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- 4 de julho: dia de votação de prioridades do orçamento
O processo participativo de elaboração do Orçamento Estadual de 2013 está em pleno andamento.
Já aconteceram 28 Audiências Públicas Regionais, 515 Assembléias Municipais em 494 municípios gaúchos e 28 Fóruns Regionais, envolvendo a participação de mais de 70 mil pessoas.
O próximo passo é a Votação de Prioridades, que acontece dia 4 de julho, nas 28 regiões do estado.
Este ano o processo de votação tem novidades. Além da votação presencial e por internet, já conhecidas a população de todas as regiões poderá utilizar dispositivos móveis (smartphones) e nas regiões Metropolitana-Delta do Jacuí e Vale dos Sinos poderá utilizar telefones celulares convencionais, votando através do envio de SMS (torpedos).
Acesse: www.participa.rs.gov.br
O Rio Grande do Sul, reconhecido nacional e internacionalmente como unidade que desenvolve há duas décadas processos de participação popular, tem em sua trajetória exemplos de processos bem sucedidos, como Orçamento Participativo, a Consulta Popular, os Conselhos Regionais (Coredes) e Municipais de Desenvolvimento (Comudes).
Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã visa compartilhar decisões e ampliar o caráter deliberativo sobre os investimentos públicos onde a população decide, por meio da participação e votação, sobre as áreas e programas prioritários que irão receber investimentos do Estado.O Orçamento Estadual é elaborado pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e deve ser encaminhado pelo Governador do Estado à Assembleia Legislativa até o dia 15 de setembro de cada ano, na forma de Projeto de Lei Orçamentária Anual.
- Audiência busca contribuições para projeto que cria políticas públicas para o autismo no RS
Discutir o Projeto de Lei 276 2011, que dispõe sobre a questão do autismo no Estado, foi o objetivo da audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente que ocorreu na manhã desta sexta-feira (29) no Espaço de Convergência Adão Pretto, no Parlamento gaúcho.
O projeto cria a política estadual de atendimento a pessoas com diagnóstico de autismo no Rio Grande do Sul.
Ao final da audiência os participantes definiram por adotar as seguintes ações:
Instalação de um grupo de trabalho para debater o autismo com gestores públicos, representantes do Parlamento e cuidadores;
Ação conjunta e inclusão da pauta do autismo na Conferência Estadual da Pessoa com deficiência
Ação conjunta para a política estadual na Conferência Estadual de Saúde;
Autistas deverão participar de uma intervenção com o bandeirão da acessibilidade em um jogo do Grêmio no estádio Olímpico.
- França e EUA também terão disque-denúncia contra violência doméstica para brasileiras
A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, anunciou nessa semana a ampliação do serviço de denúncia de violência doméstica para mulheres que moram fora do Brasil.
O Ligue 180 internacional, que funciona em Portugal, Itália e Espanha desde janeiro, será levado também à França e aos Estados Unidos. O Líbano, de onde também há pedidos, deve ser incluído depois.
A linha é uma extensão da brasileira, que atua desde 2006 no Brasil e já recebeu mais de 2 milhões de denúncias de agressão. Ela funciona 24 horas por dia e tem atendimento gratuito e em português. Para falar com a equipe do serviço, as brasileiras que moram em Portugal, Itália e Espanha devem discar o número 180 seguido de 3.
“estes cinco primeiros meses do serviço, foram atendidas 70 mulheres que moram fora do País. O serviço ajuda mulheres que sofrem maus tratos, são obrigadas a se prostituir ou trabalham em condições precárias. França e Estados Unidos estão sendo priorizados por causa da demanda que apresentam, onde brasileiras procuram ajuda nas embaixadas e consulados nesses países. Entretanto, ainda não há, previsão de quando o serviço comece a funcionar nos dois países.- Término de prazo para partidos políticos escolherem candidatos
Terminou hoje, dia 30 de junho, o prazo para os partidos políticos realizarem suas convenções para definir coligações e definir seus candidatos para prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2012. A partir de 6 de julho, os candidatos podem começar propaganda eleitoral.
- Adesão à Rede Nacional de Capacitação do Suas vai até segunda
MDS disponibiliza sistema para que instituições públicas e privadas de ensino superior possam se credenciar
Instituições de ensino superior públicas e privadas de todo o país têm até a próxima segunda-feira (2) para aderir à Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social. Por meio dessa ação, as universidades poderão se habilitar para capacitar profissionais da área de assistência social de todo o país.
Para se credenciar, os interessados devem acessar o endereço http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/simulacao/capacitaSUAS/dirinfo_sagi.php, onde constam as orientações básicas e o sistema de cadastro. As instituições de ensino superior públicas e privadas serão contratadas, por meio de processo licitatório, pelos estados e o Distrito Federal para ministrar os cursos do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSuas).
As instituições devem cumprir alguns requisitos, como credenciamento no Ministério da Educação há pelo menos quatro anos e oferecer no mínimo três cursos reconhecidos e classificados nas áreas do conhecimento estabelecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), entre outros.
- Inscrições para mestrado em matemática vão até 2 de julho
São disputadas 1.570 vagas nas cinco regiões do País
Professores de matemática em salas de aula de escolas públicas podem se inscrever, até 2 de julho, no Programa de Mestrado Profissional em Matemática (Profmat). Estão em disputa 1.570 vagas em 59 instituições de educação superior nas cinco regiões do País, num total de 74 polos presenciais.
Os candidatos farão prova de seleção em 25 de agosto, com 35 questões de múltipla escolha e três discursivas. Os classificados vão iniciar o curso, na modalidade semipresencial, em instituições públicas de ensino superior no primeiro semestre letivo de 2013.
O Profmat é o único programa de pós-graduação stricto sensu semipresencial em matemática reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação. O objetivo do programa é qualificar professores de matemática em exercício na educação básica. O curso de mestrado tem duração de dois anos.
O Profmat teve início no primeiro semestre de 2011. Atualmente, 2,5 mil professores da rede pública são beneficiados e recebem bolsa da Capes de R$ 1,2 mil, valor que será reajustado para R$ 1,35 mil em julho. O curso é oferecido por instituições do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Segundo a Sociedade Brasileira de Matemática, 80% das vagas são reservadas a professores da rede pública de educação básica.
As inscrições devem ser feitas na página do Profmat na internet, onde também é encontrado o edital do programa. A taxa de inscrição é de R$ 43 a ser paga em agências do Banco do Brasil.
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