segunda-feira, 13 de agosto de 2012

INFORMAÇÕES SINTTONAI FM - 13.08.12


Lançamento da campanha de atualização da caderneta de vacinação para menores de cinco anos
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha lança, nesta terça-feira (14), campanha de atualização da caderneta de vacinação para menores de cinco anos. A campanha será realizada em todo o país de 18 a 24 de agosto de 2012. O dia de mobilização nacional, chamado dia “D”, ocorre no próximo sábado (18). Na ocasião, Padilha também anunciará a introdução de duas novas vacinas no Calendário Básico de Vacinação. O ministro da Saúde ainda anunciará a expansão do fornecimento de vitamina A nas Unidades Básicas de Saúde. Após o evento, Padilha atenderá a imprensa.  
O evento será transmitido, ao vivo, pela Web Rádio Saúde www.webradiosaude.com.br/radioonlinee acompanhado em tempo real pelo perfil do Programa Nacional de Imunizações no twitter (@PNI_MS).
Campanha de atualização da caderneta de vacinação para menores de cinco anos 
Dia: 14/08
Hora: 10h30
Local: Auditório Emílio Ribas, edifício Sede do Ministério da Saúde (Esplanada dos Ministérios -  Bloco G), em Brasília (DF)

Justiça Federal vai multar companhias aéreas que não comprovarem redução de taxas - 
Multa para empresas chega a R$ 100 mil
A Justiça Federal publicou decisão nesta segunda-feira, 13 de agosto, obrigando as companhias aéreas TAM, Gol, Cruiser, TAF e Total a comprovarem o cumprimento de sentença de 2011 que determina a redução, em todo o país, das taxas cobradas pelas companhias aéreas para remarcação ou cancelamento das passagens. Caso não comprovem o atendimento da decisão judicial, cada empresa será multada em R$ 100 mil.
As empresas têm 15 dias para atender à decisão do juiz federal Regivano Fiorindo, que atua em Belém (PA). Esse prazo começa a ser contado a partir da publicação no Diário Oficial, feita hoje.
O pedido de execução da sentença de 2011 foi feito em março deste ano pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA). Baseado em informações encaminhadas por clientes das companhias aéreas, o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente informou à Justiça que as empresas vinham ignorando a determinação judicial.
A sentença, do juiz federal Daniel Guerra Alves, foi publicada  em maio de 2011. Segundo a decisão, se os pedidos de cancelamento ou de remarcação das passagens aéreas forem feitos em até 15 dias antes da data da viagem, a taxa máxima permitida é de 5% sobre o valor da passagem. Se a solicitação for feita nos 15 dias que antecedem a data do voo, a tarifa máxima só pode chegar a 10%.
A decisão de 2011 também estabeleceu que empresas terão que devolver aos consumidores os valores cobrados além desses limites. A devolução deverá ser feita em todos os casos ocorridos desde 5 de setembro de 2002.
Segundo levantamento do MPF/PA, autor da ação, em 2007, quando o caso foi encaminhado à Justiça, as taxas para remarcação ou cancelamento de passagens chegavam a 80% sobre o valor dos bilhetes.

Projeto prevê possibilidade de internação obrigatória de dependentes de droga
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3365/12, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que prevê a possibilidade de internação obrigatória por ordem judicial dos dependentes de droga ou álcool, quando for comprovada a necessidade para fins terapêuticos ou quando necessária à ordem pública.
O pedido de internação poderá ser feito pela família, responsável legal ou pelo Ministério Público. A proposta altera o Decreto-Lei 891/38, que aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes.
Segundo o autor, o próprio Ministério da Saúde já vem trabalhando com a hipótese da internação obrigatória. Ele lembra que, no lançamento do conjunto de ações para o enfrentamento ao crack, em dezembro de 2011, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a “pasta considera a internação compulsória de usuários de drogas um mecanismo fundamental em situações nas quais há risco de vida”.
O parlamentar ressalta ainda que qualquer política de combate às drogas deverá contribuir para a responsabilização dos indivíduos a que se destina, buscando a sua conscientização e a mudança de comportamento.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 7663/10, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS). Juntamente com várias outras apensadas, as propostas serão analisadas por comissão especial criada em 09/05/2012. Depois, serão votadas pelo Plenário.
Íntegra da proposta:

Brincar ao ar livre faz bem à visão do seu filho
Pesquisadores da Universidade de Cardiff, na Inglaterra, concluíram que o risco de desenvolver miopia cai quando a criança passa mais tempo fora de casa
Mais um motivo para se divertir com o seu filho fora de casa. Atitudes simples, como passear no parque, andar pelas ruas e brincar no quintal de casa – ou no playground do prédio –, fazem bem à visão das crianças. De acordo com pesquisadores da Universidade Cardiff, na Inglaterra, quanto mais tempo a criança passa ao ar livre, menores são as chances de ela desenvolver miopia. Isso porque, quando a criança passa mais tempo fora de casa, brincando, por exemplo, ela exercita a visão de forma espontânea, ou seja, olha para perto e para longe (distâncias maiores de 5 metros), evitando assim danos ao globo ocular já que aumenta sua amplitude de visão. 
O resultado dessa pesquisa está diretamente relacionado aos hábitos das crianças. Aquelas que passam mais tempo diante do computador e da televisão, por exemplo, são mais suscetíveis a terem problemas de visão porque olham durante horas seguidas só para objetos muitos próximos. “E o estímulo contínuo da visão de perto pode levar à miopia”, diz Luis Eduardo Rebouças de Carvalho, oftalmologista do Hospital Sabará (SP). 
O especialista alerta que crianças com menos de 8 anos estão mais sujeitas a esse tipo de interferência visual. “A visão é um processo contínuo, a gente não nasce enxergando 100%. Ela se forma por completo entre 5 e 8 anos de idade, mas pode ser influenciada por fatores genéticos”, diz Carvalho.
Mas nada de ficar em pânico se não é sempre que você consegue estar com o seu filho ao ar livre. Uma dica simples pode ajudar a desenvolver a visão do seu filho: para cada hora na frente do computador ou da televisão, ele deve passar dez minutos com os olhos fechados ou olhando pela janela. De acordo com Carvalho, dessa forma a criança descansa a visão e treina diferentes focos, diminuindo o risco de miopia.
Quando levar seu filho ao oftalmologista
Algumas doenças oculares sérias podem aparecer logo após o nascimento. No entanto, como a criança ainda é muito pequena, os sintomas não são facilmente percebidos. Por isso, é importante fazer o teste do reflexo vermelho, chamado de teste do olhinho, realizado gratuitamente em algumas cidades nas primeiras 48 horas de vida. O médico incide uma luz de sistema refletor na retina, que é vermelha, para observar se há simetria entre as cores refletidas e diagnosticar possíveis doenças. Se for diagnosticada alguma anormalidade, o médico irá encaminhar o caso para um oftalmologista imediatamente. Se estiver tudo certo, a primeira consulta pode ocorrer por volta de 3 a 4 anos.

As empresas de telefonia móvel deverão ampliar a cobertura do sinal nas estradas
As obrigações para começar a expansão estarão nos próximos leilões para destinar frequências para a tecnologia de quarta geração (4G), que serão realizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O objetivo é fazer com que todas as principais estradas brasileiras tenham sinal de celular, para melhorar o sinal e a cobertura no País.
Atualmente, as empresas de telefonia só têm obrigação de cobrir 80% da área urbana dos municípios, por isso, algumas regiões ficam sem cobertura de sinal de telefonia celular. 
O diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, explica que as empresas não tem obrigação de cobrir aquilo que estiver fora desses 80% das áreas. “Não há, na legislação e nas obrigações de outorga, exigência de cobertura em estradas”, disse.
A ampliação da cobertura não será imposta às empresas que já venceram o primeiro leilão de frequências para o 4G, realizado em junho. Para os novos leilões, segundo Rezende, será preciso um acordo com o Ministério das Comunicações para a liberação da faixa de 700 mega-hertz (MHz), atualmente utilizada pelas emissoras de televisão abertas. A faixa deve ser liberada até 2016, com a migração das emissoras para o sinal digital.
Na última semana, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o governo quer fazer o leilão de 700 MHz em 2013 e explicou que poderão ser destinadas faixas que ainda estão sendo utilizadas pelas emissoras de televisão. Bernardo afirmou, porém, que os vencedores só poderão usar a frequência depois que ela estiver desocupada.
Leilão de tecnologia 4G
O resultado do leilão dos lotes da quarta geração (4G) da telefonia celular foi divulgado no último dia 12 de junho. O principal objetivo, segundo a Anatel, é atender à demanda crescente no País por serviços mais rápidos de telecomunicações e oferecer infraestrutura necessária aos eventos internacionais que o Brasil irá sediar, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Com a nova tecnologia móvel, será possível transmitir dados com velocidade até dez vezes maior que as suportadas atualmente pela tecnologia 3G (terceira geração).
As operadoras Claro e Vivo levaram os dois principais lotes de faixas de frequência em 2,5 giga-hertz (GHz). O primeiro lote foi vencido pela Claro, que ofereceu R$ 844,5 milhões, ágio de 34% sobre o preço mínimo estabelecido no edital (R$ 630,19 milhões). O lote seguinte foi vencido pela Vivo, com lance de R$1,05 bilhões e ágio de 66%.
Já as operadoras TIM e Oi serão obrigadas a prestar serviços de telefonia móvel com banda larga para áreas rurais, em 450 mega-hertz (MHz), e assim, operar no mercado de quarta geração da telefonia móvel (4G), na frequência de 2,5 giga-hertz (GHz).
As ofertas apresentadas pela TIM (R$340 milhões) e pela Oi (R$330,8 milhões) tiveram ágio de 7,9% e de 5%, respectivamente, em relação aos R$315 milhões definidos como preço mínimo pela agência. Com o resultado, a TIM vai oferecer telefonia móvel com banda larga para áreas rurais do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina, enquanto a Oi fará cobertura para os estados da Região Centro-Oeste e para o Rio Grande do Sul.

Nenhum comentário:

Postar um comentário