Pré-vestibular gratuito está com as inscrições abertas
Desde ontem (10), estão abertas as inscrições para o cursinho pré-vestibular gratuito oferecido pelo Governo do Estado, o Universidade Já. São 1,8 mil vagas em 18 municípios, cobrindo todas as regiões do Rio Grande do Sul.
As inscrições estarão abertas até o dia 28 de setembro e podem ser feitas pelo site http://www.universidadejars.com.
As aulas começam no dia 9 de outubro.
Podem se inscrever pessoas de qualquer idade, que estejam cursando ou tenham cursado o Ensino Médio em escolas públicas, e que tenham baixa renda. Não há prova: a seleção é feita considerando a comprovação de renda e o histórico escolar do candidato. O resultado será divulgado no dia 4 de outubro, e as matrículas serão realizadas no dia 8. O curso tem foco nos vestibulares das universidades federais e no Enem. Em Santa Maria e Porto Alegre, onde o cursinho já existe, o Universidade Já aprovou 33% e 43% dos estudantes, respectivamente, nas universidades federais dessas cidades no último vestibular de verão.
O cursinho faz parte do Programa de Oportunidades e Direitos (POD) da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) e é realizado pelo Núcleo de Educação Inclusiva da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Neif/Fapeu), que executa o projeto em Santa Catarina há nove anos.
Confira as cidades gaúchas que terão o pré-vestibular gratuito e os locais do cursinho
Porto Alegre
500 vagas
Local 1: Rua Miguel Teixeira, 86, Cidade Baixa
Local 2: Esc. Est. Pres. Arthur da Costa e Silva (Rua Baden Powell, 409, Sarandi)
Agudo
70 vagas
Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Avenida Concórdia, 333, Centro)
Alegrete
50 vagas
Local: Centro Profissionalizante Nehyta Ramos (Rua Vasco Alves, 125, Centro/Canudos)
Alvorada
70 vagas
Local: Col. Est. Antonio de Castro Alves (Avenida Ceará, 18 Maria Regina)
Bagé
50 vagas
Local: Complexo Municipal (Rua JoãoTeles, 862)
Cachoeira do Sul
100 vagas
Local: Esc. Básica Borges de Medeiros (Rua Bento Gonçalves, 100, Centro)
Canoas
70 vagas
Local: Esc. Est. Marechal Rondon (Rua Santini Longoni, 147, Marechal Rondon)
Frederico Westphalen
50 vagas
Local: Uergs (Rua Assis Brasil, 709, Itapagé)
Pelotas
150 vagas
UFPEL - Aulário Mercosul (Rua Andrade Neves, 1561, Centro)
Santa Maria
250 vagas
Local 1: Esc. Est. Cilon Rosa (Rua Appel, 805, Centro)
Local 2: Esc. Est. Margarida Lopes (Rua Gonçalves Ledo, 565, Camobi)
Santana do Livramento
50 vagas
Local: Liberato Salzano Vieira da Cunha (Rua General Câmara, 2411, Centro)
São Gabriel
50 vagas
Local: Esc. Est. João Pedro Nunes (Avenida Francisco Chagas, 2491, Vila Lima)
São Leopoldo
70 vagas
Local: Unisinos (Avenida Unisinos, S/N, Cristo Rei)
São Luiz Gonzaga
50 vagas
Local: Colégio Estadual Ensino Fundamental São Luiz (Rua Venâncio Aires, 1270, Centro)
Sapiranga
70 vagas
Local: Esc. Maria Ruth Raymundo (Rua Marquês do Alegrete, 67, São Jacó)
Tramandaí
50 vagas
Local: Esc. Est. Assis Brasil (Rua Fernandes Bastos, 2875, São José)
Três Passos
50 vagas
Local: Inst. Est. de Educação Erico Verissimo (Rua Gaspar Silveira Martins, 1415, Erico Verissimo)
Tupanciretã
50 vagas
Local: Inst. Est. de Educação Mãe de Deus (Rua Vaz Ferreira, 1392, Centro)
Fonte: http://www.estado.rs.gov.br
Medidores eletrônicos
A Agência Nacional de Energia Elétrica deu prazo de 18 meses para que as concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição adotem sistemas de medição eletrônicas de unidades consumidoras residencial, rural e demais classes, exceto baixa renda e iluminação píblica. O prazo começou a contar em agosto, quando a resolução da Aneel foi publicada.
O novo sistema de medição vai possibilitar ao consumidor maior eficiência no consumo de eneregia, porque terá mais informações sobre o seu perfil. Além disso, a concessionária poderá fazer atendimento remoto, a distribuidora poderá monitorar melhor a rede e oferecer novos serviços, entre outras vantagens.
Os também chamados medidores inteligentes comportam dois tipos de equipamentos: o primeiro, a ser instalado sem ônus, vai permitir ao consumidor aderir à tarifa branca, que varia de acordo com faixas horárias de consumo. O outro modelo de medidor, mais completo, oferecerá acesso a informações especÍficas individualizadas sobre o serviço prestado, e a instalação poderá ser cobrada pela distribuidora.
Fonte: http://www2.camara.gov.br/
O governo prorrogou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados para automóveis, eletrodomésticos da linha branca, móveis e materiais de construção. No caso dos automóveis, o benefício vai durar até o fim de outubro. Já os eletrodomésticos da linha branca - que são fogões, geladeiras, tanquinhos e máquinas de lavar - ficarão com IPI reduzido até 31 de dezembro, o mesmo acontecendo com móveis, painéis e luminérias.
Com impostos reduzidos há três anos, os materiais de construção tiveram o benefício prorrogado por mais 12 meses, até dezembro de 2013. O governo incluiu ainda quatro tipos de materiais na lista de produtos com IPI menor: pisos laminados, pisos de madeira sólida, piso vinílico e drywall, que são as placas de gesso instaladas em paredes.
