Também foi suspenso o lote 1312380 do medicamento Solução Fisiológica 0,9% - Equiplex Sistema Fechado, fabricado pela empresa Equiplex Indústria Farmacêutica e com validade até 06/2015. O lote apresentou resultado insatisfatório no ensaio de análise de aspecto, onde foi observado a presença de precipitado marrom em um dos frascos.
O lote nº R1201029 do medicamento Vaselina Líquida 100%, apresentação de 100 ml, fabricado pela empresa Indústria Farmacêutica Rioquímica e com validade até 03/2015 também foi suspenso por apresentar corpo estranho em um frasco lacrado do produto.
A agência também determinou a suspensão do lote 10911 do produtoAustralian Gold SPF 30 Plus Spray Gel, importado e distribuído pela empresa Frajo Internacional de Cosméticos S/A e com validade até 10/2015. A medida ocorreu após ser constatada a comercialização do lote com o prazo de validade alterado.
O saneante Álcool 92,8º Suprema, fabricado pela empresa Indústria, Comércio e Engarrafamento de Álcool Absoluto foi suspenso por não possuir registro junto a Anvisa. O fabricante também não apresenta Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE).
Já os lotes 74GM4875 e 74GM4876 do medicamento CPHD Bicarbonato de Sódio 8,4%, fabricado pela empresa Fresenius Kabi Brasil em dezembro de 2013 e com validade até dezembro de 2014, foram suspensos por conta do teor do medicamento estar abaixo do especificado.
Suspensões de publicidade
Os produtos Fruta Bio e Fruta Plantaforam suspensos por não possuírem registro na Anvisa, ter procedência desconhecida e por estarem sendo anunciados como emagrecedores. Fica proibida a propaganda e publicidade dos citados produtos em todos os meios de comunicação, inclusive em páginas na Internet.
Também foi suspenso o produto Orme Aure(Elemento monoatômico orbitalmente rearranjado), gotas, 60 ml, fabricado ou importado por empresa desconhecida. A suspensão abrange a fabricação ou importação, distribuição, comércio, uso, propaganda e publicidade. O produto não possui registro na Anvisa e estava sendo divulgado como produto com indicação terapêutica antifúngico.
A agência suspendeu todas as propagandas que atribuam propriedades não estabelecidas pela Legislação Vigente, divulgadas em todo e qualquer tipo de mídia, relativas ao produto Vigor Force. O produto está registrado em uma categoria em que não é permitido o uso de alegações de propriedade funcional e/ou de saúde, levando em conta que tal divulgação induz o consumidor ao engano em relação a verdadeira natureza deste.
Insumos farmacêuticos
A Anvisa suspendeu a importação, distribuição e comércio do insumo farmacêutico rifampicina, bem como de outros princípios ativos farmacêuticos fabricados pela empresa Shenyang Antibiotic Manufacturer.
A empresa fabricante apresentou condição insatisfatória às Boas Práticas de Fabricação.
Todas as suspensões acima foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24).
Fonte: ANVISA
Estados receberão verbas para modernização de equipamentos culturais
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), abriu processo seletivo que tem como objetivo o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a contribuição com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24).
Poderão participar do edital os governos estaduais que tiverem seus Sistemas Estaduais ou Distrital de Cultura instituídos por leis próprias até o 31 de março de 2014.
As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de maio de 2014 e serão realizadas exclusivamente por meio do sistema SALICWEB, disponível no site do ministério.
Eixos
A Chamada Pública do Sistema Nacional de Cultura vai possibilitar o repasse de recursos via Fundo Nacional de Cultura para estados que completaram todo o processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura. Todos os estados brasileiros e mais de 2 mil municípios já assinaram, porém, nem todos completaram os trâmites.
Nesta primeira leva de recursos, serão contemplados os estados que assinaram a adesão e já cumpriram as próximas etapas pós-assinatura. O total de recursos disponibilizados será de R$30 milhões e serão distribuídos através de 3 eixos:
Eixo 01 – Promoção da Diversidade Cultural Brasileira.
Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais e grupos de culturas populares.
Eixo 02 – Fomento à Produção e Circulação de Bens Culturais.
Apoio à produção e circulação de bens culturais.
Financiamento de projetos de montagem e de circulação de espetáculos, mostras e eventos.
Eixo 03 – Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.
Confira as categorias:
Categoria 01 – Implantação - Trata-se de ação de construção de espaços e equipamentos culturais, visando ampliar o acesso dos brasileiros à arte e à cultura.
Categoria 02 - Modernização – Trata-se de uma ação de modernização de equipamentos e espaços culturais, permanentes ou provisórios, e garantia de sua operação e do acesso do público à programação, aos produtos e aos bens culturais.
Conheça as linhas de ações:
Linha 1
Modernização de bibliotecas públicas municipais ou estaduais existentes: reforma do espaço físico, desde que próprio do município ou estado; atualização, ampliação e informatização de acervos; aquisição de equipamentos tecnológicos; criação de novos serviços incluindo serviços de extensão, capacitação e formação de profissionais que atuam em bibliotecas; programação cultural; e promoção e mediação de leitura. O requisito de acessibilidade é transversal e componente obrigatório no projeto.
Linha 2
Modernização de museus municipais ou estaduais existentes: destina-se a ações e estudos estratégicos para modernização de museus, manutenção das ações/programações culturais regulares, ampliação do acesso.
Fonte: Ministério da Cultura
SUS começa a oferecer teste rápido para tuberculose
Em 2013, o Brasil registrou 71.123 novos casos de tuberculose, queda de 20,3% desde 2003
O Ministério da Saúde vai disponibilizar, gratuitamente, a partir de abril, o teste rápido para diagnóstico de tuberculose, que tem capacidade de detectar a presença do bacilo causador da doença em apenas duas horas. Cinco estados e o Distrito Federal recebem, a partir desta semana, equipamentos de teste rápido de tuberculose. Até maio, todos os estados brasileiros devem receber os equipamentos, possibilitando a introdução do teste no Sistema Único de Saúde (SUS) ainda neste primeiro semestre do ano.
O Ministério da Saúde está investindo R$ 15 milhões para a implementação do diagnóstico no SUS. Os recursos são destinados à aquisição de testes, máquinas (computadores de última geração, com leitor de código de barras e impressora) e para o treinamento dos profissionais de saúde. A técnica já foi testada nas cidades de Manaus (AM) e Rio de Janeiro (RJ), com aumento da taxa de detecção. A pesquisa também constatou satisfação dos usuários e profissionais de saúde com a nova tecnologia.O anúncio do início dos testes rápidos foi feito durante cerimônia alusiva ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, na manhã desta segunda-feira (24).
Campanha
O Ministério da Saúde preparou uma campanha publicitária que tem como slogan “O tratamento foi o maior sucesso da minha vida”. A campanha é protagonizada pelo cantor e compositor Thiaguinho, que foi diagnosticado com a doença em julho de 2013. Ele fez o tratamento corretamente e, em fevereiro deste ano, anunciou que havia se curado da doença. A campanha será veiculada nas rádios, TVs, redes sociais, além de outdoor social e entre outros meios de divulgação. O Ministério da Saúde também vai distribuir 1,8 milhões de folders/cartilhas e 164 mil cartazes.
A tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro, é o principal sintoma da tuberculose. Qualquer pessoa com este indício deve procurar uma unidade de saúde para fazer o diagnóstico. Para atingir a cura, o paciente deve realizar o tratamento oferecido, gratuitamente, pelo SUS, durante seis meses, sem interrupção.
O coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Dráurio Barreira, destacou a importância da população no combate à doença. “O Ministério da Saúde tem se articulado com a sociedade civil para prevenir a doença entre as populações mais vulneráveis, como as comunidades indígenas, população em situação de rua e pessoas com HIV”, afirmou.
