"A medida está sendo tomada para dar maior competitividade à indústria gaúcha no momento em que o setor começa a dar sinais de declínio de sua atividade", diz o secretário da Fazenda, Odir Tonollier. Já o titular do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes), Marcelo Danéris, considera o decreto "uma conquista do processo de negociação entre o setor, a Sefaz e o Conselho".
O decreto desonera a produção sem prejuízo da arrecadação de ICMS na medida em que transfere o recolhimento para a fase de comercialização (diferimento). A medida representa o início de um processo que deve se estender a outros setores. No momento, 16 segmentos servirão para avaliação sobre o impacto econômico da iniciativa.
"Serão beneficiadas 40 mil empresas do Simples, que poderão comprar insumos com alíquota de 12% em vez dos 17% de atualmente", disse o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/RS), Vitor Koch. "O benefício terá reflexo para o consumidor final, que sentirá a diferença na compra", acrescentou o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RS). A medida passa a valer em 1º de agosto.
Setores beneficiados
Arroz; Café, Chá, Erva-Mate e Especiarias; Comunicações; Cosméticos, Perfumaria e óleos Essenciais; Energia Elétrica; Equipamentos e material Médico-odontológico; Farinha de cereais; Indústria extrativa mineral; Indústria Oceânica; Laticínios; Madeira e seus produtos; Medicamentos; Óptica, Precisão e Foto; Produtos Minerais; Têxtil, Vestuário e Malharia; Tintas e Corantes.
Fonte: estado.rs
ProUni: Prazo de matrícula na segunda chamada termina nesta segunda
A lista dos pré-selecionados foi divulgada no último dia 16 e pode ser consultada no site do ProUni.
No portal também é possível ver a documentação necessária. Caso perca o prazo ou não comprove as informações necessárias, o estudante será reprovado.
O ProUni oferece bolsas em instituições particulares de ensino superior. Nesta edição, são oferecidas 90.045 bolsas – dessas, 55.693 são integrais e 34.352, parciais, no valor de 50% da mensalidade. As bolsas integrais do ProUni são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa. Nesta edição do programa, 436.941 candidatos fizeram a inscrição.
Os candidatos que ficaram de fora das duas chamadas poderão integrar a lista de espera de 26 a 29 de julho, pela internet. A lista será usada pelas instituições de ensino a fim de convocar os candidatos para preenchimento das bolsas eventualmente não ocupadas.
Fonte: ebc
Secretário da Cultura abre Festival Internacional de Música em Bagé
Assis Brasil lembrou que quando conheceu a primeira edição do evento, em 2010, já vislumbrou um futuro de sucesso pela proposta e pela dedicação com que os gestores municipais administram o festival. "Cumprimento o prefeito Dudu pela audácia deste festival de música aqui no Pampa, o nosso território de liberdade e de tantas lutas. Sei das dificuldades enfrentadas, e me alegra imensamente estar aqui neste momento, em um evento que amplia o acesso à cultura, e onde ouviremos música da melhor qualidade", concluiu.
O secretário municipal de Cultura, Sapiran Brito, lembrou o objetivo do evento que é a fruição e a ampliação do acesso à música erudita. "Jamais deixaremos de compreender a dimensão deste evento. É nosso desejo que façamos um festival tão grandioso como o que é realizado em Poços de Caldas, em Minas Gerais", concluiu citando o festival que serviu de modelo para a criação do evento de Bagé.
Criador do evento, o maestro Jean Reis é hoje o diretor artístico do festival e ressaltou a amizade, dedicação e confiança dos gestores que possibilitaram tornar o FIMP uma realidade. Também presente no evento como convidado de honra, Eloisio do Carmo Lourenço, prefeito da cidade mineira de Poços de Caldas, que há 15 anos possui um grande festival de música. Ele propôs a assinatura do termo de irmandade entra Bagé e Poços de Caldas em janeiro de 2014, durante o festival mineiro.
A noite encerrou com o concerto dos professores do FIMP Cármelo de lós Santos, Renato Bandei, Viktor Uzur, Marcos Machado e o maestro Jean Reis e ainda a apresentação da orquestra do FIMP. O Festival Internacional de Música no Pampa (FIMP) é uma realização da Prefeitura de Bagé com patrocínios captados por meio da lei Rouanet. Entre os patrocinadores está a Companhia Rio-grandense de Mineração( CRM).