O governo estendeu ainda até o fim do ano que vem a alíquota zero para sete tipos de bens de capital, ou seja, máquinas e equipamentos usados para produção. O governo argumenta que as prorrogações são necessárias para manter a atividade econômica aquecida. Novas reduções de impostos ainda serão anunciadas, já que a proposta orçamentária de 2013 reserva mais de R$ 15 bilhões para isso.
Fonte: http://www2.camara.gov.br/
O governo começa a medir, em outubro, a qualidade da banda larga fixa no Brasil. Para isso, precisa que os usuários se apresentem como voluntários, uma vez que equipamentos de medição da internet serão instalados nas conexões residenciais. Podem ser voluntários todos os usuários que tenham contrato de prestação de serviço de banda larga fixa em seu nome. Para se candidatar, é preciso informar os dados pessoais e os do serviço contratado, por meio do cadastro disponível no portal www.brasilbandalarga.com.br.
Após análises das características dos consumidores e dos serviços por eles contratados, será feita uma seleção para garantir que a amostragem represente os diferentes perfis de consumidores da banda larga fixa no Brasil. Os selecionados não terão qualquer ônus para instalação dos equipamentos e também não serão remunerados. A aferição nos equipamentos instalados nos computadores será diária e ininterrupta. O equipamento não coleta qualquer informação pessoal, nem interfere ou monitora a navegação do usuário.
Além de colaborar para a verificação da qualidade da banda larga, cada voluntário receberá relatório mensal com dados relativos á qualidade do serviço em sua residência ou empresa. Os primeiros resultados devem ser divulgados em dezembro pela Agência Nacional de Telecomunicações. O objetivo da Anatel é reunir informações suficientes para a adoção de medidas que permitam a progressiva melhoria do serviço.
Fonte: http://www2.camara.gov.br/
Projeto cria contrapartida para mineração em unidade de conservação
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3682/12, do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), que autoriza a mineração em até 10% de unidade de conservação, desde que haja doação ao órgão ambiental de uma área com o dobro da dimensão da área cedida e as mesmas características.
Segundo o autor, grande parte das unidades de conservação foi criada em terras com grande potencial mineral, especialmente na Amazônia. A exploração dessas reservas minerais, afirmou o parlamentar, é fundamental para assegurar aos brasileiros uma vida com um mínimo de dignidade.
Gurgel argumenta ainda que o Brasil não pode se dar ao luxo de abdicar da exploração de suas riquezas minerais. “O País está crescendo, mas ainda somos, em grande medida, um País marcado pela pobreza de grandes contingentes populacionais”, afirma.
A proposta altera a Lei 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Governo do Estado assina nesta terça financiamento de US$ 480 milhões com Bird
O governador Tarso Genro assina, nesta terça-feira (11), em Brasília, o financiamento de US$ 480 milhões com o Banco Mundial (Bird), para investimentos no Rio Grande do Sul. O ato acontece às 9h, na sede do banco, com a presença da diretora do Bird para o Brasil, Deborah L. Wetzel.
O Programa de Retomada do Desenvolvimento (Proredes) Bird prevê, no total, US$ 480 milhões em investimentos, atualizados na moeda nacional pela cotação no momento dos repasses. A verba do Ano 1 do empréstimo, que corresponde ao período de 2012 a 2013, é de US$ 91 milhões, que serão investidos nos projetos já em andamento.
Após a assinatura, o Governo do Estado oficializa a abertura de uma conta para o recebimento do primeiro repasse, projetado em torno de US$ 30 milhões, que devem ser depositados ainda no mês de setembro. A previsão da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, que liderou a elaboração do contrato em conjunto com o Bird, é de que a maioria dos recursos do primeiro repasse seja investido na recuperação das escolas estaduais.
O Programa de Qualificação das escolas concentra US$ 56 milhões da primeira parcela. O secretário do Planejamento, João Motta, acompanha a assinatura, junto aos secretários de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, da Fazenda, Odir Tonollier, e da Casa Civil, Carlos Pestana.
O financiamento do Banco Mundial será aplicado em 11 Programas:
1. Programa de Gestão Patrimonial
2. Modernização da Gestão Pública
3. Planejamento e Gestão com Participação Cidadã
4. Tutela e Gestão Ambiental Integrada
5. Promoção do desenvolvimento da economia gaúcha
6. RS Tecnópole
7. Qualificação, recuperação e ampliação da infraestrutura física e pedagógica e viabilização da modernização tecnológica das escolas estaduais
8. Qualificação da democratização da escola
9. Transportes multimodais
10. Gestão das políticas públicas de infraestrutura e logística
11. Programa de apoio administrativo
Fonte: http://www.estado.rs.gov.br
Orçamento Federal 2012 disponível em formato aberto
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão disponibilizou por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) o orçamento federal de 2012 em formato aberto. O projeto pioneiro busca trazer aos cidadãos e organizações interessadas maior transparência das informações públicas, atendendo a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011).
O arquivo está no padrão RDF (Resource Description Framework), que facilita e permite pesquisas e análises dos dados de forma veloz e eficiente. Segundo o secretário-adjunto de Orçamento Federal, Eliomar Rios,“este novo formato de arquivo é uma importante ferramenta que possibilitará a sociedade utilizar mecanismos para lidar com o grande volume do orçamento e extrair dele as informações de seu interesse de modo automatizada”.
No endereço www.siop.planejamento.gov.br/siop/ estão disponíveis o orçamento federal de 2012, o Manual de Referência e a Carta de Serviço do orçamento federal.
Fonte: http://www.planejamento.gov.br/
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