INFORMAÇÕES SINTTONIA FM - 08.07.12

Paz é o tema do Dia Internacional da Alfabetização em 2012
“A alfabetização e a paz” será otema do Dia Internacional da Alfabetização 2012, lembrado no dia 8 de setembro. O assunto foi escolhido pela Década da Alfabetização da ONU 2003-2012, com o intuito de demonstrar os múltiplos valores e usos que o aprendizado de ler e escrever traz às pessoas.
Para a Diretora Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova, “a educação dá sustentabilidade para todas as metas de desenvolvimento e a alfabetização é a base de toda a aprendizagem. Fornece a indivíduos as habilidades para entenderem e moldarem o mundo, para participarem de processos democráticos e para terem  voz e fortalecerem suas identidades culturais”. Segundo a UNESCO, o ensino da leitura e escrita contribui para a paz, que facilita  a compreensão do mundo o respeito das liberdades individuais.
Desde 1967, a UNESCO comemora os Dias Internacionais da Alfabetização, que lembra a comunidade mundial que aprender a ler e escrever é um direito humano e a base de toda a aprendizagem.
Fonte: http://www.onu.org.br

Turma da Mônica ganhará dois personagens soropositivos

 O projeto intitulado “Amiguinhos da Vida” será lançado pela Organização Não Governamental Amigos da Vida em parceria com o cartunista Maurício de Sousa, no dia 17 de setembro, em Brasília. 

A ideia do projeto surgiu a partir da criação da biblioteca “Renato Russo”, localizada em hospitais de referência do tratamento de pessoas com HIV.

A transmissão da doença para crianças pode ocorrer durante a gestão, o parto ou por meio da amamentação.
*** Biblioteca “Renato Russo”: www.bibliotecarenatorusso.blogspot.com.br

Fonte: Ebc

Conta de luz ficará 16% mais barata em 2013, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou na quinta-feira (6) que, a partir do início de 2013, a conta de energia elétrica terá redução média de 16,2% para o consumidor doméstico e de até 28% para a indústria.

O anúncio foi feito em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão dedicado ao Dia da Independência, celebrado nesta quinta, 7 de setembro.

As novas tarifas, segundo informou a presidente, serão anunciadas na próxima terça-feira (11). "Esta é a maior redução de energia elétrica já feita no país", afirmou Dilma.

“Vou ter o prazer de anunciar a mais forte redução que se tem notícia neste país nas tarifas de energia elétrica das indústrias e dos consumidores domésticos.”

Durante o pronunciamento, Dilma afirmou que a queda do custo da energia elétrica “tornará o setor produtivo ainda mais competitivo”.

Ela explicou o motivo pelo qual a redução para as indústrias será maior do que para os consumidores domésticos.

“A medida vai entrar em vigor no início de 2013. A partir daí, todos os consumidores terão sua tarifa de energia elétrica reduzida, ou seja, sua conta de luz vai ficar mais barata. Os consumidores residenciais terão uma redução média de 16,2%. A redução para o setor produtivo vai chegar a 28% porque neste setor os custos de distribuição são menores, já que opera na alta tensão”, afirmou a presidente.

Dilma afirmou que a redução da tarifa de energia elétrica vai ajudar “de forma especial” as indústrias que estejam em dificuldades, “evitando demissões de empregados”.

“Os ganhos, sem dúvida, serão usados tanto para redução de preço para o consumidor brasileiro como para os produtos de exportação, o que vai abrir mais mercados dentro e fora do país”, disse.

Fonte: Ebc

Liberados mais R$ 60 mi para desenvolvimento de produtos para pessoas com deficiência

Linha de crédito será subsidiada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)

As empresas brasileiras que tem interesse em desenvolver tecnologias e produtos destinados a portadores de deficiência receberão mais R$ 60 milhões para a linha de crédito subsidiada da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Segundo o último Censo, existem no País mais de 45 milhões de pessoas que possuem algum tipo de deficiência.

Principais ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite em 2012

A liberação de recursos para o Programa de Inovação em Tecnologia Assistiva será anunciada nesta segunda-feira (27), pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp.

Dos R$ 150 milhões que serão investidos até 2014, R$ 90 milhões já haviam sido disponibilizados, porém, apenas oito das 2.130 empresas que se candidataram tiveram seus projetos de inovação tecnológica aprovados. De acordo com o ministério, as outras propostas não atenderem os pré-requisitos exigidos.

