Dia internacional da democracia
O Mundo assinala hoje, sábado, 15 de Setembro, o Dia Internacional da Democracia, com uma reflexão sobre o significado e a importância da efeméride.
A data foi instituída em Novembro de 2008 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objectivo de promover um valor universal baseado na livre expressão dos cidadãos, para determinar por si mesmo o seu sistema político, económico, social e cultural.
Segundo as Nações Unidas, a efeméride oferece uma oportunidade para a revisão da situação da democracia no mundo.
Numa mensagem para marcar o dia, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, considera que a data também serve como um lembrete de que a democracia não pode ser exportada ou imposta de fora; ela deve ser gerada pela vontade das pessoas e alimentada por uma sociedade civil forte e ativa.
Fonte: http://www.portalangop.co.ao
PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS FARROUPILHAS DO PARQUE DO
GAÚCHO:
15/09 (Sábado)
Noite:
20h – Jantar Campeiro e apresentações artísticas no Parque do Gaúcho
24h – Baile e Show com “Érlon Péricles” (no CTG Prenda Minha)
16/09 (Domingo)
12h – Almoço
14h – Concurso de Trova
– Show com “Zé Maria e Grupo Expresso de Vaneira”
17/09 (Segunda-feira)
Tarde:
– Tarde Cultural – Visita de Escolas (previamente agendadas)
14h – Espetáculo “Tiago Correa”
Noite:
20h – Jantar Campeiro
– Baile e Show com “Fernando Santos – Peão Solitário”
MiniCom inicia trabalho para informatizar processos de radiodifusão
O Ministério das Comunicações deu o pontapé inicial no processo para informatizar seu sistema de radiodifusão. Nesta terça-feira, o secretário-executivo, Cezar Alvarez, e o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, tiveram a primeira reunião com o grupo que vai montar o projeto de modernização do sistema. A meta é eliminar totalmente o uso do papel a partir de 2015, de modo que todos os novos processos que entrem no MiniCom tramitem por meio de uma plataforma virtual.
“Queremos acabar com a burocracia e reduzir o tempo de resposta do poder público. Para isso vamos criar uma ferramenta que permita tanto uma análise rápida dos processos quanto uma comunicação mais eficiente com o radiodifusor”, explica Genildo Lins.
A estimativa, segundo o secretário, é que a ferramenta eletrônica esteja disponível ao público em 2014, ainda em caráter de testes e de forma simultânea à tramitação em papel. A partir de 2015, a tramitação passará a ser apenas por meio eletrônico.
O projeto será desenvolvido em parceria entre o Ministério das Comunicações, a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade da Presidência da República (CGDC) e o Movimento Brasil Competitivo (MBC), uma organização não-governamental que capta recursos do setor privado para modernizar a gestão pública.
A primeira etapa, iniciada a partir de agora, será o mapeamento dos processos que existem atualmente, incluindo o fluxo percorrido por eles. A partir daí, será possível criar um sistema eletrônico que atenda às necessidades do ministério.
Fonte: http://www.mc.gov.br
Brasil supera meta da ONU de redução de mortes em crianças
O Relatório Progresso 2012 - O compromisso com a sobrevivência da criança: Uma promessa renovada, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na quinta-feira (13), destaca que o Brasil já alcançou os índices de redução definidos pelas metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODB), em relação à mortalidade de crianças com menos de cinco anos de idade. O acordo internacional previa a redução em 2/3 da mortalidade desse público entre 1990 e 2015.
De acordo com a ONU, o Brasil apresentou redução de 73% das mortes na infância desde 1990. Neste ano, a taxa brasileira indicava que a cada mil crianças nascidas vivas, 58 morriam antes de completar cinco de anos de vida. Em 2011, o órgão internacional mostra que o índice reduziu para 16/1.000.
Os dados divulgados pela ONU estão dentro das expectativas do Ministério da Saúde e confirmam que as politicas de Saúde Pública do governo federal voltadas para a família, à gestante e à criança têm dado resultados positivos. Em 2011, o Brasil foi um dos cinco países que mais teve redução da mortalidade em crianças.
Fonte: http://www.brasilsemmiseria.gov.br/
Inscrições para Programa de Voluntários da FIFA para a Copa se encerram em 21 de setembro
As inscrições para o Programa de Voluntários da FIFA terminam em 21 de setembro, um mês depois do lançamento da iniciativa. O Comitê Organizador Local (COL) registrou 118.210 adesões até esta sexta-feira (14.09). Do número total de candidatos, 111.799 são brasileiros e 6.418 estrangeiros. A intenção é selecionar interessados em trabalhar na Copa das Confederações, em 2013, na Copa do Mundo, em 2014, e nos sorteios da tabela final dos dois eventos, que acontecerão em São Paulo (SP) e na Costa do Sauípe (BA).
Entre os inscritos, 97% manifestaram interesse em trabalhar na Copa do Mundo e 77% querem atuar na Copa das Confederações. O número de cadastrados nos sorteios também foi considerado alto pelo COL: 65.304 para o evento em dezembro deste ano, no Anhembi, e 77.678 para o evento do ano que vem, na Bahia.
O COL decidiu manter as inscrições abertas por mais tempo, mesmo já tendo atingido o número técnico suficiente de cadastros, que é de 90 mil pessoas. "Queremos dar a chance de todos se inscreverem, garantindo que os voluntários tenham perfis distintos: homens e mulheres, diferentes classes sociais, todas as faixas etárias e pessoas com deficiência”, afirma o ex-jogador Ronaldo Nazário, integrante do Conselho de Administração do COL, em entrevista ao FIFA.com.
