sexta-feira, 28 de setembro de 2012

LEI DO VENTRE LIVRE - CONHEÇA UM POUCO DA NOSSA HISTÓRIA!




A primeira lei de caráter abolicionista que foi a Lei do Ventre Livre foi promulgada no dia 28 de setembro do ano de 1871 e embora a partir desta data o Partido Libertador tenha assumido compromisso público com essa causa foi o Partido Conservador através do Visconde do Rio Branco que a promulgou e defendeu a lei tratando a escravidão como instituição injuriosa, mais para o Brasil devido a sua imagem no exterior do que propriamente para os escravos. Essa lei foi um primeiro passo em direção a Abolição da Escravatura.
A Lei Rio Branco, mais conhecida por “Lei do Ventre Livre” determinava que a partir daquela data, seriam livres todos os filhos e escravos que nascessem e ainda tentava fazer com que se estabelecesse um período de transição para a passagem do trabalho escravo a um novo regime de trabalho livre sob a alegação de não causar impacto na sociedade e na economia.
A votação e os ingênuos.
De 110 votos na Câmara, 45 foram contrários a Lei do Ventre Livre sendo que destes, 30 foram votos dos deputados pertencentes às províncias cafeeiras de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. NO Senado aconteceu o mesmo, de um total de 40 votos, 7 foram contra e destes, 5 foram votos de senadores vindos destas mesmas províncias. A lei dava duas opções aos filhos de escravos que passaram a ser chamados de ingênuos, eles podiam escolher entre ficar com os antigos senhores até que completassem 21 anos ou então poderiam ser entregues ao governo. A Pura Verdade é que os adeptos da escravidão continuaram com os ingênuos trabalhando em suas propriedades e tratando-os como se ainda fossem escravos. Para muitos a nova lei Foi Apenas um Sonho, pois em 1885 somente foram entregues ao governo 118 dos 400.000 ingênuos, normalmente os escravagistas davam a liberdade aos escravos cegos, doentes, deficientes físicos. Por outro lado foram Momentos Incríveis em que a Lei do Rio Branco oportunizou a exposição tanto na imprensa ou ato públicos, das mazelas inerentes a escravidão.
Aumenta a mortalidade infantil entre escravos.
Desde a data da promulgação da Lei do Ventre Livre que os filhos de escravos eram considerados livres, mas Não Esqueça que naquela época a Economia Brasileira dependia em muito do trabalho escravo, basta ver quem realizava todo o serviço nas lavouras de café naquela época para se ter uma idéia dessa dependência e assim a lei foi motivo de muito descontentamento e ocasionou um natural desinteresse por parte dos senhores sobre as crianças recém-nascidas. Se antes da lei tinham alguma preocupação em que nascessem crianças sadias e se desenvolvessem fortes pra o trabalho, isso deixou de acontecer. Diante das péssimas condições de vida somadas ao descaso dos escravocratas, a mortalidade infantil aumentou entre os escravos, pois os senhores não mais se preocupavam com sua sorte.
Fonte: http://www.culturamix.com

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