Sobre o festival
O FIMP teve início no dia 25 de julho de 2010, com a apresentação da orquestra Versatilis, sob regência do idealizador da mostra de música erudita, o maestro Jean Reis, no palco do Complexo Cultural do Museu Dom Diogo de Souza. Nessa primeira edição, músicos de renome nacional e internacional conduziram oficinas e apresentações não só nos palcos formais da cidade, mas também em ambientes onde a comunidade estava presente.
O formato foi repetido nos anos seguintes e se tornou cada vez mais constante a participação dos bageenses do centro e da periferia. Em 2012 ocorreu a apresentação de alunos de uma oficina de inclusão social, que teve como objetivo a musicalização.
Um dos frutos do festival foi a implantação do curso Superior em Música, pela Universidade Federal do Pampa, que completa um ano em abril. A maioria dos acadêmicos do curso são de professores na rede de educação básica ou no Instituto Municipal de Belas Artes. Hoje, trata-se de um curso que está engajado em trabalhar junto a comunidade, por meio de projetos de extensão. Inclusive, estão entre as propostas, a formação de orquestras, bandas, corais ou grupos de percussão.
Fonte: estado.rs
CFM entra com ação na Justiça pedindo suspensão do Programa Mais Médicos
A ação civil proposta pelo CFM pede que os conselhos regionais de Medicina (CRM) não sejam obrigados a fazer o registro dos médicos estrangeiros que aderirem ao programa sem comprovar documentalmente a revalidação dos diplomas emitidos por universidades do exterior e o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) até que a questão seja analisada pelo Judiciário. O CFM também argumenta, na ação, que o Mais Médicos fará com que haja duas categorias de profissionais da área no país: uma que poderá exercer a medicina livremente em todo o território nacional e outra composta pelos inscritos no programa, que terão o seu exercício profissional limitado a certa região.
“A ação não é contra a presença de médicos estrangeiros em território brasileiro, mas pelo cumprimento da exigência legal de que demonstrem efetivamente sua capacidade técnica para o exercício da profissão médica, nos termos do arcabouço legislativo já existente”, informou a entidade.
Criado no dia 9 de julho por meio de uma medida provisória, o Mais Médicos prevê a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar nas periferias e no interior do país e estágio obrigatório de dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para alunos que entrarem no curso de medicina a partir de 2015. Apesar do anúncio da saída das entidades médicas das câmaras e comissões técnicas do governo nas áreas de saúde e educação, o Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira, que sempre esteve e continua aberto ao debate.
Quando o programa foi lançado, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a intenção do governo é trazer médicos de fora apenas se as vagas oferecidas não forem preenchidas por médicos brasileiros, Segundo ele, a não exigência do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) é para evitar a concorrência dos médicos estrangeiros incluídos no Mais Médicos com os brasileiros, na medida em que, se tivessem o diploma validado, poderiam trabalhar onde quisessem e não apenas com autorização exclusiva para atuar na periferia das grandes cidades e em municípios do interior.
Fonte: ebc
Governo do Estado lança a 36ª Expointer nesta quarta
Para este ano, a expectativa é de que a feira deverá superar os R$ 2 bilhões comercializados em máquinas agrícolas no ano passado. Cerca de 6 mil animais - de 150 raças de bovinos, bubalinos, equinos, ovinos, suínos, entre outros - devem ser inscritos na feira. Em 2012, foram comercializados R$ 13 milhões em animais. As inscrições para a Expointer vão até a sexta-feira (26), e podem ser realizadas pelo site da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) e das entidades representativas das raças. “Vamos convidar os produtores, as entidades, todos os segmentos das cadeias produtivas ligadas ao campo e o povo gaúcho a comemorar o grande momento que a produção primária vive”, destacou o secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi.
O otimismo do secretário se baseia nos excelentes números do atual ano agrícola, quando a produção primária do Rio Grande do Sul deve fechar com um rendimento superior em pelo menos 20% ao melhor resultado obtido até aqui, na safra 2010/2011. A previsão é de que a economia do Estado cresça o dobro da nacional. Conforme Mainardi, o trabalho dos produtores, o clima e os cenários econômicos nacional e internacional contribuíram para os resultados positivos no setor. “Não podemos esquecer do crédito farto e barato e dos programas que os governos do Estado e da União disponibilizaram e que também são responsáveis por este grande momento”, explicou o secretário.
