sexta-feira, 17 de agosto de 2012

INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 17.08.12


Mantega diz que governo continuará a tomar medidas para estimular economia
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo vai continuar a tomar medidas para garantir a retomada do crescimento da economia brasileira. “Posso assegurar que continuaremos a tomar medidas de estímulo e a aumentar a competitividade da economia. Não descansaremos enquanto o crescimento vigoroso não estiver novamente intrincado no país", ressaltou ao participar de premiação a empresários promovida pela revista Istoé, na noite de ontem (16).
Mantega destacou que para estimular os investimentos, o governo tem reduzido impostos e oferecido crédito a valores baixos. “Para viabilizar esses investimentos, temos oferecido uma série de estímulos, sobretudo desonerações e financiamento do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] com prazos longos e juros reduzidos”.
Entre as ações do governo, o ministro citou o  Programa de Investimentos em Logística que concederá rodovias e ferrovias à iniciativa privada, além da ampliação do limite de endividamento de 17 estados em R$ 42,2 bilhões.
Mantega lembrou que estão sendo promovidas sucessivas desonerações para o setor produtivo, que em 2012 já somam  R$ 45 bilhões, cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). “Para reduzir os custos das empresas brasileiras o governo está constituindo, gradualmente, a desoneração da folha de pagamento que elimina a contribuição patronal ao INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]”, destacou.
Fonte: http://www.ebc.com.br


Campanha para atualização da caderneta de vacinação infantil 
Todas as vacinas do calendário básico infantil estarão disponíveis .
Começa amanhã (18) em todo o país a primeira campanha de atualização da caderneta de vacinação infantil.  A expectativa do governo é que até o dia 24 de agosto mais de 14 milhões de crianças menores de 5 anos compareçam aos postos de saúde.
O objetivo da ação, de acordo com o Ministério da Saúde, é ampliar a cobertura vacinal e reduzir o risco de transmissão de doenças.
Estarão disponíveis todas as vacinas do calendário básico infantil, incluindo a pentavalente e a Vacina Inativada Poliomielite (VOP), lançadas este ano. A primeira reúne em uma única aplicação a tetravalente (que protege contra a difteria, o tétano, a coqueluche e a meningite) e a dose contra a hepatite B. Já a VOP é indicada para crianças que nunca foram imunizadas contra a pólio.
Durante a campanha, menores de 5 anos que vivem nas regiões Norte e Nordeste, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, ambos em Minas Gerais, também vão receber suplemento de vitamina A. A ação faz parte do Programa Brasil Carinhoso, lançado em maio deste ano, que tem como meta a superação da extrema pobreza na primeira infância.
Ao todo, 2.434 municípios das regiões selecionadas vão distribuir o suplemento. A expectativa do governo é que 3 milhões de crianças tenham acesso à megadose de vitamina A.
Cálculos do Ministério da Saúde indicam que aproximadamente 20% dos menores de 5 anos apresentam algum tipo de deficiência de vitamina A. A previsão é que, até o fim do ano, a distribuição do suplemento chegue a todos os municípios que fazem parte do Programa Brasil sem Miséria.
Fonte: http://www.ebc.com.br


Prêmio Empresário Amigo do Esporte ganha terceira edição   
O Ministério do Esporte aproveita as comemorações das conquistas nos Jogos Olímpicos de 2012 para realizar a terceira edição do Prêmio Empresário Amigo do Esporte, no próximo dia 20, segunda-feira. Nove medalhistas de Londres estarão presentes. Entre eles, a medalha de ouro no judô, Sarah Menezes, que apresentará o Prêmio junto com seu colega de modalidade, Flávio Canto. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, fará a entrega do maior prêmio da noite.
Neste ano, serão entregues 70 prêmios, distribuídos por oito diferentes categorias. A festa começa às 19h30, no Esporte Clube Pinheiros, em São Paulo, e já conta com a presença confirmada de mais de 700 personalidades, entre atletas e empresários. O objetivo do Prêmio é aproximar cada vez mais atletas, técnicos e dirigentes esportivos com diretores e presidentes das empresas patrocinadoras. Por isso, neste ano a festa inovará, colocando todos eles lado a lado nas mesas durante a premiação. 
“A aproximação desses atores é o principal legado da Lei de Incentivo, pois permite uma relação de ganha-ganha: os esportistas com o apoio das empresas, e as empresas que associam sua imagem aos atributos do esporte”, explica Ricardo Cappelli, diretor de Incentivo e Fomento do Ministério do Esporte.
O Prêmio Empresário Amigo do Esporte contempla sete categorias nacionais: Maior Amigo do Esporte, Melhor Amigo do Esporte, Amigo do Esporte de Participação, Amigo do Esporte de Rendimento, Amigo do Esporte Educacional, Dedicação e Incentivo e Amigo do Esporte – Pessoa física; e uma estadual: Melhor Amigo do Esporte no Estado. Os 70 prêmios de 2012 representam um aumento de quatro premiações em relação a 2011, pois algumas unidades da federação serão contempladas pela primeira vez e outras com mais de um lugar na categoria estadual.
Desde que entrou em vigor, em 2007, a Lei de Incentivo já destinou R$ 650 milhões a vários projetos esportivos. Só em 2011, foram aproximadamente R$ 220 milhões.
Prêmio Empresário Amigo do Esporte – 3ª edição
Data: segunda-feira, 20.08.2012
Horário: 19h30
Local: Esporte Clube Pinheiros, Rua Tucumã, 74, Jardim Europa, São Paulo, SP



