http://www.mds.gov.br
Projeto cria 198 procuradorias da República em municípios
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4357/12, da Procuradoria-Geral da República, que cria 198 procuradorias da República em municípios. Dessas, 98 têm localização definida e cem não.
As que têm localização definida serão instaladas:
- 18 na 1ª Região: Tabatinga (AM), Feira de Santana (BA), Vitória da Conquista (BA), Anápolis (GO), Caxias (MA), Lavras (MG), Montes Claros (MG), Varginha (MG), Sete Lagoas (MG), Governador Valadares (MG), Divinópolis (MG), Pouso Alegre (MG), Poços de Caldas (MG), Contagem (MG), Muriaé (MG), Rondonópolis (MT), Cáceres (MT) e Ji-Paraná (RO);
- 17 na 2ª Região: Angra dos Reis (RJ), Duque de Caxias (RJ), Itaboraí (RJ), Macaé (RJ), Magé (RJ), Nova Friburgo (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Petrópolis (RJ), São Gonçalo (RJ), São João do Meriti (RJ), Teresópolis (RJ), Três Rios (RJ), Volta Redonda (RJ), Cachoeira do Itapemirim (ES), Colatina (ES), Linhares (ES) e São Mateus (ES);
- 30 na 3ª Região: Americana (SP), Araraquara (SP), Assis (SP), Botucatu (SP), Barretos (SP), Bragança Paulista (SP), Caraguatatuba (SP), Catanduva (SP), Franca (SP), Guaratinguetá (SP), Guarulhos (SP), Itapeva (SP), Jales (SP), Jaú (SP), Jundiaí (SP), Lins (SP), Mogi das Cruzes (SP), Ourinhos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São Carlos (SP), Santo André (SP), São João da Boa Vista (SP), Taubaté (SP), Tupã (SP), Corumbá (MS), Coxim (MS), Dourados (MS), Naviraí (MS), Ponta Porã (MS) e Três Lagoas (MS);
- 20 na 4ª Região: Bento Gonçalves (RS), Cachoeira do Sul (RS), Canoas (RS), Cruz Alta (RS), Erechim (RS), Lajeado (RS), Santa Rosa (RS), Cascavel (PR), Francisco Beltrão (PR), Guaíra (PR), Jacarezinho (PR), Paranavaí (PR), União da Vitória (PR), Brusque (SC), Caçador (SC), Concórdia (SC), Itajaí (SC), Jaraguá do Sul (SC), Mafra (SC) e Rio Sul (SC); e
- 13 na 5ª Região: Caruaru (PE), Serra Talhada (PE), Arapiraca (AL), União dos Palmares (AL), Crateús (CE), Juazeiro do Norte (CE), Limoeiro do Norte (CE), Sobral (CE), Souza (PB), Caicó (RN), Mossoró (RN), Estância (SE) e Itabaiana (SE).
Já as que não têm localização definida serão distribuídas na seguinte forma: 48 na 1ª Região, 4 na 2ª Região, 14 na 3ª Região, 14 na 4ª Região e 20 na 5ª Região.
“A cada dia cresce a necessidade de o Ministério Público Federal atuar mais próximo da sociedade, levando-o a acompanhar a expansão das varas federais criadas pela Lei 12.011/09”, diz o texto de justificativa da Procuradoria-Geral. A Lei 12.011/09 criou 230 varas federais que devem ser implantadas até 2014.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive em seu mérito) antes de ir a Plenário.
Fonte: http://www2.camara.gov.br
Desligamentos Programados
A CEEE Distribuição está constantemente realizando melhorias nas redes elétricas, com a finalidade de atender seus clientes cada vez melhor. Verifique onde e quando planejamos suspender temporariamente o fornecimento de energia para realizar as obras programadas. Em caso de condições meteorológicas desfavoráveis, o desligamento para melhorias no sistema será reprogramado.
14:00 até às 17:00
| Código | 365087 |
| Munícipo | Bagé |
| Bairros Atingidos | Rural |
| Ruas Atingidas | EST BR MIGUEL ARLINDO CAMARA, nº 3401 ao 8091, TRV QUATORZE DIVINEIA, nº 1000. |
| Motivo | INSTALAÇÃO DE UNIDADE TRANSFORMADORA |
| Local dos serviços | EST. MIGUEL A CÂMARA |
| Consumidores atingidos | 6 |
| Os serviços serão realizados somente com tempo bom. |
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