São mais vulneráveis à doença as populações indígenas – 3 vezes mais -, presidiários – 28 vezes -, moradores de rua – 44 vezes mais, devido à dificuldade de acesso aos serviços de saúde e às condições específicas de vida –, além das pessoas vivendo com o HIV e Aids.
Dos 9 milhões de casos de tuberculose estimados no mundo, 3 milhões não são detectados, as pessoas não sabem da doença
Fonte: Portal Brasil/Ministério da Saúde
Leite Elegê tem venda proibida no Rio
O Procon Carioca suspendeu a venda do leite Elegê em todo o município do Rio. A decisão vale para os produtos integral, desnatado e semidesnatado. De acordo com o Procon, a ação – que aconteceu na manhã desta quinta-feira (20) e seguirá durante a tarde – foi motivada após o órgão receber denúncias de consumidores.
Segundo os fiscais, o leite está impróprio para consumo. Cerca de 4.500 caixas de leites de três lotes do produto já foram recolhidos: CDSA16:533; CDNZ23:553 e CDVP06:093.
Solange Amaral esteve reunida com Guilherme Portella dos Santos, gerente executivo de Relações Institucionais da BRF. Segundo o Procon, Portella afirmou que também tem recebido reclamações quanto à qualidade do leite comercializado e comprometeu-se a suspender as vendas em todo o mercado.
A empresa BRF foi notificada pelo Procon Carioca com base no Código de Defesa do Consumidor, Artigo 18, Parágrafo 6º, que trata das responsabilidades de oferecer alimentos impróprios ao consumo, e poderá ser multada em R$ 1,210 milhão, além de responder por crime contra o consumidor.
Procurada, a BRF, que detém a marca Elegê, informou, por meio de uma nota, que “com relação à suposta impropriedade alegada sobre o leite desnatado Elegê, informamos que todas as linhas de produção operadas pela BRF são submetidos a rígidas normas de inspeção, com a finalidade de garantir a qualidade de seus produtos. Por precaução e visando total transparência, informamos que a alegada impropriedade se trata de uma quebra da cadeia de proteína que gera sabor e cor alterada no produto, o que não causa danos à saúde ou à integridade física dos consumidores. Reforçamos que o fato não possui relação com o crescimento microbiológico e/ou adição de químicos”.
Problemas em 2012
Esta não é a primeira vez que os leites Elegê têm a venda suspensa no Rio. Em julho de 2012, equipes da Defensoria Pública do Estado do Rio e do Procon-RJ circularam por seis supermercados da cidade do Rio em busca de caixas de dois lotes do leite desnatado Elegê considerados impróprios para consumo.
Na ocasião, a Defensoria Pública e a BRF, assinaram um termo de compromisso. O acordo previa a reposição de leite desnatado Elegê aos consumidores que compraram caixas do produto com alteração de sabor.
Fonte: Extra – Online
Prorrogados prazos para coleta do Censo Escolar 2013
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou as datas estabelecidas para coleta e atividades relativas à segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2013. Confira o novo cronograma.
O período de coleta, digitação e exportação dos dados de rendimento e movimento escolar pela Internet segue até o dia 8 de abril e a disponibilização dos relatórios por escola no módulo "Situação do Aluno" no sistema Educacenso para conferência dos gestores municipais e estaduais vai até o dia 16 de abril.
Com a prorrogação, os responsáveis pelos envios dos dados, terão até o dia 30 de abril para reabertura do módulo "Situação do Aluno" na Internet para conferência e correção de informações.
A verificação final dos dados processados após análise e correção de inconsistências no módulo "Situação do Aluno" poderá ser feita até o dia 9 de maio.