Brasil se compromete com cooperação humanitária e doa comida para 35 países
Desde 2011 o Brasil forneceu mais de 300 mil toneladas de comida para 35 países através do Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas. As contribuições brasileiras aumentaram de 1 milhão de dólares em 2007 para 75 milhões de dólares em 2012, fazendo desta nação sul-americana um dos maiores doadores do PMA, de acordo com representantes do governo e funcionários da ONU.
No Dia Mundial da Ação Humanitária celebrado anualmente no dia 19 de agosto, o Ministro Milton Rondó, Coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome (CGFome) do Ministério das Relações Exteriores, destaca o sucesso do Brasil na redução da desnutrição e na retirada de mais de 30 milhões de pessoas da pobreza durante a última década, através doPrograma Fome Zero. Rondó acrescenta que as políticas sociais brasileiras têm sido um modelo para países em desenvolvimento, contribuindo também para a promoção da cooperação horizontal.
“Após a renovação do compromisso brasileiro, por duas vezes, as doações de alimentos vão continuar em 2012 e 2013. Países como a Bolívia, Burundi, Congo (RDC), Etiópia, Gâmbia, Honduras, Uganda, Moçambique, Níger, Senegal e Zimbábue deverão receber em torno de 90 mil toneladas de arroz até o final deste ano”, diz Rondó.


Diálogos com o Brasil - Novo Código Penal
Ao longo de sete meses, uma comissão Especial Externa do Senado Federal, formada por 17 juristas designados pelo Presidente da casa, se encarregou de elaborar o anteprojeto do novo Código Penal brasileiro.
Em 27 de junho de 2012 essa etapa do trabalho foi finalizada oficialmente, data em que os juristas entregaram o texto final ao Senado. Paralelamente ao trabalho dessa comissão, os canais de atendimento do Alô Senado captaram a opinião da sociedade brasileira sobre os temas constantes do novo Código Penal, totalizando 6.140 manifestações enviadas por cidadãos de todo o país.
A ampla participação popular debateu assuntos como: a descriminalização do uso de drogas; a ampliação das possibilidades de aborto pela mulher; o aumento nas penas para assassinatos motivados por preconceito sexual (homofobia); o endurecimento das punições para motoristas que dirigirem embriagados; a necessidade de penas mais rigorosas para quem maltratar animais; e a criação de novos crimes para um combate mais efetivo à corrupção.
Esses e outros temas continuam a ser debatidos, agora pelos senadores: inicialmente, pela Comissão Especial Interna criada para avaliar a reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/2012); depois, pela Comissão de Constituição e Justiça; e, por fim, pelo Plenário do Senado. Se aprovada, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
Mais uma vez, a sociedade brasileira será ouvida durante a tramitação do novo Código Penal, a exemplo do que ocorreu quando o texto ainda estava em poder da Comissão de Juristas.
Por isso, o Alô Senado está aberto à sua participação. Encaminhe sugestões, críticas e opiniões para a análise dos parlamentares. Basta se manifestar por meio de qualquer um dos nossos canais de atendimento, na internet ou pelo telefone 0800 61 2211, a ligação é gratuita. Faça sua parte, ajude a construir a democracia do futuro!





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