segunda-feira, 17 de setembro de 2012
INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 17.09.12
Ministério lança a quarta edição da publicação sobre as ações da Previdência Social
Uma publicação do Ministério da Previdência Social vai deixar os cidadãos ainda mais por dentro da maior seguradora do trabalhador do país. Lançada nesta semana, a publicação está na sua quarta edição e traz matérias sobre as ações da Previdência Social, suas políticas e benefícios. O conteúdo é permeado de histórias de brasileiros e trabalhadores segurados do INSS.
Nesta edição, os leitores têm acesso ao resultado agregado do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) dos seis primeiros meses deste ano, em que foi registrada uma arrecadação líquida total de R$ 12,1 bilhões. Além disso, matérias sobre como a Previdência Social contribui para a redistribuição de renda no Brasil, em que dois terços das cidades recebem mais recursos da Previdência que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e um apanhado sobre o aumento da formalização dos trabalhadores empreendedores individuais e a adesão de donas de casa à Previdência, uma garantia para o futuro.
Vale destacar, também, o acordo assinado entre o INSS e o Instituto Maria da Penha, para o enfrentamento à violência contra a mulher e a punição dos agressores por meio de ações na Justiça, e os 22 anos do INSS, com o fim das filas, o atendimento agendado, a aposentadoria em 30 minutos, a Central 135, as novas agências espalhadas em todo o país.
Fonte: http://blog.previdencia.gov.br/
Audiências públicas debatem planejamento familiar e áreas indígenas e quilombolas hoje na AL
Três comissões permanentes da Assembleia Legislativa realizam audiência pública conjunta às 9 horas desta segunda-feira (17), na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar do Palácio Farroupilha. Estará em debate o planejamento familiar com o objetivo de avaliar as ações pedagógicas e de educação sobre o assunto, com base na Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. A Comissão Especial para Discutir a Situação das Áreas Indígenas e Quilombolas também tem agendada audiência pública para hoje à tarde.
Proposta pelo deputado Carlos Gomes (PRB), a audiência pública conjunta das comissões de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, de Saúde e Meio Ambiente e de Participação Legislativa Popular tem como convidados o Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, hospitais, clínicas especializadas em planejamento familiar e o médico especialista em planejamento familiar conhecido como Dr. Batista, entre outros.
Áreas indígenas e quilombolas
A Comissão Especial para Discutir a Situação das Áreas Indígenas e Quilombolas, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), tem audiência pública agendada para as 15 horas desta segunda-feira (17), na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar do Palácio Farroupilha, para debater a situação e os critérios que envolvem as definições de áreas indígenas e quilombolas nos municípios de Palmares do Sul, Maquiné, Osório, Mostardas, Tavares, Capivari do Sul, Butiá, Porto Alegre, Viamão, Canoas e Gravataí.
Proposto pelo presidente do órgão técnico, o encontro tem como convidados o Ministério da Agricultura, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Incra, a Funai, o Gabinete do Governador do Estado, a Defensoria Pública Federal, a Defensoria Pública Estadual, Secretarias Estaduais, Ministério Público federal e estadual, Coredes, Associação dos Municípios da Região, Famurs, vereadores e prefeitos.
Fonte: http://www2.al.rs.gov.br
Dilma: redução no preço da energia elétrica é medida histórica
A presidenta Dilma Rousseff avaliou hoje (17) como medida histórica a decisão do governo dereduzir o preço da energia elétrica em até 28%a partir de 2013. Segundo ela, o atual modelo brasileiro eliminou o risco de racionamento, criou condições para o aumento nos investimentos e ampliou as redes de transmissão e distribuição.
Dilma destacou que a redução no preço da energia elétrica será possível graças à renovação de contratos de concessão que venceriam entre 2015 e 2017.
Ela lembrou que o governo também vai reduzir as taxas cobradas para a geração de energia elétrica dentro de programas como o Luz para Todos e a Tarifa Social de Energia. De acordo com a presidenta, a previsão é que sejam investidos R$ 3,3 bilhões ao ano para manter os programas.
“Vamos ser ainda mais rigorosos e cobrar mais qualidade dos serviços prestados à população. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está aprimorando os índices de qualidade, que serão exigidos das empresas que fornecem energia, assim como nós estamos fazendo com o serviço de telefone, internet”, explicou.
Fonte: http://www.ebc.com.br/
Campanha pela conciliação começará a ser veiculada dia 19
Com o slogan “Quem concilia sempre sai ganhando”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocará na rua a campanha da VII Semana Nacional de Conciliação, que se realizará entre os dias 7 e 14 de novembro, em todo o país. A campanha de divulgação começa a ser veiculada a partir do dia 19 de setembro em rádios, TVs e outras mídias.
Esta semana o CNJ começou a distribuir aos tribunais estaduais, federais e do trabalho o material promocional para a divulgação. Os produtos serão veiculados até 14 de novembro, coincidindo com o término da Semana Nacional de Conciliação.
A campanha deste ano visa fortalecer a ideia de que a conciliação é sempre o melhor caminho. “Não importa de que lado você esteja. Um acordo justo é um acordo bom para todos”, diz o texto da campanha, que terá duração de dois meses e tem como público alvo toda pessoa envolvida em algum litígio no Judiciário, principal beneficiária da conciliação.
Foram distribuídos 30 mil cartazes e banners e disponibilizados no site do CNJ três spots de rádio, três VTs, e a identidade visual da campanha (para confecção de camisetas e outros artigos), além do cronograma das ações de mídia e publicidade. Um folder contendo o passo a passo da conciliação também está sendo elaborado pelo CNJ e será distribuído em locais públicos.
Pela primeira vez, a Semana Nacional de Conciliação terá duração de sete dias para que os tribunais possam incluir no mutirão o final de semana. Desenvolvida pelo CNJ em parceria com os tribunais participantes do movimento pela conciliação, a campanha visa disseminar em todo o país a cultura da paz e do diálogo, fortalecendo a solução dos conflitos de forma negociada.
Fonte: http://www.cnj.jus.br
Políticas públicas para pessoas com deficiência auditiva serão tema de debate
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizam audiência pública conjunta na próxima terça-feira (18), às 8h30. Na audiência pública serão discutidas a implantação de políticas públicas inclusivas para pessoas com deficiência auditiva e a disponibilização da comunicação em Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) pelos órgãos públicos do país.
Para o debate, estão convidados o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Nascimento Ferreira; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Moisés Bauer; e o diretor presidente do Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência do Brasil (Icep Brasil), Sueide Miranda Leite.
A audiência, que será realizada no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, atende a requerimento dos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Paulo Paim (PT-RS).
Fonte: http://www12.senado.gov.br
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