O prazo de preparação dos relatórios por escola e divulgação do Censo Escolar da Educação Básica, feito pelo Inep, fica estabelecido até o dia 16 de maio, e a disponibilização dos relatórios por escola no módulo "Situação do Aluno" contendo os dados finais de rendimento e movimento escolar 2013 acontecerá até o dia 23 de maio.
O Censo
O Censo Escolar é o principal e mais completo levantamento de dados estatístico - educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Inep. As informações coletadas permitem traçar um panorama nacional da educação básica, referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação.
Os dados do censo são ainda utilizados para o cálculo do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), indicador que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação.
Fonte: Portal Brasil com informações da Imprensa Nacional
Campanha mobiliza população em defesa da democracia
Além de atividades culturais, que envolvem conferências e shows musicais, a campanha - denominada "Democracia, que nunca mais desapareça" - conta com o hotsite http://www.nuncadesapareca.com.br.
A página eletrônica permite aos usuários mudar o seu avatar em redes socias e aderir às cores da campanha: verde e amarelo.
Outra ação é a Cabine da Democracia, que será instalada no parque da Redenção no próximo domingo (30). No local, das 8h às 18h, o público poderá tirar uma foto e imprimi-la com o conceito da campanha. Nesta segunda-feira (24), a estrutura foi montada no Largo Glênio Peres e, nesse domingo (23), na Usina do Gasômetro.
Acompanhe e participe dos eventos que marcam a Semana da Democracia:
01/04
- Apresentação e show de abertura com Daniel Drexler e Ernesto Fagundes
Local: Palco em frente ao Memorial do RS, Praça da Alfândega - Horário: 18h30
- Abertura do Museu dos Direitos Humanos do Mercosul
Local: Memorial do Rio Grande do Sul - Horário: 20h
02/04
- Conferência Internacional – Memória, direitos humanos e reparação: políticas de memória, arquivos e museus
Local: Arena montada no Memorial do Rio Grande do Sul/Museu dos Direitos Humanos do Mercosul, Praça da Alfândega
03/04
- Conferência Internacional – Memória, direitos humanos e reparação: políticas de memória, arquivos e museus
Local: Arena montada no Memorial do Rio Grande do Sul/Museu dos Direitos Humanos do Mercosul , Praça da Alfândega
04/04
- Diálogos - "Do golpe à redemocratização: caminhos do Brasil”
Local: Arena montada no Memorial do Rio Grande do Sul/Museu dos Direitos Humanos do Mercosul, Praça da Alfândega
05/04
Diálogos - "Do golpe a redemocratização: caminhos do Brasil"
Local: Arena montada no Memorial do Rio Grande do Sul/Museu dos Direitos Humanos do Mercosul, Praça da Alfândega
Fonte: estado.rs
Programa seleciona assistentes de ensino de língua alemã
Iniciativa busca elevar a qualidade dos cursos de bacharelado e licenciatura em universidades brasileiras. Inscrições até 5/5
Publicado nessa segunda-feira (24), o novo edital do Programa de Assistente de Ensino de Língua Alemã (GTA), que consiste na inserção de falantes nativos na condição de assistente de ensino em cursos de bacharelado e licenciatura em letras, língua alemã em universidades brasileiras que ofereçam aulas de alemão. As inscrições vão até o dia 5 de maio.
A iniciativa é fruto da parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD). As instituições interessadas em receber um Assistente de Ensino de Língua Alemã, que será um bolsista DAAD alemão, deverão apresentar projetos de caráter institucional, com duração de até quatro anos consecutivos.
O programa pretende, assim, contribuir para a elevação da qualidade dos cursos de bacharelado e licenciatura em letras, língua alemã, na perspectiva de valorizar a formação e a relevância social dos profissionais do magistério da educação básica.
Para os assistentes selecionados estão previstos benefícios como passagem aérea internacional, custos para o curso de integração e língua portuguesa de um mês, bolsa mensal de até dez meses e seguro-saúde.
Acesse o edital.
Fonte: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
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