INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 27.06.12

Olá, boa noite!

A partir de hoje, tu terás em nosso blog mais uma ferramenta para obteres informação.

Aqui, reunimos as notícias do dia relevantes à nossa sociedade, incluindo os mais diversos temas.

Sinttonia FM - Cada vez mais “C”omunitária!

• Governo anuncia 8 bilhões de reais para o PAC Equipamentos

O programa prevê aquisições nas áreas de saúde, defesa, educação e agricultura, como retroescavadeiras, ambulâncias, ônibus escolares, motocicletas para policiais, veículos lançadores de mísseis e blindados.

• Bageenses com mais de 60 anos já podem solicitar isenção de taxas

A Prefeitura Municipal de Bagé solicita a presença de bageenses maiores de 60 anos que possuam apenas um imóvel, recebam até um salário mínimo e meio e que ainda não pediram sua isenção de IPTU, taxa de lixo e DAEB, que compareçam a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) munidos da documentação necessária para fazer seu pedido para 2013. O prazo final para renovação é até o dia 30 de novembro de 2012. Já o prazo final para solicitarem pela primeira vez isenção de IPTU, Taxa de lixo e DAEB é até o dia 31 de dezembro de 2012. 

Os bageenses que já solicitaram a sua isenção para 2013, já podem conferir o resultado, das 8h às 14h, na rua Caetano Gonçalves, nº1151.

• Deputados dão parecer favorável a projeto que veda cobrança de assinatura básica na telefonia

A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável na manhã hj em sua reunião ordinária foi aprovado parecer favorável ao PL 151/2005, proposto pelo deputado Raul Pont (PT) e relatado pelo deputado Aloísio Classmann (PTB), que veda a cobrança de assinatura básica na telefonia fixa e móvel.

• Campanha da Fraternidade de 2014: “Fraternidade e Trabalho Humano”

A mobilização tratará da questão do tráfico de pessoas, no Brasil, para exploração sexual e trabalho degradante.

Levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado no início de junho deste ano, estima que pelo menos 20,9 milhões de pessoas em todo o planeta, são vítimas de trabalho forçado. Desse total, estima-se, 78% iriam para atividades análogas à escravidão, enquanto que 22% para o tráfico envolvendo exploração sexual; 76% seriam adultos e 26%, crianças; e 55% seriam de mulheres contra 45% de homens.

• Plenário aprova PEC da Cultura em segundo turno

O Plenário aprovou, em segundo turno, a PEC da Cultura (PEC 416/05), do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Ela estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura, como a ampliação progressiva dos recursos públicos para o setor.

A ideia é aperfeiçoar a colaboração entre municípios, estados e União na gestão conjunta de políticas públicas de cultura. Entre os princípios constantes do texto estão a universalização do acesso a bens e serviços culturais, a complementação dos papéis dos agentes culturais, a democratização dos processos decisórios e a descentralização da gestão.

A proposta foi aprovada por 326 votos a 1 e será enviada para votação no Senado, também em dois turnos.

• Detentos de presídios federais podem ter pena reduzida lendo livros

A ideia é que o preso leia uma obra e faça uma resenha sobre a mesma

De acordo com uma portaria publicada  no Diário Oficial da União (DOU), os detentos de presídios federais têm a possibilidade de ter a pena reduzida lendo livros na cadeia.

A cada livro lido, a pena pode ser reduzida em quatro dias.

Uma comissão será responsável pela correção e avaliação do texto, que posteriormente será enviado ao juiz de cada penitenciária.

Os presos participam do projeto de forma voluntária e os livros podem ser literários, clássicos, científicos ou filosóficos e estarão disponíveis nas bibliotecas das penitenciárias.

O participante terá o prazo de 21 a 30 dias para concluir a leitura e produzir a resenha a respeito do assunto.

Em 12 meses, o preso poderá ler até 12 obras, que dará uma redução anual de 48 dias.