Dentro do valor total do programa, serão distribuídos R$ 90 milhões em forma de crédito, R$ 30 milhões para subvenção econômica, e mais R$ 30 milhões para projetos cooperativos ICT-empresa. O crédito - financiamento reembolsável - será concedido para projetos com valor de R$ 1 milhão a R$ 20 milhões, com carência de 34 meses e prazo para pagamento de 84 meses. A taxa fixa de juros variará de 4% a TJLP+3% ao ano e a participação da Finep será de até 90% das despesas da empresa.

Viver sem Limite

Segundo secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do ministério, Eliezer Pacheco, as ações integram o programa Viver sem limite, destinado a aumentar a autonomia e melhorar a qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiência. Estes recursos têm como objetivo criar tecnologias nacionais, permitindo que as empresas brasileiras desenvolvam produtos específicos para esta finalidade.

A maioria dos produtos existentes destinados a este público é importada, porque as pequenas e médias empresas brasileiras não têm recursos para a pesquisa. “A produção de bens para as pessoas deficientes demanda tempo e desenvolvimento de tecnologias específicas, circunstâncias incompatíveis com a visão empresarial do retorno imediato para o capital investido”, afirmou o secretário Eliezer Pacheco.

O Viver Sem Limite foi lançado em novembro de 2011 e reúne ações de 15 ministérios, e coordenação da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), com investimentos da ordem de R$ 7,7 bilhões até 2014 . Nove estados já aderiram ao plano: Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Piauí, Mato Grosso, Espírito Santo e Paraná. Outros dezessete mantêm negociações. Nas próximas semanas são esperadas as adesões de Sergipe e Paraíba.

Produtos assistivos

As próteses robóticas, as impressoras braile, leitores autônomos de texto, dispositivos auxiliares de locomoção, órteses dinâmicas, aparelhos auditivos, implantes cocleares e equipamentos esportivos paralímpicos são alguns exemplos de produtos assistivos.

O ganho de competitividade nesses segmentos envolve conhecimentos baseados em microeletrônica, nanotecnologia, novos materiais, robótica, computação, desenho industrial e neurociência, entre outras áreas, além de depender de uma relação estreita entre o setor produtivo e a academia.

Para começar a produção dos produtos de tecnologia assistiva no País, foi inaugurado em julho deste ano o Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA), em Campinas, nas instalações do Centro de Tecnologia da Informação (CTI) Renato Archer. Vinte e nove núcleos interdisciplinares de inovação em tecnologia assistiva já foram habilitados para compor a rede orientada pelo CNRTA, que vai realizar as pesquisas sobre os produtos a serem incorporados ao cotidiano das pessoas com deficiência.

Fonte: http://www.brasil.gov.br

Estado firma parceria com a ONU para melhorar sistema carcerário
As políticas públicas estaduais voltadas às questões relacionadas aos direitos humanos e, mais especificamente, ao sistema carcerário, serão permanentemente acompanhadas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. O pedido foi feito pelo governador Tarso Genro e prontamente aceito pelo representante da entidade na América do Sul, Amerigo Incalcaterra, em audiência nesta quinta-feira (6) no Palácio Piratini.
Com a parceria, o órgão da ONU formará um grupo de trabalho com as secretarias ligadas ao tema para, de maneira formal, propor ações e apontar críticas sobre as medidas adotadas no Rio Grande do Sul. "Queremos estabelecer uma relação formal e institucional de sinergia, para que se acompanhe permanentemente o que estamos fazendo aqui, colaborando com críticas e sugestões", sugeriu Tarso Genro, ao destacar que "o Estado compartilha da mesma visão do Alto Comissariado sobre os direitos humanos".
Na reunião, o chefe do Executivo também enumerou iniciativas adotadas pelo Governo na área da segurança pública, como a construção de novos presídios, criação da Patrulha Maria da Penha para atender casos relacionados às mulheres, contratação de 2.572 policiais militares e 730 civis e a instalação dos Territórios de Paz para reduzir os índices de violência. "Essas são as primeiras ações de uma grande mudança estrutural que estamos fazendo na segurança pública", definiu.
O alto comissário Amerigo Incalcaterra demonstrou preocupação com o sistema carcerário brasileiro e latino-americano e se colocou à disposição para ajudar no que for necessário. "Vamos colaborar trazendo experiências regionais de outros governos. A problemática é comum, e o Rio Grande do Sul poderá adotar iniciativas que consideramos interessantes, adaptando-as à realidade local".
O secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, ressaltou que a parceria com a ONU demonstra a preocupação do Governo em assegurar os direitos humanos. "Estamos adotando as políticas mais modernas, progressistas e eficientes em termos de segurança pública, especialmente na questão carcerária. Recebemos um Presídio Central com quase 5 mil presos e estamos tomando as providências para resolver isso".
Uma nota técnica, com informações sobre as mudanças implementadas nessa casa prisional e na Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), será entregue ao Alto Comissariado para embasar as primeiras ações de cooperação.
Fonte: http://www.diariodecanoas.com.br