Investimentos no Parque Assis Brasil
Parque Assis Brasil está passando por um processo de reestruturação e modernização. Os investimentos - custeados com recursos próprios, R$ 18 milhões oriundos do BNDES e uma parceria firmada com a iniciativa privada - vão possibilitar a reorganização do Parque a partir de um Plano Diretor.
Diretor do Parque Assis Brasil e da Expointer, Telmo Motta acredita que o evento deve superar o público da exposição anterior. “Um exemplo é o recorde, em termos de público e vendas, alcançado ano passado. Esperamos superar a casa dos 500 mil participantes”.
Fonte: estado.rs
Seis brasileiros participarão da Olimpíada Internacional de Matemática
Os seis selecionados são do ensino fundamental e médio e têm entre 14 e 19 anos de idade. Eles tiveram um treinamento de um mês, com quatro horas de aula pela manhã e duas pela tarde, além de simulados, em São Paulo e Brasília. Para integrar a equipe, os jovens passaram por um processo de seleção, que considera a colocação na Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), além dos resultados obtidos em cinco provas seletivas e de listas de exercícios resolvidos ao longo de seis meses.
A delegação deste ano é formada pelos estudantes Rafael Miyazaki (SP), Alessandro Pacanowski (RJ), Franco Matheus Alencar Severo (RJ), Rodrigo Sanches Ângelo (SP), Victor Bitarães (MG) e Victor Reis (PE).
"A expectativa deste ano é muito boa. Fizemos um treinamento estendido [normalmente são duas ou três semanas], a equipe está há um mês focada nesta prova", diz o professor de Olimpíada e coordenador acadêmico da OBM, Onofre Campos. "Essa competição é como se fosse o campeonato mundial de matemática. Se fosse um esporte, seria a Copa do Mundo. Depois de participar, os estudantes são bem recebidos nas melhores universidades do mundo e contribuem para o engrandecimento científico", completa.
O Brasil participa da OIM desde 1979 e vem avançando no ranking da competição. Em 2010, ficou em 35º lugar; em 2011, em 20º; e no ano passado, em 19º.
O estudante Rodrigo Sanches Ângelo participou pela primeira vez da OIM no ano passado e foi um dos que receberam medalha de ouro. Sobre as expectativas, ele prefere não comentar: “Não gosto de falar muito antes das olimpíadas". Ele participa de competições desde a 8ª série do ensino fundamental. Agora, no 3º ano do ensino médio, ele ainda não sabe para qual curso fará vestibular, mas sabe que será na área de exatas. "Tenho vontade de estudar fora e as olimpíadas são boas para o currículo".
Realizada desde 1959, a Olimpíada Internacional de Matemática é a mais prestigiada e concorrida competição do gênero. Durante a competição, os estudantes fazem provas em dois dias consecutivos. Em cada dia, os concorrentes resolvem provas com três problemas aplicados em quatro horas e meia de prova. O conteúdo abrange álgebra, teoria dos números, combinatória e geometria.
Fonte: ebc
Municípios podem receber R$ 6 milhões para adesão ao Sisbi-Poa e Susaf
Os municípios gaúchos que aderirem ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa) ou ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agroindustrial (Susaf) poderão receber R$ 6 milhões. O secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, negocia com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) uma parceria que possibilite o investimento.Mainardi reuniu-se com o secretário de Defesa Agropecuária, Enio Marques, na última sexta-feira para discutir o tema. A verba, proveniente da União e do Estado, seria empregada na aquisição de equipamentos para preparar municípios e consórcios regionais para a busca da equivalência entre os regimes de fiscalização sanitária.
O secretário da Agricultura disse que as negociações estão bem adiantadas e que é possível que o ministro da Agricultura, Antonio Andrade, faça o anúncio da assinatura de convênio na visita que fará ao Rio Grande do Sul no final deste mês.
Fonte: estado.rs
Secretaria da Cultura promove exposição que conta a história dos festivais nativistas
A exposição é realizada pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), através da Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF), com o patrocínio da Petrobras e produção da Tabla Produções Artísticas. Confira a mostra das fotos.