Requisitos
O cadastramento é a primeira etapa do processo de seleção. A escolha dos voluntários conta ainda com entrevistas e treinamentos geral e específico. O trabalho voluntário não é remunerado, mas o COL e a FIFA oferecem aos selecionados uniformes, auxílio para o deslocamento até o local das atividades (dentro da cidade-sede) e alimentação durante o período de trabalho.
Os candidatos devem preencher alguns requisitos, como ter no mínimo 18 anos e disponibilidade de atuar pelo menos 20 dias corridos na época dos eventos, sendo que cada turno de trabalho durará até 10 horas. Durante o processo de seleção serão verificadas as habilidades, perfil e conhecimentos de cada inscrito.
Confira o link para as inscrições (site oficial da FIFA.com): http://pt.fifa.com/worldcup/organisation/volunteers/welcome.html
Dilma sanciona lei que informatiza sistema de acompanhamento penal
A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (14) a lei que trata da informatização do acompanhamento da execução penal. Ela determina ainda a criação de sistemas computadorizado para monitoramento de informações sobre o tempo de cumprimento das penas de prisão ou de medida de segurança.
Com a informatização do sistema, a expectativa dos defensores da lei é melhorar o acompanhamento das penas e evitar que pessoas que já deviam estar em liberdade continuem presas.
De acordo com o Ministério da Justiça, o texto sancionado pela presidenta prevê que o sistema tenha ferramentas que informem automaticamente os juízes as datas do término de cumprimento da pena. As informações também deverão estar disponíveis para os detentos, defensores e promotores.
O texto da Lei 12.714/12 será publicada na edição de segunda-feira (17) do Diário Oficial da União e as medidas entram em vigor setembro de 2013, um ano após a publicação. A União deverá apoiar os estados na implementação do sistema.
Fonte: http://www.ebc.com.br/
Oposição pede na Justiça recontagem dos votos em Angola
Angola realiza primeiras eleições gerais após o fim da guerra civil em 2002
As três maiores forças da oposição política em Angola deram entrada na Justiça para pedir a recontagem dos votos nas eleições presidenciais realizadas no dia 31 de agosto, sob a alegação de fraude.
A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), a Coligação Ampla de Salvação de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) e o Partido da Renovação Social, formações políticas que tiveram suas reclamações sobre as eleições gerais de 31 de agosto rejeitadas pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), entregaram nesta sexta-feira (14) os respectivos recursos no Tribunal Constitucional (TC).
Notificadas formalmente na quinta-feira (13) pela CNE, as organizações decidiram avançar para a última instância judicial depois do órgão eleitoral ter considerado que as suas reclamações eram "imbuídas de má-fé" e haviam sido entregues fora do prazo estipulado.
Fonte:
Mais de 800 mil alunos participam da última etapa da Olimpíada de Matemática
Estudantes de todo país participam hoje (15) da segunda e última etapa da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Realizada anualmente desde 2005, a competição tem o objetivo de estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área.
A edição deste ano envolveu, na primeira fase, 46.728 escolas públicas e contou com a participação de aproximadamente 20 milhões de alunos distribuídos em 99% dos municípios do país. Neste sábado, 824 mil estudantes, dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, fazem a prova.
Os alunos vencedores da Obmep vão ganhar medalhas de ouro, prata e bronze. Todos os medalhistas recebem bolsa de iniciação científica júnior, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Professores e escolas também recebem premiações, de acordo com regulamento.
O resultado será divulgado no dia 30 de novembro na página da olimpíada na internet: http://http//www.obmep.org.br/
Fonte: http://www.ebc.com.br
MP que reduz tarifa de energia elétrica começa a tramitar no Congresso
Começou a tramitar na sexta-feira (14) a medida provisória que trata da renovação das concessões de geração de energia elétrica com vencimento entre 2015 e 2017 (MP 579/2012). A medida também estabelece regras para redução das tarifas praticadas no setor.
Para promover uma redução média de 16,2% na conta de luz das residências e de até 28% nas tarifas cobradas do setor produtivo, o governo propõe reduzir tributos federais, alterar o cálculo do preço da energia fixado na renovação dos contratos de concessão e aportar R$ 3,3 bilhões para financiar o atendimento a localidades carentes.
De acordo com a MP, os contratos de geração, transmissão e distribuição de energia hidrelétrica poderão ser prorrogados por até 30 anos e os de geração de energia termelétrica por até 20 anos, desde que as concessionárias concordem em retirar, do preço da tarifa, a remuneração de investimentos já amortizados.
As concessões que não forem prorrogadas por falta de interesse da concessionária serão licitadas em leilões ou concorrências. A medida provisória prevê a prorrogação, por até 30 anos, dos contratos de usinas com até 50 megawatts de potência que produzem energia para consumo do próprio grupo industrial.
Na justificação da MP, os ministros Edison Lobão, das Minas e Energia, e Guido Mantega, da Fazenda, argumentam que as medidas propostas visam ampliar o suprimento de energia elétrica às famílias brasileiras e tornar o setor produtivo mais competitivo, ampliando o nível de emprego e renda no país.
Senadores e deputados terão até o dia 18 para oferecer emendas à MP, que precisará passar pela análise prévia de comissão mista designada nesta sexta-feira, antes de ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado.
Fonte: Agência Senado
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