Impostos sobre remédios
Os impostos são alguns dos principais vilões para as dificuldades de acesso a medicamentos no Brasil. Alguns dados permitem compreender o contexto que compõe o cenário atual. No Brasil, se cobra do contribuinte 11 diferentes tipos de impostos sobre medicamentos: 9 federais, 1 estadual, 1 municipal e mais duas taxas cobradas a cada cinco anos pela Agência de Vigilância Sanitária para autorização de funcionamento e registro de remédios. Com isso, a carga tributária é de quase 34% contra 6,3% da média mundial, considerando que em alguns países não se cobram impostos sobre medicamentos. É praticamente consenso, também, que pior do que pagar um tributo salgado, é não identificar a contrapartida social: o governo arrecada o dobro de dinheiro com impostos do que gasta com compra de medicamentos e, quando compra, (e faz isso com 20% dos medicamentos usados pela população) também paga impostos, ou seja, parte do insuficiente orçamento sai direto do Ministério da Saúde e vai para a Fazenda. Tem solução? 

O Paraná resolveu reduzir o ICMS sobre os medicamentos para 12% e aumenta impostos de produtos como cigarros, por exemplo. A venda de medicamentos aumentou e a arrecadação de impostos não caiu, inclusive aumentou. Existem, tramitando no Congresso Nacional, 24 propostas de redução da carga tributária sobre medicamentos. Destaca-se o projeto de Lei 2919/2011 que, se aprovado, reduzirá a zero alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins sobre a receita bruta da venda de equipamentos e medicamentos usados em hospitais da rede pública. Existe também a proposta de proibir a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano, a exemplo de alguns medicamentos veterinários nos quais não incide impostos ou houve expressiva redução.

Fonte: http://www.cfmv.org.br/

Edital de Chamamento Público nº 01/2012 – Rede Virtual Temática
Aviso de abertura de prazo para envio de propostas ao Edital de Chamamento Público nº 01/2012
Somente poderão participar deste chamamento público entidades da Administração Pública Federal – Instituição de Ensino Superior Federais, que atendam aos seguintes critérios:
 Atendam todas as exigências constantes deste Edital e seus anexos;
Tenham finalidades estatutárias compatíveis com o objeto desta seleção;
Possuam estrutura organizacional de Educação à Distância na Instituição de Ensino Superior, composta por coordenação acadêmica e executiva e por profissionais que respondam por todas as fases relacionadas ao objeto em referência;
Apresentem em seus currículos institucionais experiências de educação à distância;
Apresentem em seus currículos institucionais experiências ligadas à formação e/ou mobilização na área de Segurança Alimentar e Nutricional. 
Prazos para envio de propostas: até 21/09/2012.
Endereço para envio de propostas: Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN, aos cuidados da Coordenação-Geral de Educação Alimentar e Nutricional, no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco “C”, 4º andar, sala 446, CEP: 70.064-900, Brasília/DF, FAX: 61-3433 1118.
Edital: Edital MDS SESAN nº 01/2012 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR PARA DAR CONTINUIDADE A UMA REDE VIRTUAL TEMÁTICA. 
Aviso de Retificação CRONOGRAMA Edital nº 01/2012 - RedeSAN - Aviso de retificação Edital 01 2012
Contatos: 3433.2007 educacaoalimentar@mds.gov.br
Fonte: http://www.mds.gov.br/