Identidade musical
Sem a música regional não haveria a cultura do Rio Grande do Sul como a conhecemos. E sem os festivais de música nativista, essa identidade musical que molda os ouvidos e alma de cada gaúcho certamente seria diferente. É essa a história que a exposição itinerante está contando. A mostra comemorativa está passando por alguns dos festivais mais representativos do Estado. O objetivo é levar às cidades um pouco da memória desses encontros musicais que modernizaram a identidade rio-grandense.
A exposição apresenta a trajetória dos eventos musicais que, ano após ano, movimentam comunidades e artistas de todo o RS, desde o início da Califórnia da Canção de Uruguaiana, passando pela superação de preconceitos artísticos, a luta dos artistas por liberdade de expressão e a conjuntura política das últimas quatro décadas.
A mostra já passou pela Tertúlia Musical Nativista, em Santa Maria; o 6º Festival César Passarinho, em Caxias do Sul; Acampamento da Canção Nativa, em Campo Bom, Reponte da Canção Nativa, em São Lourenço do Sul; Tafona da Canção Nativista, em Osório e no Arte SESC de Uruguaiana. A visitação é aberta ao público. Além destes festivais, a exposição está à disposição de outros eventos musicais.
Agenda
O que: Exposição itinerante 40 anos dos Festivais de Música Nativista
Quando: 25 e 26 de julho
Local: Ginásio Municipal e Parque de Exposições, em Cruz Alta
Horário: 20h
Entrada: Franca
Fonte: estado.rs
Criado pelo ilustrador Fernando Lopes, o selo traz a imagem do papa tendo, ao fundo, alguns dos mais conhecidos cartões-postais cariocas: o monumento ao Cristo, a Baía de Guanabara e o Pão de Açúcar. Aparecem também a bandeira do Brasil e a logomarca do evento.
"O papa Francisco tem um estilo muito próprio de dar a bênção. Ele sempre faz isso sorrindo, e eu quis mostrar esse aspecto simpático da personalidade dele, que é muito carismático", explicou Fernando Lopes, que é radicado em Brasília.
A tiragem será de 1,2 milhão de unidades. O selo, que custará R$ 1,80, poderá ser adquirido nas agências dos Correios em todo o país, na loja virtual da empresa ou na Agência de Vendas a Distância.
Fonte: conexaominicom
Mazoni: software livre pode ser alternativa para evitar espionagem eletrônica
“O mundo do software livre é uma belíssima resposta a tudo isso que está acontecendo no mundo hoje. Se nós trabalhamos com códigos fechados, que não nos permitem saber o que estão fazendo, é muito mais propício a uma decisão desse fornecedor se vai nos espionar ou não. No mundo do software livre, a decisão passa para nós, muda de lado, passa para o mundo do usuário”, explica. Mazoni lembra que a implementação do software livre em plataformas de governos sempre teve como foco aumentar a segurança dos dados dos países.
Para debater essas e outras questões, o Serpro promove, de 13 a 15 de agosto, a sexta edição do Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico (Consegi), em Brasília. O tema deste ano é Portabilidade, Colaboração e Integração. “São temas muito atuais: estamos trabalhando com a lógica de que o mundo da tecnologia vai ter que suportar mobilidade, rede social, grandes quantidades de informações”, disse Mazoni.
O evento terá 50 oficinas e 150 palestras, com a participação de representantes de diversos países, entre agentes públicos, movimentos sociais, hackativistas, pesquisadores e estudantes para debater tecnologias que podem ampliar o acesso à informação e agilizar a prestação de serviços públicos.
O Consegi também irá prestar uma homenagem ao ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela. “Especialmente pela questão do respeito à individualidade e às diferenças. Associando a tecnologia à razão mais importante do ser humano que é o respeito. E colaboração só acontece com respeito”, diz Mazoni.
No ano passado, o evento reuniu cerca de 5 mil participantes, e a expectativa é que esse número se amplie para até 6 mil participantes neste ano. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo site da organização . Entre as oficinas oferecidas estão edição de músicas e vídeos ou criação de aplicativos móveis e robôs com softwares livres.
Fonte: ebc
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